DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.309 • ANO CXXVII
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#17611#1#18446>
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 014/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 11/08/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - CONSTRUCOLL SERVICOS DE ENGENHARIA 
LTDA - CNPJ (20.308.273/0001-05) - OBJETO: Pagamento Indenizató-
rio referente a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva/Corretiva 
elétrica, hidráulica e predial, sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de março de 2020, NFSe Nº 30 de 01/04/2020, no valor de R$ 75.557,65 
(Setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e 
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.12.2000.1200.10001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
2020NE00118; Processo Administrativo: 017120.000076/2020 - MCNDND; 
Parecer jurídico Nº 1897/2020-ASJUR/SUSAM de 28/07/2020.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#17611#1#18446/>
Protocolo 17611
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#17497#1#18332>
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 08/2020. DATA DE ASSINATURA: 
10/08/2020. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 34.577.379/0001-19- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De 
Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de abril de 2020, NFSe 128 de 28/05/2020, no valor de R$136.500,78 (cento 
e trinta e seis mil, quinhentos reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 
0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2020NE00080 
emitida em 10/08/2020 no valor de R$136.500,78 (cento e trinta e seis 
mil, quinhentos reais e setenta e oito centavos) - Processo Administrativo: 
017122.000062/2020- Mat. Alvorada; parecer nº 1891/2020-ASJUR/SUSAM.
MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#17497#1#18332/>
Protocolo 17497
<#E.G.B#17498#1#18333>
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 09/2020. DATA DE ASSINATURA: 
10/08/2020. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 34.577.379/0001-
19- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De 
Serviços De Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de maio de 2020, NFSe 129 de 26/06/2020, no valor de 
R$141.226,22 (cento e quarenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e 
vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
Nota de Empenho 2020NE00081 emitida em 10/08/2020 no valor de 
R$141.226,22 (cento e quarenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e 
vinte e dois centavos)- Processo Administrativo: 017122.000070/2020- Mat. 
Alvorada; parecer nº 1926/2020-ASJUR/SUSAM.
MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#17498#1#18333/>
Protocolo 17498
Empresas Privadas
<#E.G.B#15880#1#16691>
MANAUS HOTÉS E TURISMO S.A.
CNPJ/MF n° 22.778.617/0001-75
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas na sede social da empresa, 
situada na estrada da Ponta Negra, Km 17, em Manaus, Estado do 
Amazonas, os documentos a que se referem o Artigo n° 133, da Lei n° 
6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2019. 
HENRY MAKSOUD NETO 
 Presidente do Conselho de Administração.
<#E.G.B#15880#1#16691/>
Protocolo 15880
<#E.G.B#17321#1#18153>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão 
Municipal de Licitação - CML/PMM torna público que realizará a sessão 
pública abaixo, na sala de reunião da CML situada na Av. Castelo Branco, 
nº. 110. Bairro Centro - Maraã/AM, como segue: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
042/2020 - CML/PMM. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de 
Maraã. Data E Horário: 14/08/2020, às 10:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2020 - CML/PMM -Objeto: Eventual 
Aquisição de Materiais e Equipamentos para suprir as necessidades do 
laboratório de Prótese Dentária da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Maraã. Data E Horário:  20 de agosto de 2020, às 10:00hs. 
Os Editais e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos na sala 
da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, localizada à Av. Castelo 
Branco, nº. 110. Bairro Centro - Maraã/AM, de segunda a sexta-feira, das 
08h00min às 14h00min. Obs: O Pregão Presencial nº 042/2020 está com 
prazo reduzido em concordância com a Lei 13.979/2020 e MP 926/2020. 
Manaus/AM, 07 de agosto de 2020.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#17321#1#18153/>
Protocolo 17321
<#E.G.B#17431#1#18264>
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL 
 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA 
DE PREÇO Nº 009/2020 - CPL/PMNON.
O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstancia-
da da Sessão Pública da TOMADA DE PREÇO nº 009/2020, elaborada 
pela Comissão Permanente de Licitação. CONSIDERANDO que o referido 
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência 
à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse 
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos 
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO