DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
N°
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A contar
01
Rodrigo Moreira 
de Souza
243.231-5A
Agente 
Administrativo
11
07.02.2020
II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008.
N°
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A contar
01
Eliezilda Chaves 
da Silva
235.814-0A
Agente 
Administrativo
11
07.02.2020
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
 Em Manaus, 14 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17183#5#18015/>
Protocolo 17183
<#E.G.B#17185#5#18017>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 495/2020 - GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
nos Processos N° 010604/2020; 028093/2019; 010172/2020 - SUSAM; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
PRORROGAR o Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE 
Judite Lima da 
Silva 
Aux.de Enfer.
CAIMI André 
Araújo
01.10.2000 a 
28.02.2001
Nelia da Costa 
Serrão
Agente de Saúde 
Rural
U.M de Urucará
13.05.1988 a 
31.01.1998
01.01.2000 a 
28.02.2001 
Simei Monteiro 
Ayres de Oliveira
Médico
C.S do Coroado
30.11.1994 a 
30.04.1996
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. 
Em Manaus, 05 de Agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#17185#5#18017/>
Protocolo 17185
<#E.G.B#17389#5#18222>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 058/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa RARSS 
RESTAURANTE EIRELI - ME; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo 
ao pagamento pelos serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando 
o fornecimento de dietas gerais, dietas especiais e fórmulas lácteas 
destinadas à pacientes e refeições para servidores, pacientes e acompa-
nhantes no HPS 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu. Referente 
ao período de Junho/2020, Nota Fiscal nº 462, emitida em 01/07/2020; 
VALOR GLOBAL: R$ 694.151,15 (seiscentos e noventa e quatro mil, centro 
e cinquenta e um reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 339093; 
Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
01.01.017107.000016/2020-31 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 05 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#17389#5#18222/>
Protocolo 17389
<#E.G.B#17390#5#18223>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 059/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo 
ao pagamento pelos serviços de engenharia para execução de manutenção 
preventiva e corretiva predial, prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao 
período de Abril/2020, Nota Fiscal nº 735, emitida em 20/05/2020; VALOR 
GLOBAL: R$ 63.556,66 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis 
reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0100. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 017107.000509/2020 
- HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 05 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#17390#5#18223/>
Protocolo 17390
<#E.G.B#17391#5#18224>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 060/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa FUNDAÇÃO 
DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços técnicos de coordenação 
e assessoria técnica científica em análises clínicas no HPS 28 de Agosto. 
Referente ao período de Março/2020, Nota Fiscal nº 12614, emitido em 
21/05/2020; VALOR GLOBAL: R$ 60.214,20 (sessenta mil, duzentos e 
quatorze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0121. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 017107.000468/2020 
- HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 05 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#17391#5#18224/>
Protocolo 17391
<#E.G.B#17393#5#18226>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 061/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa FAST 
COPI COMÉRCIO E MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO - 
EIRELI; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos 
serviços de locação de equipamentos hospitalares no HPS 28 de Agosto. 
Referente ao período de Maio/2020, Fatura nº 24, emitida em 01/06/2020; 
VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 017107.000538/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 05 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#17393#5#18226/>
Protocolo 17393
<#E.G.B#17394#5#18227>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 062/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa GA 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação 
do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, 
relativo ao pagamento pelos serviços de agentes de portaria, prestados no 
HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 01/05/2020 a 31/05/2020, Nota 
Fiscal nº 35, emitida em 02/06/2020; VALOR GLOBAL: R$ 196.127,53 
(cento e noventa e seis mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e três 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 017107.000547/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 05 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#17394#5#18227/>
Protocolo 17394
<#E.G.B#17397#5#18230>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 063/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO