DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETIVO: 
objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de softwares de ge-
renciamento de documentos prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao 
período de Maio/2020, Nota Fiscal nº 417, emitida em 05/06/2020; VALOR 
GLOBAL: R$ 913.162,84 (novecentos e treze mil, cento e sessenta e dois 
reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0100. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 017107.000549/2020 
- HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 05 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#17397#6#18230/>
Protocolo 17397
<#E.G.B#17400#6#18233>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 064/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços especializados em geren-
ciamento e processamento de produtos para saúde em centro de material 
e esterilização (CME) classe II no HPS 28 de Agosto. Referente ao período 
de 01/04/2020 a 30/04/2020, Nota Fiscal nº 401, emitida em 06/05/2020; 
VALOR GLOBAL: R$ 954.345,40 (novecentos e cinquenta e quatro 
mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 017107.000494/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 05 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#17400#6#18233/>
Protocolo 17400
<#E.G.B#17401#6#18234>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 065/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo 
ao pagamento pelos serviços de engenharia para execução de manutenção 
preventiva e corretiva predial, prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao 
período de Maio/2020, Nota Fiscal nº 758, emitida em 11/06/2020; VALOR 
GLOBAL: R$ 63.556,66 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis 
reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0121. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 017107.000566/2020 
- HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 05 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#17401#6#18234/>
Protocolo 17401
<#E.G.B#17402#6#18235>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 066/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa A. R. 
RODRIGUEZ E CIA LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo 
ao pagamento pelo fornecimento de medicamentos e produtos para saúde 
no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Maio/2020, Nota Fiscal nº 
59747, emitida em 08/05/2020; VALOR GLOBAL: R$ 77.425,31 (setenta 
e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 017107.000476/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 05 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#17402#6#18235/>
Protocolo 17402
#E.G.B#17403#6#18236>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 067/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa G E R 
CLÍNICA CIRÚRGICA LIMITADA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao 
pagamento pelos serviços médicos especializados em urologia prestados 
no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Maio/2020, Nota Fiscal nº 
45, emitida em 04/06/2020; VALOR GLOBAL: R$ 229.314,00 (duzentos e 
vinte e nove mil e trezentos e quatorze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 339093; 
Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
017107.000544/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 05 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#17403#6#18236/>
Protocolo 17403
<#E.G.B#17455#6#18290>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 230/2020-GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n° 005664/2020; 009300/2020; 009949/2020; 005763/2020; 009738/2020; 
006500/2020; 006422/2020; 033563/2019; 007347/2020; 009537/2019; 
008425/2020 - SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará 
em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR 
DE 
Dharcley Mileo 
Guerra de 
Carvalho
Ag.Adm.
C.S.S.C 
10.03.1987
Dina Gomes 
Oliveira da Silva
Aux.de Serv.
Gerais
U.M de Codajás
02.01.1987
Edilson Barbosa 
Reis
Aux.de Serv.
Gerais
U.M de Itacoatiara
01.01.1987
Elvilasia Rego 
Barros
Aux.de Serv.
Gerais
U.M de Pauiní
01.10.1987
Geiza Celeste 
Frazão Araujo
Ag.Adm.
C.S.S.C
01.01.1987
Joel Gomes de 
Oliveira
Téc.de Saúde
U.M de Codajás
01.01.1987
José Luiz Souza 
da Costa
Ag.Adm.
HPS 28 de Agosto
13.03.1987
Maria Antonia 
Lopes da Silva
Téc.de Saúde
C.S Armando 
Mendes
16.11.1987
Maria Ivone 
Castro de Cena
Ag.Adm.
HPS 28 de Agosto
05.03.1987
Raimunda 
Pereira Costa
Aux.de Saúde
U.M de Carauari
01.10.1987
Rosemary 
Nogueira de 
Aguiar
Ag.Adm.
P.S São José
10.03.1987
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. 
Em Manaus, 07 de Agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#17455#6#18290/>
Protocolo 17455
<#E.G.B#17456#6#18291>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 500/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais; e, CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação n.º 1, 
de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e 
deveres dos usuários da saúde, a organização e o fundamento do Sistema 
Único de Saúde - SUS; CONSIDERANDO o Anexo XXIV - Política Nacional 
de Atenção Hospitalar e as diretrizes para a contratualização de hospitais 
no âmbito do SUS da Portaria de Consolidação n.º 2, de 28 de setembro 
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde 
do Sistema Único de Saúde - SUS; CONSIDERANDO a necessidade de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO