DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00012839.2020/SEDUC:
LUCIENE SILVA DE SOUZA, no cargo de Professor Serviços Prestados, 
município de Manaus/AM, nos períodos de 01/03/1995 a 30/04/1995 e de 
01/11/1995 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17327#9#18159/>
Protocolo 17327
<#E.G.B#17329#9#18161>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 701, de 17 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão.
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administra-
tiva dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17329#9#18161/>
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 701) 
NOMES 
NÍVEL 
A CONTAR 
MARCELO DOS SANTOS SILVA 
6 
01/07/2020 
NAIR DOS SANTOS LIMA 
6 
01/07/2020 
ALCIONE SILVA DA SILVA 
9 
01/07/2020 
ATAIDES NUNES DE SOUZA 
11 
01/07/2020 
SUZY SANTANA DA LAPA 
11 
01/07/2020 
JASPE VALLE NETO 
11 
01/07/2020 
MARIA LUCIMAR JACINTO DE SOUSA 
SOUSA 
11 
01/07/2020 
ANDREA CARLA CORREA 
CAVALCANTE 
11 
01/07/2020 
CLAUDIA GOMES NASCIMENTO 
11 
01/07/2020 
ANCELMO MELO DE FRANCA 
7 
01/07/2020 
REYNALDO DOS SANTOS NEVES 
7 
01/07/2020 
MARIA DOROTEIA DE LIMA 
NOGUEIRA 
7 
01/07/2020 
ROSSICLEIDE DE CASTRO QUEIROZ 
11 
01/07/2020 
MARIA ELIETE FERREIRA CAMPOS 
10 
01/07/2020 
JOREL AUGUSTO FRANCA DO 
NASCIMENTO 
12 
01/07/2020 
ADRIANA BELANIZIA ROMANCINI DO 
AMARAL 
6 
01/07/2020 
PEDRO SILVA GARCIA 
13 
01/07/2020 
 
 
Protocolo 17329
G#17329#9#18161/><#E.G.B#17331#9#18163>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 702, de 17 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão.
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas da 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17331#9#18163/>
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 702) 
 
Nomes 
Nível 
A contar 
De 
Para 
RENAN DE CASSIA QUEIROZ LIMA 
12 
9 
01/07/2020 
 
Protocolo 17331
<#E.G.B#17331#9#18163/>E.G.B#17332#9#18164>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 703, de 17 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão.
CONSIDERANDO ainda a Exclusão determinada pelas Portarias, GS 
701/2020, GS 063/2020, GS 286/2020 e que a atribuição se trata de 
compensação sem acréscimo em folha de pagamento.
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17332#9#18164/>
 
 
 
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 703) 
Nomes 
Nível 
A contar 
De 
Para 
LUIS FONSECA DE ARAUJO FILHO 
11 
13 
01/07/2020 
MIRIAN CRISTIELLE MONTEFUSCO 
PINHEIRO 
10 
11 
01/07/2020 
ANNE MICHELLE RAMOS FARIAS 
11 
12 
01/07/2020 
DIANA SARMENTO FRANCO 
9 
13 
01/07/2020 
TATYANNA DE MELO AFONSO 
9 
11 
01/07/2020 
ELTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA 
7 
9 
01/07/2020 
MARCELO FERREIRA GAMA 
7 
9 
01/07/2020 
MARIENE DA SILVA FREITAS 
11 
12 
01/07/2020 
JANEGLEICY JEAN SANCHES 
10 
11 
01/07/2020 
 
 
 
Protocolo 17332
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO