DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS 
DE AQUINO, CNPJ 22.812.325/0001-01, representado por seu represen-
tante legal, o Sr. JOSÉ TARCÍSIO FEIJÓ MACHADO; Objeto: a trans-
ferência dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 031/2020 
do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, para viabilizar 
o acesso às crianças e adolescentes acolhidos na Instituição à rede so-
cioassistencial de garantia de direitos, por meio da aquisição de 1 (um) 
veículo de passeio, 0 (zero) quilômentro, com capacidade para 5 (cinco) 
pessoas; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; ND: 
44504201; NE: 2020NE00356, Valor do Aditivo: R$ 50.000,00; Vigência: 
de 30/07/2020 a 30/07/2021; Assinatura: 30/07/2020; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.00000223.2020 - SEAS; Fundamento do ato: 
Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE. 
Manaus, 7 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#17177#11#18009/>
Protocolo 17177
<#E.G.B#17179#11#18011>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 138/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 003/2020-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 
HUMANO CULTURAL E SOCIAL, CNPJ 17.858.360/0001-21, representada 
por seu representante legal, o Sr. DEVILSON DA SILVA MATOS; Objeto: a 
transferência dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 040/2020 
do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, para prestar serviço socioas-
sistencial básico às crianças, adolescentes e idosos dos bairros periféricos 
de Itacoatiara e contribuir com a melhoria da qualidade de vida, prevenindo 
situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de 
potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e 
comunitários; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0011; FR: 01700000; ND: 
33504199; NE: 2020NE00359, Valor do Aditivo: R$ 700.000,00; Vigência: 
de 31/07/2020 a 01/03/2021; Assinatura: 31/07/2020; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.00000110.2020-SEAS; Fundamento do ato: 
Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE. 
Manaus, 7 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#17179#11#18011/>
Protocolo 17179
<#E.G.B#17171#11#18003>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 141/2020-GSEAS
DESIGNAR como FISCAIS TITULARES, os servidores ANDRÉ ALEXANDRE 
DE LIMA RIBEIRO, ASSESSOR I, Matrícula n° 188.446-8F, lotado no DAFI 
- Departamento de Administração e Finanças, e a servidora TÂNIA CECÍLIA 
DA SILVA BRANDÃO, ASSESSOR II, Matrícula nº 174.782-7D, lotada na 
ASSCOM - Assessoria de Comunicação, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que sejam determinadas suas substituições 
por outros servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Contrato n° 001/2019-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e a 
empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
REVOGAR a Portaria 149/2019-GSEAS, de 25/06/2019, que nomeou os 
servidores TÂNIA CECÍLIA DA SILVA BRANDÃO, Fiscal Titular, e JANDER 
DA SILVA SOUZA, Fiscal Substituto. 
Manaus, 7 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#17171#11#18003/>
Protocolo 17171
<#E.G.B#17170#11#18002>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 140/2020-SEAS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 005/2019-
SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, CNPJ 04.407.920/0001-
80, representada por seu Diretor-Presidente, Sr. JOÃO GUILHERME 
DE MORAES SILVA. Objeto: prorrogação do Termo de Contrato por 
mais 12 meses; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 01600000; 
ND: 33904014; NE: 2020NE00226, Valor: R$ 159.105,60; Vigência: de 
02/08/2020 a 01/08/2021; Assinatura: 31/07/2020; Processo Administra-
tivo: 01.01.031101.00000643.2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, II 
e § 2°, da lei 8.666/93. 
Manaus, 7 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#17170#11#18002/>
Protocolo 17170
<#E.G.B#17173#11#18005>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
Espécie: Termo de Convênio nº 007/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
10.08.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e 
a Prefeitura Municipal de Japurá/AM. Objeto: RECUPERAÇÃO DE 
CALÇADAS, MEIOS-FIOS, ESTRADAS, RODOVIAS E VICINAIS NO 
SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. Vigência: 150 (cento 
e cinquenta) dias corridos. Valor: R$ 1.149.997,72 (um milhão, cento e 
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois 
centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
26.782.3300.1280.0006; Natureza da Despesa: 44404232; Fonte: 01600000; 
Empenho: 2020NE00779, tendo sido emitida em 07/08/2020, vigente no 
presente exercício. Processo n° 01.01.025101.00002464.2020-SEINFRA. 
Manaus, 10 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17363#11#18196/>
Protocolo 17363
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#17395#11#18228>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
 E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 097/2020-SEJUSC
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2018-SEPED/SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA; Objeto: Promover 
a supressão de 10% (dez por cento) no valor do contrato, em virtude da 
diminuição do quantitativo do objeto, visando atingir as metas de economia 
determinadas no Decreto n° 42.146/2020; Valor: o valor do presente aditivo 
é de R$ 285.179,39 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta e nove 
reais e trinta e nove centavos); Data da Assinatura: 07/08/20202; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.242.3235.2607.0001; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 33903301; 
Nota de Empenho: 2020NE00344; Processo Administrativo: 2128/2020-
SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II e 65, I, “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/93; 
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. 
Manaus, 07 de agosto de 2020.
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário de Estado de Justiça, Diretos Humanos e Cidadania, em 
exercício
<#E.G.B#17395#11#18228/>
Protocolo 17395
<#E.G.B#17399#11#18232>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 096/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 002/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC e o INSTITUTO CRIARTE DO AMAZONAS; DATA DA 
ASSINATURA: 29/07/2020; OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, com vistas à aquisição de cestas básicas para 
distribuição gratuita aos jovens e suas famílias em condições de vulnera-
bilidade social, na Capital do Estado, de acordo com o Plano de Trabalho; 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses ; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3308.1554.0011; 
Natureza da Despesa: 33504199 e Fonte: 0170; tendo sido emitida em 
29/07/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00337, no valor R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 
e Decreto n° 8.726/2016; Processo Administrativo nº. 01928/2020 - 
SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 07 de agosto de 2020.
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário de Estado de Justiça, Diretos Humanos e Cidadania, em 
exercício
<#E.G.B#17399#11#18232/>
Protocolo 17399
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#17177#11#18009>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 137/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 002/2020-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO