DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17332#10#18164/>
<#E.G.B#17335#10#18167>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 704, de 17 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão,
CONSIDERANDO ainda a Exclusão determinada pelas Portarias GS 
701/2020, GS 063/2020, GS 286/2020 e que a atribuição se trata de 
compensação sem acréscimo em folha de pagamento.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17335#10#18167/>
 
 
 
ANEXO ÚNICO (PORTARIA GS Nº 704) 
Nomes 
Nível 
A contar 
JOANA LARISSA MELO NEPOMUCENO 
6 
01/07/2020 
EVANICE FERREIRA DA SILVA 
6 
01/07/2020 
LEONAM SILVA DE ALBUQUERQUE 
11 
01/07/2020 
ROSINETH MONTEIRO SOARES 
9 
01/07/2020 
ANDREA PACHECO BANDEIRA 
11 
01/07/2020 
CHRISTIANE ALVES BYRON DE MELLO 
11 
01/07/2020 
FRANCISCA REGINA DE SA TELES 
11 
01/07/2020 
FELIPE LOPES DE LIMA 
11 
01/07/2020 
SUZANA CRISTINA LEMOS DE SOUZA 
9 
01/07/2020 
HELANDIA FEITOSA MILON 
9 
01/07/2020 
VALCILENE DA SILVA VIEIRA 
9 
01/07/2020 
ANDRE LUIZ ALVES SIQUEIRA 
10 
01/07/2020 
LICIANNE MERY PEIXOTO DOS 
SANTOS 
12 
01/07/2020 
SEBASTIANA DA CUNHA GONDIM 
6 
01/07/2020 
SILVIA DA SILVA PORFIRIO 
13 
01/07/2020 
 
Protocolo 17335
<#E.G.B#17335#10#18167/>#E.G.B#17398#10#18231>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 58 de 04 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0013100.2020 e do 
MEMO Nº 271/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário da Escola Estadual de 
Tempo Integral Gonçalves Dias (Tipologia II-FGS-6), Coordenadoria 
Distrital de Educação 03, município de Manaus, a servidora SANDRA 
REGINA DE SOUSA COSTA, Assistente Técnico PNM-ANM-III, matrícula 
225954-0A, em substituição a LIVYA MARIA TEIXEIRA BARRETO, 
Assistente Técnico PNM-ANM-III, matrícula 223259-6A, que se encontra de 
licença maternidade, no período de 27/04/2020 a 23/10/2020.
PORTARIA GSEAC Nº 059 de 04 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00012901.2020 e do 
MEMO Nº 272/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Dom Milton 
Correa Pereira, (Tipologia I-FGS-5), Coordenadoria Distrital de Educação 
06, município de Manaus, a servidora MARIA IRENE DO NASCIMENTO, 
Assistente Técnico PNM-ANM-I, matrícula 050009-7B, a partir de 17 de 
março de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor ALFREDO RODRIGUES SOARES, 
VIGIA PNF.VIG-II, matrícula 184394-0A, a partir de 17 de março de 2020.
PORTARIA GSEAC Nº 060 de 04 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00013065.2020 e do 
MEMO Nº 273/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual General 
Sampaio, Coordenadoria Distrital de Educação 04, (Tipologia II-FGS-6), 
município de Manaus, o servidor CARLOS ALBERTO BARROSO DE 
SOUZA, Auxiliar Administrativo PNF-ADM-I, matrícula 108202-7B, a partir 
de 07 de julho de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o(a) servidor(a) FLAVIA WINNYE MESSIAS 
COLARES, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 223264-2A, a partir 
de 07 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#17398#10#18231/>
Protocolo 17398
<#E.G.B#17416#10#18249>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 816, de 10 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00008755.2018/SEDUC:
MARIA DE FÁTIMA ANDRADE REBOUÇAS, no cargo de Professor, 
município de Manacapuru/AM, no período de 01/03/1996 a 31/12/1996; e de 
12/03/1997 a 31/12/1997;
Processo 01.01.028101.00013512.2020/SEDUC:
EDUARDO JOSÉ HATCHUEL HOUNSELL, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, nos períodos de 19/03/1998 a 31/01/1999; 
01.03.1999 a 31/01/2000 e de 01/07/2000 a 28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.00035872.2019/SEDUC:
FLAVIO JOSÉ DA SILVA LIRA, no cargo de Assistente Administrati-
vo, município de Careiro da Várzea/AM, nos períodos de 01/07/1996 a 
31/10/1996; 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.00000403.2020/SEDUC:
JOAQUINA ANGELINA NASCIMENTO VIEIRA, no cargo de Professor, 
município de Parintins/AM, nos períodos de 01/11/1998 a 30/11/1998; e de 
01/02/1999 a 30/04/1999;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17416#10#18249/>
Protocolo 17416
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17328#10#18160>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00569/2020. Na edição 
do Diário Oficial do dia 20.07.2020 página 04, Poder Executivo Seção - II. 
Wilson Luiz Souza Tinôco - PCDP 218/2020. ONDE SE LÊ: Periodo: 20 a 
25/07/2020 LEIA-SE: PCDP 242 Periodo: 22 a 25/07/2020. 
Manaus, 10 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17328#10#18160/>
Protocolo 17328
#E.G.B#17363#10#18196>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO