DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 141/2020-SEAS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 004/2018-
SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e MANAUS AMBIENTAL 
S.A, CNPJ 03.264.927/0001-27, representada por seu Diretor-Presidente, Sr. 
RENATO MEDICIS MARANHÃO PIMENTEL. Objeto: prorrogação do Termo 
de Contrato por mais 12 meses; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2087.0001; 
FR: 01600000; ND: 33903944; NE: 2020NE00227, Valor: R$ 266.400,00; 
Vigência: de 02/08/2020 a 01/08/2021; Assinatura: 31/07/2020; Processo 
Administrativo: 01.01.031101.00000639.2020-SEAS; Fundamento do 
ato: Art. 57, II e § 2°, da lei 8.666/93. 
Manaus, 7 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#17173#12#18005/>
Protocolo 17173
<#E.G.B#17184#12#18016>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 139/2020-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 024/2019-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e CENTRO DE 
FORMAÇÃO VIDA ALEGRE, CNPJ 15.769.227/0001-73, representada 
por seu representante legal, Sra. WALDA CORDEIRO DE MATOS 
BARROS; Objeto: prorrogação da vigência por mais 8 (oito) meses; UO: 
031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01190000; ND: 33504301; NE: 
2020NE00365, Valor do Aditivo: R$ 132.775,55; Vigência: de 09/08/2020 
a 08/04/2021; Assinatura: 07/08/2020; Processo Administrativo: 
01.01.031101.00000386.2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 
13.019/2014.
 Manaus, 7 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#17184#12#18016/>
Protocolo 17184
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#17373#12#18206>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: 
Termo 
de 
Convênio 
n.° 
002/2020. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000242.2020-SEMA. Data: 06/08/2020. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Secretaria Municipal do Meio 
Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS. Objeto: O presente TERMO DE 
CONVÊNIO tem por objeto o apoio à implementação e fortalecimento do 
processo de gestão socioambiental da Unidade de Conservação municipal, 
categorizada como Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, 
visando a melhoria estrutural, com a revitalização geral de 01 (um) Centro 
Comunitário localizado na Comunidade Agrovila, área rural do município, 
com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n.º 040/2020, de autoria da 
deputada Therezinha Ruiz de Oliveira, conforme consta no plano de trabalho 
de fls. 76/98-SEMA, constante do processo, o qual passa a fazer parte 
integrante do presente instrumento, como se nele estivessem transcrito. 
Valor: O valor do presente Termo de Convênio é de R$ 100.000,00 (cem 
mil reais). Vigência: O presente TERMO DE CONVÊNIO terá vigência de 06 
(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia condicionada 
à publicação de seus extrato no Diário Oficial do Estado - D.O.E.
Gabinete da SEMA, em Manaus,10 de agosto de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#17373#12#18206/>
Protocolo 17373
<#E.G.B#17383#12#18216>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: 
Termo 
de 
Convênio 
n.º 
001/2020. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000242.2020-SEMA. Data: 06/08/2020. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Secretaria Municipal do Meio 
Ambiente e Sustentabilidade. Objeto: O Termo de Convênio tem por objeto o 
apoio a implementação e fortalecimento do processo de gestão socioambien-
tal da Unidade de Conservação municipal, categorizada como Reserva de 
Desenvolvimento Sustentável do Tupé, na melhoria do sistema de captação 
e abastecimento de água potável para os moradores da Comunidade 
Nossa Senhora do Livramento, localizada na área rural do município, com 
implantação de 01 (um) Poço Artesiano de uso coletivo, com profundidade de 
120 metros, com reservatório elevado, escada de acesso para manutenção, 
contenção de segurança e placas solares para o funcionamento com energia 
limpa e renovável, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n.º 
038/2020, de autoria da deputada Therezinha Ruiz de Oliveira, conforme 
consta no plano de trabalho de fls. 45/66-SEMA, constante do processo, o 
qual passa a fazer parte integrante do presente instrumento, como se nele 
estivesse transcrito. Valor: O valor do presente Termo de Convênio é de R$ 
236.850,80 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta 
centavos). Vigência: O presente TERMO DE CONVÊNIO terá vigência de 06 
(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia condicionada 
à publicação de seus extrato no Diário Oficial do Estado - D.O.E.
Gabinete da SEMA, em Manaus,10 de agosto de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#17383#12#18216/>
Protocolo 17383
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#17432#12#18265>
EXTRATO Nº14/2020
EXTRATO do Termo de Convênio 06/2020 - SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Fonte Boa. 
OBJETO: Aquisição de bobinas de cabo multiplexado 10mm, objetivando 
a transmissão de energia elétrica de geradores para residências das 
comunidades rurais do referido município, nos termos do plano de trabalho 
que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: 
Valor total do Convênio é de R$ 55.440,00(cinquenta e cinco mil, quatrocentos 
e quarenta reais), sendo que o valor do concedente é de R$ 50.000.00 
(cinquenta mil reais) e o valor do Convenente é de 5.440,00(cinco mil, 
quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:18101. 
Nota de empenho 2020NE00489 no valor de R$ 50.000,00(cinquenta 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0006. Natureza 
de Despesa: 44404224.Fonte:016.CIENTIFIQUE, COMUNICA-SE E 
PUBLICA-SE. 
Manaus, 07 de Agosto de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17432#12#18265/>
Protocolo 17432
<#E.G.B#17424#12#18257>
RESENHA Nº13/2020 - GSE/SEPROR. O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Aline 
Cassiano e Silva - Ellen Gonçalves Mendonça - Cargo: Colaborador - 
Período: 29/07 a 01/08/2020 - Destino: Manacapuru. Objetivo: Participar 
da Campanha Cultivando o Bem. 02. Reobe de Oliveira Pinto - Cargo: 
Assessor III - Período: 26 e 27/07/2020 - Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Embarque, desembarque e entrega de cestas básicas a Campanha 
‘Cultivando o Bem’.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17424#12#18257/>
Protocolo 17424
<#E.G.B#17430#12#18263>
EXTRATO Nº 15
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº03/2018- SEPROR. 
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS.Objeto do Convênio: incentivar, 
fomentar, e custear as atividades para o desenvolvimento do setor primário, 
evidenciando a avicultura caipira, a fruticultura, as culturas industriais e a 
correção do solo para uma melhor produção no município de Maués. Deste 
termo de aditivo refere-se a alteração no cronograma físico, nas seguintes 
especificações: Fortalecimento de energia elétrica e fortalecimento a 
fruticultura e culturas indústrias, que no plano atual são os itens 3.1, 3.2, e 
4.2 passar a ser modificado as especificações dos itens acima mencionados. 
Contados a partir da data de assinatura. CIENTIFIQUE-SE,COMUNICA-SE 
E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 07 de Agosto de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17430#12#18263/>
Protocolo 17430
<#E.G.B#17436#12#18269>
EXTRATO Nº13
EXTRATO do Termo de Convênio 05/2020 - SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Fonte 
Boa. OBJETO: Aquisição de 2 geradores de energia de 30KVA para a 
comunidade do Pacu e comunidade de Ponta Piranga. VALOR GLOBAL: 
Valor total do Convênio é de R$ 67.366,66(sessenta e sete mil, trezentos 
e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo que o valor do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO