DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 07 de maio de 2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
va aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 
3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1
NORMANDO DA 
ROCHA BARBOSA
Titular de Delegacia - 
AD-2
14
06/04/2020
2
CARLOS 
CESAR RUFINO 
MENDONCA
Titular de Delegacia - 
AD-2
14
06/04/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 11 DE MAIO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17344#16#18176/>
Protocolo 17344
<#E.G.B#17347#16#18179>
Portaria n.º 522/2020 -GDG/PC-AM
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
va aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 
3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
FABRICIO 
AUGUSTO 
CELESTINO QUARA 
DE OLIVEIRA
Gerente - AD-2
14
01/03/2020
2
JOAO FELIPE DOS 
SANTOS JUNIOR
Subgerente - AD-3
13
01/03/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 2 DE ABRIL DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17347#16#18179/>
Protocolo 17347
<#E.G.B#17349#16#18181>
RESENHA DA PORTARIA Nº 912/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER MARCIA DA SILVA GOMES, IPC, Mat. 
144.060-8B do Gabinete da DG para 31ªDIP/Iranduba, com ajuda de custo 
e com auxílio moradia, a contar de 20/07/2020. 
Manaus, 17/07/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17349#16#18181/>
Protocolo 17349
<#E.G.B#17356#16#18189>
RESENHA DA PORTARIA Nº 910/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora FABRICIA TAVARES 
RIBEIRO, EPC mat. nº 189.118-9 B, da FG-3, Chefe de Cartório da DERFV, 
a contar de 14/07/2020. DESIGNAR o servidor GUSTAVO CUTRIM 
MOREIRA DE CASTRO, EPC mat. nº 211.567-0 A, para a FG-3, Chefe de 
Cartório da DERFV, a contar de 14/07/2020. 
Manaus, 17 de julho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17356#16#18189/>
Protocolo 17356
<#E.G.B#17358#16#18191>
RESENHA DA PORTARIA Nº 903/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JHONES MACARIO DA SILVA 
MUNEYMNE, IPC, Mat. nº 106.365-0E da 73ª DIP/Novo Aripuanã para 
74ªDIP/Borba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 
05/07/2020; II - DISPENSAR JHONES MACARIO DA SILVA MUNEYMNE, 
IPC, Mat. nº 106.365-0E, da FG-1 de Gestor da 73ª DIP/Novo Aripuanã, 
a contar de 05/07/2020; III - DESIGNAR JHONES MACARIO DA SILVA 
MUNEYMNE, IPC, Mat. nº 106.365-0E, para FG-1 de Gestor da 74ª DIP/
Borba, a contar de 05/07/2020. 
Manaus, 15/07/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17358#16#18191/>
Protocolo 17358
<#E.G.B#17359#16#18192>
RESENHA DA PORTARIA Nº 884/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 
do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Prefeito no 
município de Campos Belos/GO, o servidor PABLO GEOVANNI MOREIRA 
BATISTA, Delegado de Polícia, Matrícula n° 212.319-3-A, nos termos do 
artigo 27, V - Resolução do TSE nº 23.609/2019, da Lei Complementar nº 64 
de 18 de Maio de 1990 e artigo 117 c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94 - 
Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas, a contar de 04/06/2020. 
II - ADVERTE que a continuidade do afastamento está condicionada à 
apresentação por parte do servidor, da Ata da Convenção Partidária, até 
o dia 18/09/2020, e Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura, 
até o dia 30/09/2020, sob pena de cancelamento automático da Licença, 
com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento. 
III - SUSPENDER o pagamento do servidor, a contar de sua escolha em 
convenção partidária como candidato a cargo eletivo, até a véspera do 
registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. IV - COMUNICAR 
ao Delegado-Geral acerca da necessidade de afastamento do servidor de 
cargo de direção, chefia, assessoramento, ou fiscalização que eventualmen-
te ocupe, com sua consequente exoneração, a partir do dia imediato ao do 
registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto 
dia seguinte ao pleito. V - DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, aos 
Departamentos de Polícia do Interior, de Administração e Finanças, e ao 
servidor mencionada para que adotem as medidas decorrentes deste ato. 
Manaus, 13 de julho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17359#16#18192/>
Protocolo 17359
<#E.G.B#17361#16#18193>
RESENHA DA PORTARIA Nº 872/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER VANJA RIBEIRO VIGA, IPC, Mat. nº 
171.420-1A, do DPM para DEP/Manacapuru, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar de 06/07/2020; 
Manaus, 09 de julho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17361#16#18193/>
Protocolo 17361
<#E.G.B#17362#16#18194>
RESENHA DA PORTARIA Nº 881/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR das atribuições funcionais e o 
que mais consta no Processo nº 01.01.022102.00001347.2020-PC/AM, de 
interesse do servidor ARLSON DE SOUZA PEDROSA, Investigador de 
Polícia, Matrícula n° 126.617-9A, a contar de 21/03/2020, nos termos do 
artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990, em virtude da posse da 
Delegada-Geral ter sido em 19/02/2020, respondendo como gestora a partir 
desta data.
 Manaus, 10 de julho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17362#16#18194/>
Protocolo 17362
<#E.G.B#17364#16#18197>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO