DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto do dia 23/06/2020
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA 
aos Servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
MARIA ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA GERENTE AD-2 14 01/07/2020
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 15 de Julho de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17384#23#18217/>
Protocolo 17384
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#17385#23#18218>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2019 
PROCESSO Nº 01.01.011209.00000286/2020, celebrado entre o Estado 
do Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e a CLARO S/A; OBJETO: 
prorrogação da vigência do termo de contrato 004/2019 de prestação 
de serviços de acesso à internet banda larga 40 GB, tipo de acesso 4G 
com roteador; VALOR GLOBAL: R$ 10.772,64 (dez mil setecentos 
e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33904004 Programa de Trabalho 
04.125.3229.2330.0001; Fonte de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 
01.08.2020 à 31.07.2021. Manaus, 31 de julho de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#17385#23#18218/>
Protocolo 17385
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#17336#23#18168>
PORTARIA Nº128/2020-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
Considerando que a seleção de medicamentos constitui a primeira diretriz 
da Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998 - Política Nacional de 
Medicamentos; Considerando a Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004, 
do CNS, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e 
estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos; Considerando 
a Resolução nº 449, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre as 
atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica; 
Considerando que os medicamentos selecionados devem estar disponíveis 
permanentemente a todos os segmentos da sociedade nas formas farma-
cêuticas apropriadas. Resolve: I - Revogar a Portaria Nº060/2020 - Fcecon 
publicada no Diário Oficial nº 34.242 no dia 07.05.2020; II - Constituir a 
nova Comissão de Farmácia e Terapêutica/ FCECON (biênio 2020-2022), 
instância de caráter consultivo, deliberativo e de assessoria da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia, vinculada à Direção Técnica. III. Nomear 
os seguintes membros para compor a referida comissão:
Kacio Felipe Silva Souza - Farmacêutico-Presidente da CFT 2020-2022
Carla Natércia Cabral de Oliveira- Farmacêutica - Vice-Presidente
Cecilia Oliveira de Carvalho -Farmacêutica - 1ª Secretária
Fabiola Cardoso Gomes - Farmacêutica - 2º Secretária
Antônia Gilva da Silva do Casal - Farmacêutica - Membro Efetivo
Gilmara Anne da S. Resende - Méd. Oncologista - Rep. Oncologia Clinica
Poliana Albuquerque Signorini - Méd. Oncologista - Rep. Oncologia Clinica
Jeane Lee Oliveira Coutinho- Méd. Onco Pediatra - Rep. Onco-Pediatria
Jorge Augusto A. de Godoy Bezerra - Méd. Onco. Hemato.- Rep. Hematol.
Mirlane Guimarães de Melo-Méd. Anestesiologia- Rep.Cuidados Paliativos
Sabrina Ramos Bianco- Méd. Radiologista - Rep. Radiologia
Silvia Leopoldina S. de Souza - Méd. Infectologista- Rep. Infectologia
Geraldo Antônio R. Gomes - Méd. Intensivista - Rep. UTI Pediátrica
Shirley fragoso Monteiro - Enfermeira - Rep. Enfermagem
Glauciane do Socorro Moreira Neves - Enfermeira - Rep. CCIH
Graça Maria Gondim de Albuquerque - Enfermeira - Rep. Centro Cirúrgico
Marielle Colares Magalhães Martins - Enfermeira - Rep. NSP
Edilene Duarte Varela - Enfermeira - Rep. Quimioterapia
Maura Andrea Negreiros Bianco-Enfermeira - Rep. Ambulatório
Deurijane Couto Cavalcante - Médica - Rep. Urgência/Emergência
Manoel Jesus Pinheiro C Junior - Méd Cirurgião -Rep. Cirurgia Oncológica
Perla Azize Assayag - Cirurgião Dentista - Rep. Ondontologia
Kleber Sandro B. dos Santos - Farmacêutico - Rep. Hemoterapia
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor 
Presidente, em Manaus, 31 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#17336#23#18168/>
Protocolo 17336
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#17426#23#18259>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2020 - 
FHAJ;PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a 
empresa DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA 
LTDA - EPP; CNPJ: 15.809.866/0001-15; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 16 (dezesseis) dias, a contar de; VIGÊNCIA: 
30/07/2020 a 14/08/2020, 16 (dezesseis) dias;VALOR GLOBAL: R$ 
62.186,77; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701; 
Unidade Gestora: 017305; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; 
Natureza de Despesa: 33903401; Fonte de Recurso: 01210000; 
2020NE01034, no valor de R$ 62.186,77 (sessenta e dois mil, cento e 
oitenta e seis reais e setenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017305.005012/2020-FHAJ. Manaus, 04 de 
agosto de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#17426#23#18259/>
Protocolo 17426
<#E.G.B#17428#23#18261>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2019 - 
FHAJ;PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a 
empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; CNPJ: 
04.164.794/0001-80; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses, a contar de; VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 
31/07/2021, 12 (doze) meses;VALOR GLOBAL: R$ 130.560,00; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701; Unidade Gestora: 
017305; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de 
Despesa: 33913929; Fonte de Recurso: 01210000; 2020NE001043, no valor 
de R$ 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017305.001171/2020-FHAJ. Manaus, 10 
de agosto de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#17428#23#18261/>
Protocolo 17428
<#E.G.B#17434#23#18267>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2017 - 
FHAJ;PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a 
empresa o INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA S/S LTDA - ISAM; 
CNPJ: 17.232.983/0001-94; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de; VIGÊNCIA: 01/08/2020 
a 31/07/2021, 12 (doze) meses;VALOR GLOBAL: R$ 1.778.727,13; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701; Unidade 
Gestora: 017305; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Natureza 
de Despesa: 33903401; Fonte de Recurso: 01210000; 2020NE001049, no 
valor de R$ 153.168,16 (cento e cinqüenta três mil,cento e sessenta e oito 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO