DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
reais e dezesseis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 017305.001318/2020-FHAJ. Manaus, 10 de agosto de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#17434#24#18267/>
Protocolo 17434
<#E.G.B#17425#24#18258>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
PORTARIA Nº. 015/2020 GAB/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições
legais; aprova a publicação das férias do exercício de 2019, para efeitos
financeiros, da Servidora tendo em vista que a mesma não recebeu 1/3 de
férias, no referido exercício, em face de não terem sido publicadas em tempo
hábil conforme demonstrativo abaixo.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, em
Manaus, 05 de agosto de 2020.
FÉRIAS - SETEMBRO/2019
NOME MATRICULA
LUCIANA LIMA SOBREIRA 247.054-3 A
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#17425#24#18258/>
Protocolo 17425
<#E.G.B#17427#24#18260>
FHAJ PORTARIA Nº. 116/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.005326-
2020-41.
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora
LARISSA
HELENA
BOTELHO
AVELINO
CAMARA
GUIMARÃES,
Enfermeira do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/08/2020
a 31/07/2022.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,
Manaus, 06 de agosto de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#17427#24#18260/>
Protocolo 17427
<#E.G.B#17433#24#18266>
ERRATA 0003/2020
Na Portaria 114/2019-FHAJ, referente à publicação da Licença de
Interesse Particular da servidora DARLANE MOREIRA SILVA, Técnica de
Enfermagem, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 04
de agosto de 2020, Poder Executivo Seção II, pagina 10.
Onde se lê:
A contar de 01/08/2020 a 31/07/2020.
Leia-se:
A contar de 01/08/2020 a 31/07/2022.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,
Manaus, 07 de agosto de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#17433#24#18266/>
Protocolo 17433
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#17346#24#18178>
PORTARIA Nº 485/2020 - Processo nº. 2020.7.06392EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC,
JORGE MACHADO DE BRITO, falecido em 05/05/2020, no cargo de Vigia,
3ª Classe, Ref. “A” matrícula nº. 162.854-2A, proventos no valor de R$
1.597,19 (Mil e quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.597,19 (Mil
e quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para:
OSMARINA VIANA DE BRITO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17346#24#18178/>
Protocolo 17346
<#E.G.B#17348#24#18180>
PORTARIA Nº 492/2020 - Processo nº. 2020.7.06545EXER2 CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários da ex-servidora ativa da SUSAM,
FÁTIMA MARTINS MOREIRA, falecida em 02/05/2020, no cargo de
Técnico de Enfermagem Classe A Referência 1, matrícula nº. 246347-4-A,
remuneração de R$ 2.048,03 (dois mil, quarenta e oito reais e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.048,03 (dois
mil, quarenta e oito reais e três centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a GEOVANNE LIMA
CACAU, cônjuge, até 01/05/2035, no percentual de 25% do benefício de
pensão no valor de R$ 521,01 (quinhentos e vinte e um reais e um centavo),
GEOVANNE LIMA CACAU FILHO, até 15/09/2028, FILIPPE MOREIRA
CACAU, até 27/11/2033 e ARTHUR MOREIRA CACAU, até 27/11/2037,
filhos menores, no percentual de 25% do benefício de pensão no valor de
R$ 521,01 (quinhentos e vinte e um reais e um centavo), cada, a partir da
data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17348#24#18180/>
Protocolo 17348
<#E.G.B#17351#24#18183>
PORTARIA Nº 500/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06951EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da
SUSAM, FRANCISCA DA SILVA TOGA, falecida em 29/04/2020, no cargo
de Cozinheira, Classe D, Referência 2, matrícula nº. 006.668-0B, cujos
proventos totalizaram o valor de R$ 1.878,81 (mil, oitocentos e setenta e oito
reais e oitenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
R$ 1.878,81 (mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago para: JOAQUIM SECUNDINO TOGA, cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17351#24#18183/>
Protocolo 17351
<#E.G.B#17352#24#18184>
PORTARIA Nº 501/2020 - PROCESSO nº. 2017.7.03499R1- CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado aposentado da
SEDUC-AM, NILSON FERNANDES DA SILVA, falecido em 24/04/2012,
no cargo de Inspetor de Alunos Grupo III, equivalente ao cargo de Auxiliar
Administrativo C3 ED-NFD-III, matrícula nº. 022.229-1A, cuja remuneração
totaliza R$ 1.091,55 (mil e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.682,28 (mil, seiscentos e
oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, corrigidos pelos índices do RGPS,
seja pago a RONALD RAMIRES DA SILVA, filho menor, até 18/08/2025,
benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17352#24#18184/>
Protocolo 17352
<#E.G.B#17353#24#18185>
PORTARIA Nº 503/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06251TJA - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado do TJAM,
CESAR PICANÇO NEVES, falecido em 24/05/2020, no cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, CLASSE F, NÍVEL III, matrícula nº. 000132-5B, proventos R$
24.435,53 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta
e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
R$ 18.935,19 (Dezoito mil, novecentos e trinta e cinco reais e dezenove
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago para: JEANETTE ROSS PEREIRA NEVES, cônjuge,
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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