DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17032#11#17861>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 231/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 231/2020, que autoriza a realização dos serviços de recuperação 
do Ramal do Km 11 da Rodovia AM-254, com extensão de 9,46 Km e 
transposição de Área de Preservação Permanente - APP, localizada no 
Ramal do Km 11 da Rodovia AM-254, Careiro-AM, para Construção Civil e 
Infraestrutura, com validade de 02 Ano.
*Republicado por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 
05/08/2020, página 14, Poder Executivo - Seção II.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17032#11#17861/>
Protocolo 17032
<#E.G.B#17168#11#18000>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00645/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exerc.
Período
Aline Ramos 
Cerquinho
203.940-0 C
2020
03/08 a 01/09/2020-
30dias
Evellyn Pollyana 
Chaves de Lima
244.246-9 A
2020
03/08 a 01/09/2020-
30dias
Luiz Carlos Pereira 
do Nascimento
009.796-6 D
2020
03/08 a 01/09/2020-
30dias
Raimundo Monteiro 
do Nascimento 
009.497-8 F
2020
03/08 a 01/09/2020-
30dias
Maira Castro Lopes
215.229-0 A
2019
10 à 19/08/2020-
10dias
Sandra Sueli Fontes 
Rodrigues
051.641-4 E
2018
03/08 a 01/09/2020-
30dias
II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2020:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Elenice Maria de 
Xerez Vieiralves 
Aries
199.146-9 C
30
Agosto
Francisca Mota de 
Lima
178.044-1 C
30
Agosto
Marcos Vinicius 
Barros de Andrade
242.223-9 A
30 
Agosto
Nibia Pinho Pucu
249.192-3 A
30
Agosto
Priscila de Souza 
Silva
249.189-3
30
Agosto
III - TRANSFERIR as férias do servidor devido licença médica:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Walmem de Melo Botelho
009.434-
0 F
30
Agosto
IV -CONCEDER LICENÇA ESPECIAL- Quinquênio ao servidor abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Raimundo Pedraça F. Junior
106.383-
9 F
01/03/2011 á 
28/02/2016
12/03/2020 
á 
09/06/2020
Juraci Silva Cardoso
009.359-9 I
01/03/1996 à 
28/01/2001
05/08/2020 
à 
31/01/2021
V -CONCEDER 02 (dois) anos de LICENÇA PARA INTERESSE 
PARTICULAR ao servidor:
Servidor (a)
Matrícula
Período
José Renovato dos Santos Neto
001.146-
0 C
06/07/2020 á 05/07/2022
EXCLUIR da PORTARIA/SEINFRA/GS N.00501/2020, Publ. no D.O.E de 
26 de junho de 2020, Sessão II, pág. 05, Item IV-CONCEDER LICENÇA 
ESPECIAL ao servidor: Raimundo Pedraça Filgueiras Junior, matrícula: 
106.383-9 F.
EXCLUIR da PORTARIA/SEINFRA/GS N.00591/2020, Publ. no D.O.E de 22 
de julho de 2020, Sessão II, pág.10, Item I-CONCEDER FÉRIAS ao servidor: 
Manoel de Castro Paiva, matrícula: 109.675-3 H. 
Manaus, 07 de agosto de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17168#11#18000/>
Protocolo 17168
<#E.G.B#17052#11#17881>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 07.08.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA RIO PIORINI LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2017, por mais 30 (trinta) 
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00003393.2020 - SEINFRA. Manaus, 07 de 
agosto de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17052#11#17881/>
Protocolo 17052
<#E.G.B#17054#11#17883>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 06/08/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Empresa CONSTRUTORA ESCALA LTDA - EPP. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 036/2019-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
14/08/2020, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.00003037.2020-SEINFRA. 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17054#11#17883/>
Protocolo 17054
<#E.G.B#17056#11#17885>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03.08.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus - SEINFRA, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, 
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a alteração do endereço da empresa COMPASSO 
CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, que 
passa a se localizar na Avenida Torquato Tapajós, s/n, Lote 12/A, Gleba 01, 
Prof° Fred Veiga - Área de Transição Urbana - CEP: 69.039-125. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00002872.2020-SEINFRA. Manaus, 07 de 
agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17056#11#17885/>
Protocolo 17056
<#E.G.B#17057#11#17886>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03.08.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus - SEINFRA, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, 
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a alteração do endereço da empresa COMPASSO 
CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, que 
passa a se localizar na Avenida Torquato Tapajós, s/n, Lote 12/A, Gleba 01, 
Prof° Fred Veiga - Área de Transição Urbana - CEP: 69.039-125. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00002872.2020-SEINFRA. Manaus, 07 de 
agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17057#11#17886/>
Protocolo 17057
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO