DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Elisson da Silva Lima 
Abril/2020
19/10/2020 a 
2/11/2020 -
15 dias
16/11/2020 a 
30/11/2020
 
 
 
Maria de Lourdes Ramos 
da Silva
Abril/2020
8/9/2020 a 
7/10/2020
Lígia Augusta Ribeiro dos 
Santos
Abril/2020
8/9/2020 a 
22/9/2020 -
15 dias 
5/1/2021 a 
19/1/2021 -
15 dias
Arthur Gomes Benayon
Abril/2020
8/9/2020 a 
7/10/2020
Ana Regina Araújo Teixeira 
Gomes 
Abril/2020
17/8/2020 a 
15/9/2020
Ernardes Santos da Silva 
Maio/2020
20/7/2020 a 
18/8/2020
Alex Luz de Oliveira 
Maio/2020
5/10/2020 a 
3/11/2020 
Neila Moreira de Oliveira 
Maio/2020
14/12/2020 a 
12/1/2021
Murilo Alves da Cunha 
Junior
Maio/2020
5/10/2020 a 
3/11/2020
Maria Elizabeth de Azevedo 
Noronha
Maio/2020
3/11/2020 a 
2/12/2020
Celene Maria Lemos 
Mendes
Maio/2020
1º/6/2020 a 
30/6/2020
José Maurício do Espirito 
Santo
Maio/2020
7/12/2020 a 
5/1/2020
Izabel Cristina Perrone do 
Rosário
Junho/2020
21/12/2020 a 
20/1/2020
Maria de Lourdes Galvão 
Lima
Junho/2020
2/11/2020 a 
1º/12/2020
Enedina Pereira de Oliveira Junho/2020
1º/9/2020 a 
30/9/2020
Alisson Roberto Rocha 
Ferreira
Julho/2020
8/9/2020 a 
7/10/2020
Art. 9º JUSTIFICAR, faltas por atestado médico:
Servidor (a)
Período
Dias
Anderson Barroso Grimm
4/3/2020
01
Maria do Perpétuo Socorro 
Cavalcante de Miranda
18/3/2020
01
Patrícia Nina Freitas
6/7/2020
01
Andréa Mendonça 
Cavalcante
16/7/2020 a 22/7/2020 07
Luckas Pimenta Morais
24/7/2020 a 27/7/2020 04
Sigrid da Silva Abinader
23/7/2020 a 24/7/2020 02
Fátima Maria Ramos Elias
20/7/2020 a 22/7/2020 03
Judith Francisca Sanches de 
Oliveira 
21/7/2020
01
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 4 de 
Agosto de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#17031#16#17860/>
Protocolo 17031
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#17074#16#17903>
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - Vistos e examinados os 
autos do processo administrativo de nº 014.0003395.2019, em que é 
interessada a empresa MC Comércio e Representações Ltda.-EPP, sediada 
na Avenida Senador Fábio Lucena, n° 90-Conj. 31 de Março II, Japiim, em 
Manaus/AM,CEP: 69076-800, inscrita no CNPJ sob o nº 00.0368.488/001-
04, representada pela Senhora Cláudia Cristina Higino da Cruz, ACOLHO 
O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE FLS. 218/239, EM RAZÃO 
DA OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE MENOR GRAVIDADE, PARA 
DETERMINAR A APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA E MULTA 
NO VALOR DE R$ 112,76 (CENTO E DOZE REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS) à interessada, na data de 04 de agosto de 2020. Dessa forma, 
com fulcro nos incisos I e II do art. 87 da Lei Federal nº 8.666 de 1993 c/c 
a cláusula nona da Ata de Registro de Preços nº 0194/2018-1/e-Compras/
AM. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 06 de 
agosto de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#17074#16#17903/>
Protocolo 17074
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#17078#16#17907>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0152/2020 (1,2); PE 
306/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000706/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 8,9 no 
valor total de R$ 345.135,30; S. PEREIRA DA SILVA EIRELI , item(ns) 
1,2,3,4,5,6,7,10 no valor total de R$ 4.002.826,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 07 de agosto de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#17078#16#17907/>
Protocolo 17078
<#E.G.B#17080#16#17909>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0149/2020 (1,2,3); 
PE 106/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000131/2020); OBJETO: Aquisição de 
Material de Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M 
C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 
36.433,84; PROGEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, 
item(ns) 2 no valor total de R$ 339.750,00; T DA S LUSTOSA COMERCIO 
E SERVICOS , item(ns) 3,4 no valor total de R$ 60.269,10; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 07 de agosto de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#17080#16#17909/>
Protocolo 17080
<#E.G.B#17081#16#17910>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0150/2020 (1); PE 
161/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000244/2020); OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,4 no valor total de R$ 1.429.130,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 07 de agosto de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#17081#16#17910/>
Protocolo 17081
<#E.G.B#17082#16#17911>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0145/2020-(2,4); 
PE 292/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001118/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES 
EIRELI, item(ns) 3 no valor total de R$ 15.224,00; UNI HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 6,8 no valor total de R$ 367.122,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 07 de agosto de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#17082#16#17911/>
Protocolo 17082
<#E.G.B#17090#16#17919>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0009/2020-1; PE 284/19- CSC (Proc. n° 014101.103174/2019). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0009/2020-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACO-
ES. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 06 de agosto 
de 2020.
Manaus, 07 de agosto de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#17090#16#17919/>
Protocolo 17090
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO