DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17044#19#17873>
RESENHA DA PORTARIA Nº 980/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas, etc. I - DESIGNAR o servidor JOSÉ LUIZ DE ARAUJO 
RIBEIRO FILHO, IPC, Mat n.º 211.357-0A, para SUBSTITUIR TEMPO-
RARIAMENTE, a servidora VELTA VANESSA CABRAL M. MOREIRA, 
Mat. nº 105.668-9E, como Gerente AD-2, no período de 26/03/2020 a 
02/08/2020, em decorrência de afastamento das atividades laborais por 
tratar-se de grupo de risco da pandemia de COVID-19; II - AUTORIZAR, em 
conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o pagamento do cargo 
em provimento em comissão, simbologia AD-2, Gerente, o servidor JOSÉ 
LUIZ DE ARAUJO RIBEIRO FILHO, IPC, Mat. n.º 211.357-0A, em razão de 
exercer a função de Gerente, em substituição a servidora VELTA VANESSA 
CABRAL M MOREIRA, Mat. nº 105.668-9E, no período de 26/03/2020 a 
02/08/2020. Manaus, 31 de julho de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17044#19#17873/>
Protocolo 17044
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#17045#19#17874>
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019 - ADAF
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 025/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 30.07.2020. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a 
empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% e adição 
de serviço correspondente a duas unidades de consumo, da vigência do 
Contrato firmado entre as partes em 01/12/2019 a 30/11/2024, nos termos 
de sua Cláusula Terceira do contrato original, DO VALOR: O valor mensal 
deste termo aditivo e de R$ 3.409,35 (três mil quatrocentos e nove reais 
e trinta e cinco centavos) e valor global de R$ 180.695,55 (cento e oitenta 
mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) 
.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A despesa correrá 
à conta da seguinte Dotação Orçamentária:- Unidade Orçamentária: 
018202, Programa de Trabalho:-20.122.0001.2087.0001, Natureza da 
Despesa: 33903943, Fonte de Recursos: 170, tendo sido emitido pelo o 
CONTRATANTE a nota de empenho nº 2020NE00735 no dia 30/07/2020 
no valor de R$ 20.456,10 ( vinte mil quatrocentos e cinquenta e seis reais 
e dez centavos). A despesa para o exercício subsequente será alocada à 
dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser 
consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.03.018202.00000255/2020- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de agosto 
de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#17045#19#17874/>
Protocolo 17045
<#E.G.B#17047#19#17876>
EXTRATO CONTRATO Nº 007/2020 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 007/2020. DATA DA ASSINATURA: 30.07.2020. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa PERSONAL LTDA, 
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE serviços gráficos, incluindo todo material e mão de obra 
necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas 
neste instrumento. .DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A 
despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:- Unidade 
Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho:-20.609.3277.2524.0001, 
Natureza da Despesa: 33903023, Fonte de Recursos: 160, tendo sida 
emitida pelo CONTRATANTE, em 30/07/2020 a nota de empenho 
nº NE202000736, no valor de R$ 2.081,00 (dois mil e oitenta e 
um reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.00002149/2020- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de agosto de 
2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#17047#19#17876/>
Protocolo 17047
<#E.G.B#17048#19#17877>
RESENHA Nº 057/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Dorivaldo Sales Passos; Técnico de Fiscalização Agropecuária; 06/08 a 
12/08/2020; desenvolver as ações de fiscalização em barreira de vigilância 
agropecuária em atendimento ao plano estratégico; André Luiz Barros 
Freire; Colaborador Eventual; Manacapuru; 20/08 a 21/08/2020; conduzir 
e dar apoio aos servidores da ADAF; Marcelo Dantas Ximenes; Aux. De 
Fiscalização Agropecuária; Humaitá/Manicoré/Novo Aripuanã; 08/08 a 
30/08/2020; desenvolver as ações de fiscalização em barreira de vigilância 
sanitária em atendimento ao plano estratégico.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
agosto de 2020
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#17048#19#17877/>
Protocolo 17048
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#17084#19#17913>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 020/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou 
o Processo nº6933/2019-90-Siged-Fcecon (Nº01.01.013102.00002539.
2020-CSC).Pregão Eletrônico nº330/2020-CSC,referente a contratação, 
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviços de manutenção e instalação de dispositivos associados a centrais 
de alarme e equipamentos de sistema de detecção e alarme de incêndio, 
para atender as necessidades da Fundação Cecon, objeto de licitação pela 
Empresa Efire Manutenção de Equipamentos Contra Incêndio Eireli, CNPJ 
09.392.548/0001-07 no valor de R$ 375.000,00.Manaus, 06 de agosto de 
2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#17084#19#17913/>
Protocolo 17084
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#17143#19#17974>
PORTARIA N° 039/2020-GDP/FUNTEA
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o teor do processo n° 00306/2020-FUNTEA,
RESOLVE: I - PRORROGAR, a pedido, a suspensão do contrato de trabalho 
do servidor ROBERVAL PINHEIRO CAVALCANTE, Cinegrafista, Matrícula 
104.525-3D, funcionário do Quadro de Pessoal desta FUNTEA, pelo período 
de 24 meses a contar de 15/04/2020, conforme previsão na Consolidação 
das Leis do Trabalho - CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 04/08/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#17143#19#17974/>
Protocolo 17143
<#E.G.B#17144#19#17975>
PORTARIA N° 039/2020-GDP/FUNTEA
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o teor do processo n° 00305/2020-FUNTEA,
RESOLVE: I - SUSPENDER, a pedido, o contrato de trabalho do servidor 
ANTÔNIO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula n° 174.727-4C, Motorista, do 
quadro de pessoal desta FUNTEA, pelo período de 24 meses a contar de 
01/08/2020, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 04/08/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#17144#19#17975/>
Protocolo 17144
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO