DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#17147#20#17978>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
06.08.2020 - Decisão n.º 311/2020 - I HOMOLOGAR o Resultado da 
Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas 
cujos recursos impetrados foram julgados procedentes na fase do enqua-
dramento do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e 
Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 002/2020, conforme Anexo Único desta 
Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação 
dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. 
Decisão n.º 312/2020 - I HOMOLOGAR o Resultado da Análise das 
Propostas pelo Comitê de Especialistas de 05 (cinco) propostas cujos 
recursos impetrados foram julgados procedentes na fase do enquadramento 
do Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & Inovação nas Fundações 
de Saúde - PECTI-AM/SAÚDE - Edital n.º 004/2020, conforme Anexo 
Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela 
FAPEAM. Decisão n.º 313/2020 - I HOMOLOGAR o Resultado da Análise 
das Propostas pelo Comitê de Análise, Acompanhamento e Avaliação do 
Programa Ciência na Escola de 600 (seiscentas) propostas cujos recursos 
impetrados foram julgados procedentes na fase do enquadramento do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2020, conforme anexo 
único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela 
FAPEAM. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 07 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17147#20#17978/>
Protocolo 17147
<#E.G.B#17126#20#17956>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 122/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000348.2020. Data de Assinatura: 04/08/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ 
n.º 04.378.626/0001-17 e MARCELO ROCHA RADICCHI de CPF n.º 
972.806.071-87. 
Objeto: 
Concessão 
de 
auxílio-pesquisa, 
benefício 
de natureza financeira, direcionado a financiar atividades de pesquisa 
científica, tecnológica e de inovação ou de transferência tecnológica no 
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, 
Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0007, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01000000, Nota de Empenho: 2020NE00698, Emissão: 22/07/2020. Valor: 
R$ 28.524,00 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Vigência: 
Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término 60 (sessenta) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 04 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17126#20#17956/>
Protocolo 17126
<#E.G.B#17128#20#17958>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 121/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000343.2020. Data de Assinatura: 04/08/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º 
04.378.626/0001-17 e ADRIANA FRANCISCA DE MEDEIROS de CPF 
n.º 025.032.764-31, Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício 
de natureza financeira, direcionado a financiar atividades de pesquisa 
científica, tecnológica e de inovação ou de transferência tecnológica no 
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, 
Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2020NE00701, Emissão: 22/07/2020. Valor: 
R$ 8.797,00 (oito mil, setecentos e noventa e sete reais). Vigência: Terá 
início com a assinatura do Termo de Outorga e término 60 (sessenta) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 04 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17128#20#17958/>
Protocolo 17128
<#E.G.B#17131#20#17961>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 113/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000388.2020. Data de Assinatura: 04/08/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INPA de CNPJ n.º 
01.263.896/0015-60 e MARIA NAZARETH FERREIRA DA SILVA de CPF 
n.º 291.425.551-91. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de 
natureza financeira, direcionado a apoiar com recurso financeiro e bolsa, 
projeto que vise dar suporte à organização, informatização, gestão e 
divulgação de coleções biológicas institucionais e de museus já existentes 
e consideradas estratégicas para o Estado do Amazonas em Instituições 
públicas ou privadas, sem fins lucrativos, como previsto no Programa 
de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das 
Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES 
BIOLÓGICAS/MUSEUS, Edital n.º 008/2019. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, Nota de Empenho: 2020NE00704, 
emitida em 23/07/2020, no valor de R$ 233.443,00 (duzentos e trinta e três 
mil, quatrocentos e quarenta e três reais). Vigência: 18 (dezoito) meses, a 
partir da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 04 de agosto 
de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17131#20#17961/>
Protocolo 17131
<#E.G.B#17134#20#17964>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 023/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
04/08/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar financeira-
mente a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados 
no Estado do Amazonas, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação, 
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 007/2019, 
Resolução n.º 009/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011, Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000, Emissões em: 24/07/2020, referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de Outorga e 
término 10 (dez) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 04 
de agosto de 2020.
N.º 
T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E. Valor R$
Instituição
CNPJ
118/ 
2020
040.
2020
SandersonCastro 
Soares de Oliveira
707 49.957,99 UFAM
04.378.626/0001-
17
119/
2020
490.
2020
Deborah Laredo 
Jezini
708 45.000,00 HUGV
04.378.626/0015-
92
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17134#20#17964/>
Protocolo 17134
<#E.G.B#17135#20#17965>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 022/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
04/08/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, benefício de natureza financeira, direcionado a financiar atividades de 
pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de transferência tecnológica 
no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, Edital n.º 
006/2019, Resolução n.º 008/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Emissões em: 22/07/2020, referente ao valor 
do auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do 
Termo de Outorga e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
N.º T.O
Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor R$
Instituição
CNPJ
123/ 
2020
350.
2020
Cristiane
Bonfim
Fernandez
700 56.690,94 UFAM
04.378.626/0001-
17
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO