DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17150#22#17981>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 117/2020. Processo: 
01.01.016301.00000500.2020. Data de Assinatura: 04/08/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FMT-HVD de CNPJ n.º 
04.534.053/0001-43 e MARIA DAS GRAÇAS VALE BARBOSA GUERRA, 
CPF n.º 068.611.212-15, Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício 
de natureza financeira, direcionado a apoiar financeiramente a realização 
de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados no Estado do 
Amazonas, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 007/2019, Resolução n.º 
009/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001, 
Fonte: 
01000000, Nota de Empenho: 2020NE00694, Emissão em: 21/07/2020, 
Valor: R$59.868,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito 
reais). Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de 
Outorga e término 10 (dez) dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17150#22#17981/>
Protocolo 17150
<#E.G.B#17160#22#17991>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 114/2020. Processo: 
01.01.016301.00000519.2020. Data de Assinatura: 27/07/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNINILTONLINS de CNPJ n.º 
04.803.904/0001-06 e CARLOS FILIPE REIS COSTA GUIMARÃES de CPF 
n.º 075.505.086-07, Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio 
e bolsa(s) de projeto que visa apoiar a estruturação, o desenvolvimento e a 
interação de incubadoras de empresas novas e existentes, para que estejam 
alinhadas ao Modelo de Centros de Referência para Apoio à Novos Em-
preendimentos (CERNE), de forma a ampliar, expressivamente, o número 
e a qualidade de empreendimentos inovadores no Estado do Amazonas, 
nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º 010/2019. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0001, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, Nota de Empenho: 
2020NE00690, Emissão: 21/07/2020. Valor: R$ 67.720,00 (sessenta e sete 
mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir 
da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 27 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17160#22#17991/>
Protocolo 17160
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#17140#22#17971>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 23 de junho de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do 
Contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 24/06/2020 a 
24/06/2021, para dar continuidade à prestação de serviço de fornecimento de 
apólice de seguro coletivo de acidentes pessoais para docentes e técnicos ad-
ministrativos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na quantidade 
máxima de 200 (duzentas) pessoas, na forma do Projeto Básico, que passa 
a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 40.800,00 
(quarenta mil e oitocentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal 
do presente aditivo é de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); DA 
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste aditamento, 
no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903969, tendo 
sida emitida pela CONTRATANTE em 23/06/2020 a Nota de Empenho n° 
2020NE01041, no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2020/00001531.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17140#22#17971/>
Protocolo 17140
<#E.G.B#17118#22#17947>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0310/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Publicação 
dos Editais nº 23/2020, 25/2020, 29/2020 e 30/2020, para os Cursos de 
Ciências Contábeis, Licenciatura em História, Licenciatura em Educação 
Física e Administração, para a Escola Superior de Ciências Sociais, Centro 
de Estudos Superiores de Parintins, Escola Superior de Ciências da Saúde 
e Escola Superior de Ciências Sociais. CONSIDERANDO a grave crise de 
saúde pública, em decorrência da pandemia da COVID-19, declarada pela 
Organização Mundial d a Saúde (OMS). CONSIDERANDO a edição do 
Decreto nº 42.061, de 16 de março de 2020, que “DISPÕE sobre a decretação 
de situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas, em 
razão da disseminação do novo coronavírus; CONSIDERANDO o teor do 
Decreto nº 42.100, que “Declara Estado de Calamidade Pública, para os 
fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 
2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da 
COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas 
do Estado do Amazonas, DECRETA:
“1º Fica determinado, obrigatoriamente e até ulterior deliberação, o funcio-
namento, por home office, dos Órgãos e Entidades da Administração Direta 
e Indireta do Poder Executivo Estadual, ressalvados os serviços essenciais.”
“Parágrafo único. Os titulares dos órgãos e entidades regulamentarão o 
funcionamento da unidade sob sua responsabilidade, por ato próprio, de 
modo que, na medida do possível, esteja garantida a prestação dos serviços 
públicos regulares, e integralmente assegurado o acesso da população aos 
serviços públicos essenciais”.
CONSIDERANDO a criação o Plano de Contingência da UEA Diante da 
Pandemia da Doença pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) e a instituição do Grupo 
de Gestão GG UEA - COVID-19, pela Portaria N° 0205/2020-GR/UEA. 
CONSIDERANDO a Portaria N° 0228/2020 - GR/UEA, que seguindo as re-
comendações do Grupo de Gestão Responsável pelo Plano de Contingência 
da UEA, RESOLVE:
“1° Suspender, a partir de 23 de março, até ulterior deliberação, as atividades 
administrativas presenciais de atendimento ao público, mantendo-se 
somente as atividades que possibilitem atendimento a distância.”
“2° Suspender todos os prazos de editais de Processos Seletivos Contínuos 
e posse de Concurso Público em andamento, e demais prazos estabeleci-
dos em processos institucionais até ulterior liberação.”
CONSIDERANDO a Resolução N° 012/2020 que aprova o novo calendário 
acadêmico para o ano letivo de 2020, em função da situação de Calamidade 
Pública na Saúde Decretada pelo Governo do Estado do Amazonas 
decorrente da pandemia COVID-19; RESOLVE: DAR PROSSEGUIMEN-
TO aos trâmites administrativos relativos aos Editais nº 23/2020, 25/2020, 
29/2020 e 30/2020, para os Cursos de Ciências Contábeis, Licenciatura 
em História, Licenciatura em Educação Física e Administração, conforme 
Cronograma de Realização a partir da Análise Documental (ANEXO 1).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17118#22#17947/>
Protocolo 17118
<#E.G.B#17119#22#17948>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 309/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER, aos 
servidores abaixo relacionados: Licença Maternidade e Falecimento.
I - CONCEDER: LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Cristiane Paulain David
216.755-7 A
18/01/2020 à 15/07/2020
180
II - FALECIMENTO
SERVIDOR
MATRÍCULA
FALECIMENTO
CARTÓRIO
Aldineia de 
Castro Botelho
201.504-8 A
02/07/2020
9º Oficio
Feliciano 
Candido 
Parente
026.484-9 E
17/05/2020
2º Oficio
José Alberto 
Vasconcelos
051.255-9 A
03/04/2020
2º Oficio
Manoel 
Rodrigues 
Terceiro Neto
197.234-0 B
01/04/2020
8º Oficio
Margarita 
Mihaylova 
Chtereva
173.183-1 B
31/03/2020
5º Oficio
Mônica de 
Souza Loureiro
051.460-8 A
08/03/2020
2º Oficio
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO