DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Roberto Gomes
Araújo de
Andrade
200.171-3 D
14/05/2020
3º Oficio
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17119#23#17948/>
Protocolo 17119
<#E.G.B#17120#23#17949>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 308/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 2º da
Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; CONSIDERANDO a indicação do
Diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde; RESOLVE: DESIGNAR,
os docentes em estágio probatório listados, os docentes tutores respectivos:
Docente em Estágio Probatório
Docente Tutor
Sileno de Queiroz Fortes Filho
Giselle Desideri Tino B. Ferreira
Thalyta Mariany Rego Lopes Ueno
Maria Cecilia Caldas Giorgi
Andressa Ribeiro Contreira
Jorge Roberto Di Tommaso Leão
Adriany da Rocha Pimentão
Andreia Ferreira de Souza
Felipe Canan
Darlisom Sousa Ferreira
Sheila Moura do Amaral
Socorro de Fátima Moraes Nina
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17120#23#17949/>
Protocolo 17120
<#E.G.B#17121#23#17950>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0306/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução
nº 013/2011 - CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo Docente
Estruturante - NDE na UEA. CONSIDERANDO a solicitação, por meio do
processo nº 2020/00012292. RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes
abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de
Licenciatura em Letras, regular, em Manaus, vinculado a ENS/UEA, no
período de 22 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020.
Presidente: Maria Evany do Nascimento; Membros: Claudiana Nair Pothin
Narzetti Costa, Maristela Barbosa Silveira e Silva, Mauricio Gomes de Matos,
Neiva Maria Machado Soares e Renata Nobre Tomás. TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria nº 118/2019-GR/UEA, sem prejuízo dos atos praticados
por seu presidente e seus membros até a data de publicação desta portaria.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus
04 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17121#23#17950/>
Protocolo 17121
<#E.G.B#17141#23#17972>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Adendo à Convênio; DATA DE ASSINATURA: 16 de março de
2020; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
e UNIVERSIDAD DEL VALLE; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta e
acréscimo das Cláusulas Décima Primeira e Décima Segunda, que tratam
de propriedade intelectual e resolução de conflitos; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 2018/00009355.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17141#23#17972/>
Protocolo 17141
<#E.G.B#17152#23#17983>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0314/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do
Processo UEA nº 2020/00010324, datado de 13/07/2020, RESOLVE: I -
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 0298/2020-GR/UEA, de 31/07/2020,
publicada no Diário Oficial em 31/07/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 07 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17152#23#17983/>
Protocolo 17152
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#17117#23#17946>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS -
CIAMA -CNPJ 0.624.961/0001-77 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESPÉCIE:
Termo de Contrato nº 005/2020-CIAMA. PARTES: SANTIAGO & CINTRA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de instrumentos topográficos, em atendimento ao
Termo de Cooperação Técnica n. 011/2019, celebrado entre CIAM e UGPE.
VALOR: R$ 23.760,00. FISCAL: Sidney Galvão Monteiro e como suplente
Fernando Gehm Junior. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n. 008/2020. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2020. Manaus, 07/08/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#17117#23#17946/>
Protocolo 17117
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#17089#23#17918>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
AVISO Nº 001/2020 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: Nº 0082/2020-1- e-Compras.AM, Pregão
Eletrônico: Nº 135/2020 - Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Contratante: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.604.122/0001-
97.
Órgão Adeso: Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR.
Processo AMTUR: Nº. 016508.000.185/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento
e administração de cartão eletrônico, refeição e/ou alimentação (por
menor taxa de administração) em atendimento as necessidades da
AMAZONASTUR.
Valor Total: R$ 755.820,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos
e vinte reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 07 de agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#17089#23#17918/>
Protocolo 17089
<#E.G.B#17105#23#17934>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 063/2020-AMAZONASTUR/GP
A
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
ESTADUAL
DE
TURISMO
-
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º,
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO,
o
despacho
da
Diretoria
Administrativa
e
Financeira, acerca do arquivamento do Processo Administrativo nº
01.05.016508.000.00228/220 e abertura de novo Processo;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 060/2020, publicada no Diário Oficial
do Estado do Amazonas, Edição 34298, data de 27 de julho de 2020, Seção
II, Pág. 8, Publicações Diversas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, Manaus, 06 de agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#17105#23#17934/>
Protocolo 17105
<#E.G.B#17107#23#17936>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 064/2020 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO, matrícula
nº 000465-0A, para substituir e responder interinamente pela Presidência da
AMAZONASTUR, no período de 10 a 14 de agosto de 2020, em razão das
férias da atual Presidência no período acima.
DESIGNAR a servidora NÍVEA DOS SANTOS MELO DUTRA - Matrícula nº
000.034-5A, Gerente, para responder interinamente pela Diretoria Adminis-
trativa e Financeira desta Empresa Pública no período de 10 a 14 de agosto
de 2020, à vista das atribuições institucionais a serem dirigidas pela atual
Diretoria no período acima.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO