DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis
Federais nº 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Controlado-
riaInterna da AADESAM, opinando pela ratificação da adjudicação e pela
homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada
vencedora;
RESOLVE:
I - RATIFICAR A ADJUDICAÇÃO das empresas. J.M COMÉRCIO, PAPER
SHOP COMERCIAL LTDA, S. DE O PEDROSA - ME, T. DA S. LUSTOSA
COMÉRCIO E SERVIÇOS e TH COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 372.215,48
(trezentos e setenta e dois mil, duzentos e quinze reais e quarenta e oito
centavos);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado através do Pregão Presencial nº 009/2020- DAF/AADESAM, em
favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor
valor por item, tendo por objeto é oRegistro de Preços para eventual aquisição
de MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da
AADESAM e seus Projetos.
III - DETERMINAR A PUBLICAÇÃO do presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e
Social - AADES
<#E.G.B#17125#25#17955/>
Protocolo 17125
<#E.G.B#17127#25#17957>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - DAF/AADESAM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, Sr. Bráulio da Silva
Lima, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do
Pregão Presencial nº 016/2020, elaborada pela Comissão de Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo;
CONSIDERANDO que a empresa POLE POSITION TECNOLOGIA LTDA-
ME à sessão pública do referido processo licitatório, tendo este atendido
a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e
documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis
Federais nº 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Controladoria
Interna da AADESAM, opinando pela ratificação da adjudicação e pela
homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada
vencedora;
RESOLVE:
I - RATIFICAR A ADJUDICAÇÃO da empresa POLE POSITION TECNOLOGIA
LTDA- ME, perfazendo o valor global de R$ 703.840,00(setecentos e três mil
oitocentos e quarenta reais);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado através do Pregão Presencial nº 016/2020- DAF/AADESAM, em
favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor valor
por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição
de VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA para atender as necessidades da
AADESAM e seus Projetos.
III - DETERMINAR A PUBLICAÇÃO do presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e
Social - AADES
<#E.G.B#17127#25#17957/>
Protocolo 17127
<#E.G.B#17129#25#17959>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - DAF/AADESAM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, Sr. Bráulio da Silva
Lima, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do
Pregão Presencial nº 012/2020, elaborada pela Comissão de Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo;
CONSIDERANDO que a empresa, T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E
SERVIÇOS à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas
atendidas a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de
preços e documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis
Federais nº 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Controladoria
Interna da AADESAM, opinando pela ratificação da adjudicação e pela
homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada
vencedora;
RESOLVE:
I - RATIFICAR A ADJUDICAÇÃO da empresa T DA S LUSTOSA COMÉRCIO
E SERVIÇOS, perfazendo o valor global de R$17.000,88 (dezessete mil e
oitenta e oito centavos);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória,
realizada através do Pregão Presencial nº 012/2020- DAF/AADESAM, em
favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor
valor por item, tendo por objeto é o Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo - gêneros de alimentação para atender a
AADESAM e seus projetos.
III - DETERMINAR A PUBLICAÇÃO do presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e
Social - AADES
<#E.G.B#17129#25#17959/>
Protocolo 17129
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#17123#25#17953>
PORTARIA Nº 67/2020-PRESI
O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e, Atribuições Orgânicas,
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 28 do Estatuto
Social vigente;
CONSIDERANDO o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
COSAMA; e
CONSIDERANDO o Contrato n.025/2020-PROC, referente ao Processo n.
01.01.025501.00001371.2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam designados os empregados abaixo relacionados para
acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.025/2020-PROC.
I. Gestor do Contrato:
a) Deisiane Erculano de Souza, matricula n.5377.
II. Fiscal de Obra do Contrato:
a) Eduardo Jorge de Oliveira Lopes, Engenheiro Civil, matricula n. 5507.
Art. 2º - São competências do Gestor ou do fiscal Contrato, dentre outras:
I. provocar a instauração de processo administrativo com o objetivo de
apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução
do contrato ou de promover alteração contratual, especialmente no caso de
solução adotada em projeto inadequado, desatualizado tecnologicamente
ou inapropriado ao local específico;
II. identificar a necessidade de modificar ou adequar a forma de execução
do objeto contratado; e
III. atestar a plena execução do objeto contratado.
Art. 3º - O fiscal de obra promoverá o acompanhamento e a fiscalização da
Obra, onde emitirá parecer sobre o andamento da obra quando solicitado,
efetuará medições para pagamento e assumir responsabilidade pelo bom
andamento dos serviços objeto desta nomeação.
Art. 4º - Dê-se ciência aos empregados designados e publique-se.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 21 de julho de 2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#17123#25#17953/>
Protocolo 17123
<#E.G.B#17139#25#17969>
Espécie: Contrato nº 024/2020. Assinatura: 20.07.2020. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BV Infra Construções
Eireli-ME. Objeto: Aquisição de Estação de Tratamento de Água com
capacidade de 80l/s para o sistema de abastecimento de água do município
de Benjamin Constant. Valor Global: R$1.210.172,28 (um milhão, duzentos
e dez mil, cento e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Prazo: 180
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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