DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.307 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#17033#1#17862>
EXTRATO DOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº. 029/2019
OBJETO: Aquisição de 134.444 mil litros de combustível, para recuperação das 
estradas vicinais de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio n.º 007/2019 - SEPROR, 
celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí, com base no Processo Licitatório 
Nº. 053/2019, referente ao Pregão Presencial nº 040/2019.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a empresa L C Nunes Eireli, CNPJ: 05.202.182/0001-05.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA - Fica prorrogado o prazo da Cláusula Sétima do 
Termo de Contrato primitivo, firmado no dia 03 de Setembro de 2019, ora em 
vigor, à findar-se em 01 de Agosto de 2020, por mais 04 (quatro) meses e 
19 (dezenove) dias contar do dia 03 de Agosto e sessando pleno direito em 
21 de Dezembro de 2020.
DAS RATIFICAÇÕES - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020.
Data da Assinatura: 31/07/2020.
ANTÔNIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí - AM.
<#E.G.B#17033#1#17862/>
Protocolo 17033
Borba
<#E.G.B#16995#1#17824>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Borba, através da Comissão Permanente de Licita-
ção-CPL/PMB, realizará o Convite nº. 010/20 CPL/PMB. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para construção de feira popular coberta no 
Distrito de Foz do Canumã, Município de Borba/AM, conforme Projeto 
Básico e TC Nº 882668/19/MD. Data: 14.08.20, às 09h. Edital disponível 
na sede da Pref. Mun.de Borba, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 
69.200-000, Borba/AM, de 2ª. à 6ª, de 08h às 12h.
Borba/AM, 06 de agosto de 2020.
MELANE DE MENDONÇA BENTES
Presidente CPL/PMB
<#E.G.B#16995#1#17824/>
Protocolo 16995
Japurá
<#E.G.B#17065#1#17894>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019-PMJ
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019-PMJ oriundo da Tomada 
de Preços nº 003/2019-CML-PMJ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no 
CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47.
CONTRATADA: N P J CONSTRUCAO E COMERCIO-ME
CNPJ N° 04.375.047/0001-90.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO.
1.2 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava 
em 09 agosto 2020 fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), a contar de 
10 de agosto de 2020 a 08 de novembro de 2020.
1.2 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. O presente instrumento funda-
menta-se no art. 57, da Lei n. º 8.666/93. Ratifica as demais condições e 
cláusulas contratuais não modificadas direto ou indiretamente por este 
instrumento, declarando-se, nesta oportunidade. Data da Assinatura:
 em 04 de agosto de 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#17065#1#17894/>
Protocolo 17065
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO