DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
(cento e oitenta) dias. Fundamento: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 
173/2019, PE nº 081/2019-CSL-COMPESA, art. 22 e seguintes, Decreto 
Federal nº 7.892/2013, c/c art. 9º, Decreto Estadual nº 41.392/2019 e RILC, 
processo nº 1535/2020. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
07.08.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#17139#26#17969/>
Protocolo 17139
<#E.G.B#17167#26#17998>
PORTARIA Nº 66/2020-PRESI
O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e, Atribuições Orgânicas,
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 28 do Estatuto 
Social vigente;
CONSIDERANDO o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da 
COSAMA; e
CONSIDERANDO o Contrato n.023/2020-PROC, referente ao Processo n. 
01.01.025501.00000458.2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam designados os empregados abaixo relacionados para 
acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.023/2020-PROC.
I. Gestor do Contrato:
a) Deisiane Erculano de Souza, matricula n.5377.
II. Fiscal Administrativo do Contrato:
a) Raphael dias Breciano, matricula n.5517
Art. 2º - São competências do Gestor ou do fiscal Contrato, dentre outras:
I. provocar a instauração de processo administrativo com o objetivo de 
apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução 
do contrato ou de promover alteração contratual, especialmente no caso de 
solução adotada em projeto inadequado, desatualizado tecnologicamente 
ou inapropriado ao local específico;
II. identificar a necessidade de modificar ou adequar a forma de execução 
do objeto contratado; e
III. atestar a plena execução do objeto contratado.
Art. 3º - Dê-se ciência aos empregados designados e publique-se.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 30 de julho de 2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#17167#26#17998/>
Protocolo 17167
<#E.G.B#17163#26#17994>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018. Assinatura: 31.07.2020. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
SINETRAM-Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do 
Estado do Amazonas. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 
prestação de serviços para fornecimento de vale transporte destinado aos 
empregados da COSAMA lotados na capital. Prazo: 12 (doze) meses. Valor 
Global: R$34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Fundamento: 
Art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 68 e 71 da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 1448/2020. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
07.08.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#17163#26#17994/>
Protocolo 17163
<#E.G.B#17151#26#17982>
A COSAMA torna público o resultado do pregão presencial nº09/2020 CPL/
COSAMA. Objeto: Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de 
material filtrante para Estação de Tratamento de água (areia), para atender 
às necessidades dos Sistemas de Abastecimento da água das cidades 
cujo sistema é mantido e administrado pela COSAMA, conforme processo 
nº 1044/2020 - COSAMA, que resultou DESERTO, conforme despacho da 
Presidente da CPL e Pregoeira Tammy Telles Lima da Silva, devidamente 
ratificado pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 05/08/2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#17151#26#17982/>
Protocolo 17151
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