DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.307 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#17055#1#17884>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
empresa HTONER COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA 
E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ. Nº 11.745.693/0001-68 - cujo objeto consiste na Contratação de 
Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de locação, 
manutenção preventiva e/ou corretiva e reposição de suprimento de 
impressora, com reposição de peças, para atender a necessidade do 
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme 
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 
17113.000361/2020 - HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2020 à 06/08/2021; 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 152.880,00 (cento e cinquenta e 
dois mil oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
17113; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte Recurso 100; Natureza Despesa: 33904009; NE: 308; DATA: 
EMISSÃO em 06/08/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 17113.000361/2020- HPSJLPM. 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#17055#1#17884/>
Protocolo 17055
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#16946#1#17775>
PORTARIA N° 015/2020 - GAF/MCNDND
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n° 8,666 de 21 junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer os serviços prestados pela Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou às fls. 04-09 do processo 017120.000129/2020;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em serviços 
de manutenção predial, hidráulica e predial se destina tão somente a atender 
a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.52-53; 
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 48-50 está compatível com os preços praticados no 
mercado; CONSIDERANDO, o Parecer 482/2020-DJUR/CSC constante às 
fls.185-187;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 24, inciso IV, da Lei n° 8,666/93, a contratação de Empresa 
Especializada em serviços de manutenção predial, hidráulica e 
predial a CONSTRUCOLL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP 
- 20.308.273/0001-05;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais);
À consideração da Diretora Geral, para ratificação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Manaus, 06 de 
agosto de 2020.
ANDERSON CLAYTON THOMÉ PEREIRA MARTINS
Gerente Administrativo e Financeiro da Maternidade Dona Nazira Daou
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei N° 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL, em Manaus, 06 de agosto de 2020.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#16946#1#17775/>
Protocolo 16946
Empresas Privadas
<#E.G.B#16727#1#17555>
INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS S/S LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O IMOAM - Instituto Médico e Odontológico do Amazonas S/S Ltda, 
inscrito no CNPJ nº 04.629.246/0001-88, convoca todos os seus sócios 
para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 
(quatorze) de Agosto de 2020, em sua sede situada à Praça Nossa Sra. de 
Nazaré, 302 - sala 03 - Adrianópolis, às 18:30, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º 
e 3º convocações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Reformulação contratual;
2. Alteração de cláusulas.
Manaus, 03 de Agosto de 2020.
DR. MARCO ANTONIO RICCI CORRÊA JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#16727#1#17555/>
rotocolo 16727
<#E.G.B#16858#1#17687>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO