DOEAM 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 06 
de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17244#32#18076/>
Protocolo 17244
<#E.G.B#17245#32#18077>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0966/2020-GS/
SEAD, da Secretária de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.00001556.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
LUZINETE VIANA DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 240.397-8A, do cargo de 
Merendeiro, PNF-MNF-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17245#32#18077/>
Protocolo 17245
<#E.G.B#17246#32#18078>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1039/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Administração e Gestão, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.013101.00000698.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 27 de maio de 2019, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora ROSE 
CLEY CUNHA RAMOS, Matrícula n.° 162.207-2B, do cargo de Auxiliar de 
Patologia Clínica - APC-P.S.N.A-A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Infraestrutura, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17246#32#18078/>
Protocolo 17246
<#E.G.B#17247#32#18079>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 284/2020-REQ/
GABPRES/TRE-AM, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 52, §2.o, II, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.00005299.2020, resolve
COLOCAR à disposição, a contar de 04 de maio de 2020, pelo prazo de 
12 (doze) meses, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, 
CJ-2, sem ônus para o órgão de origem, a servidora IEDA CLAUDIA PINTO 
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, Matrícula n.o 
121.276-1E, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#17247#32#18079/>
Protocolo 17247
<#E.G.B#17248#32#18080>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral 
do Amazonas, por intermédio do Ofício n.o 163/2020-REQ/GABPRES/TRE/
AM, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00004642.2020, 
resolve
PRORROGAR, nos termos dos artigos 2.o e 9.o, da Lei Federal n.o 
6.999, de 07 de junho de 1.982, o afastamento da servidora LÚCIA REJANE 
CAMPOS MENDONÇA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, PNM.
ANM-I, Matrícula n.o 118.098-3C, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, para prestar serviços ao Tribunal Regional 
Eleitoral do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 29 de 
abril de 2020, com ônus para o órgão de origem.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#17248#32#18080/>
Protocolo 17248
<#E.G.B#17249#32#18081>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado - 
PGE, exarada no Despacho de fls. 61 a 65, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.028101.00023652.2019, resolve
CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 69 e artigo 101, 
inciso IX da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 
116 da Lei Estadual n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o afastamento da 
servidora VIVIANE DE OLIVEIRA LIMA ZEFERINO, ocupante do cargo de 
Professor, PF20.MSC-II, matrícula n.º 153.787-3A, do Quadro do Magistério 
Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a fim de cursar 
Doutorado, do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na 
Amazônia, na Universidade Federal do Amazonas, no período de março de 
2020 a março de 2021, com direito à percepção do vencimento e demais 
vantagens inerentes ao respectivo cargo.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO