DOEAM 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 37
Diário Oficial do Estado do Amazonas
edição da mesma data, página 11, nos itens I e II, respectivamente, exonerou 
LUIZ ANDRÉ SOUTO PASSOS do cargo de provimento em comissão de 
Assessor III, AD-3, da Casa Civil, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, e nomeou SILVANA CABRAL 
THOMAS, para exercer o referido cargo de provimento em comissão.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#17263#37#18095/>
Protocolo 17263
<#E.G.B#17264#37#18096>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de agosto de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, que exonerou 
AFRANIO GEORGE ARAUJO DOS SANTOS, do cargo de provimento em 
comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Saúde, constante 
do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019, e nomeou PAULO EDUARDO CABRAL PICANÇO, para exercer o 
referido cargo de provimento em comissão.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#17264#37#18096/>
Protocolo 17264
<#E.G.B#17265#37#18097>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 31 de julho de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, que exonerou 
servidores dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constantes do Anexo Único, 
Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARIA ITAMARA AYRES MACIEL
Assessor II
AD-2
THIAGO DA CUNHA QUEIROZ
EDILSON FERNANDES DA SILVA
Assessor III
AD-3
EVANDRO BRAGA DE AZEVEDO
PLACIDO IZANIO DANTAS SOUTO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#17265#37#18097/>
Protocolo 17265
<#E.G.B#17267#37#18099>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 31 de julho de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, nos itens I e 
II, respectivamente, nas partes em que exonerou MARIA ROSA GOMES 
GRAÇA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
Secretaria de Estado da Assistência Social, constante do Anexo Único, 
Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, e nomeou 
KEROLYN DA SILVA LEIGUE, para exercer o referido cargo de provimento 
em comissão.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17267#37#18099/>
Protocolo 17267
<#E.G.B#17268#37#18100>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 04 de agosto de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, pagina 9, nos itens I 
e II, respectivamente, nas partes em que exonerou PAMELA EVELYN 
FERREIRA NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da Superintendência Estadual de Habitação, constante 
do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019, nomeou SIMEY RODRIGUES RAMOS DE OLIVEIRA, para exercer o 
referido cargo de provimento em comissão.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#17268#37#18100/>
Protocolo 17268
<#E.G.B#17269#37#18101>
DECRETO DE 06 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 03 de agosto de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ERICA DE SOUZA 
SANT’ANNA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
Secretaria de Estado de Produção Rural, constante do Anexo Único, Parte 
24, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 03 de agosto de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALINE DE ALMEIDA 
BARROS, para exercer, na Secretaria de Estado de Produção Rural, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO