DOEAM 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PAULO ROBERTO MESQUEU- Cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV ; 
Matrícula: 210.140-8 B ; CPF: 594.443.127-04 .
PEDRO NEWTON STRAUS NOGUEIRA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III; 
Matrícula: 183.896-2 A; CPF: 628.341.502-49.
RALLYSON DOS SANTOS FERREIRA- Cargo: ASSISTENTE ADMINIST.
C3 ED-NME-III; Matrícula: 185.608-1 A ; CPF: 673.113.422-87.
REINALDO BELEZA DE AMORIM - Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
PNF.ADM-I; Matrícula: 027.195-0 A ; CPF: 060.531.902-25.
TIAGO JOSE CAVALCANTI ATROCH - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 194.869-5 B; CPF: 759.076.742-53 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16897#16#17726/>
Protocolo 16897
<#E.G.B#16898#16#17727>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 805, de 05 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 163/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da portaria GS 338, de 06/04/2020, na parte 
referente ao regime complementar do servidor abaixo:
CDE02
ALEXANDRE DONATO DA SILVA, matrícula 201359-2C, para ministrar 
18h de Geografia, no turno integral, na E.E.T.I. Djalma da Cunha Batista/
Manaus, a contar de 01/06/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16898#16#17727/>
Protocolo 16898
<#E.G.B#16899#16#17728>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 804, de 05 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00001782.2020/SEDUC:
VLADEMIR DA SILVA BEZERRA, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 
31/01/1999; 27/02/1999 a 31/12/1999 e de 13/02/2000 a 31/12/2000;
Processo nº 01.01.028101.00012719.2020/SEDUC:
JACIVANE GONÇALVES LIMA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, nos períodos de 08/08/1999 a 31/12/1999 e de 01/04/2000 a 
31/12/2000;
Processo nº 01.01.028101.00012921.2020/SEDUC:
CREUZELIDES FREITAS DOS REIS, no cargo de Assistente Administrativo, 
município de Manaus/AM, nos períodos de 01/06/1999 a 30.09/2000 e de 
01/03/2001 a 30/09/2001.
Processo nº 01.01.028101.00012476.2020/SEDUC:
.JURANDIR MOURA DUTRA, no cargo de Professor, município de Manaus/
AM, nos períodos de 01/12/1997 a 31/01/1999; 17/02/1999 a 31/12/1999 e 
de 14/02/2000 a 31/12/2000;
.JURANDIR MOURA DUTRA, no cargo de Professor, município de Manaus/
AM, nos períodos de 01/12/1997 a 31/01/1998; 15/03/1999 a 31/12/1999 e 
de 15/03/2000 a 31/12/2000;
Processo nº 01.01.028101.00013245.2020/SEDUC:
JUREMA ROSA ESTEVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Manaus/AM, no período de 01/12/1994 a 31/01/1995;
Processo nº 01.01.028101.00013130.2020/SEDUC:
SONIA MARIA DE SOUZA RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais 3ª Classe, município de Itacoatiara/AM, no período de 01/01/1995 a 
31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16899#16#17728/>
Protocolo 16899
<#E.G.B#16900#16#17729>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 806, de 06 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00012688.2020/SEDUC:
ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA, no cargo de Professor, município 
de Codajás/AM, nos períodos de 01/03/1998 a 31/12/1998; 01/03/1999 a 
31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16900#16#17729/>
Protocolo 16900
<#E.G.B#16901#16#17730>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 794, de 04 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.07428.2020/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 511/2020, publicada no D.O.E. de 08/06/2020, 
sobre os períodos de admissão da servidora ELIZABETH BEZERRA 
RODRIGUES, município de Manaus/AM:
Onde se lê: de 01/01 a 31/03/1998; 09/05 a 31.1999; 05/05.2000 a 
28.02.2001;
Leia-se: de 01/01/1998 a 31/03/1998; 09/05/1999 a 31.12.1999; 05/05.2000 
a 28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16901#16#17730/>
Protocolo 16901
<#E.G.B#16902#16#17731>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 30.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e a empresa TOLEDO CONSULTORIA E PROJETOS - LTDA. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, 
contados de 03/09/2020 até 02/12/2020 e o prazo de execução por mais 90 
(noventa) dias, contados de 04/08/2020 até 02/11/2020. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00013233.2020-SEDUC. 
Manaus, 30 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#16902#16#17731/>
Protocolo 16902
<#E.G.B#16903#16#17732>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
CONCESSÃO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL No. 3.785/2012
Secretaria de estado de Educação e Desporto - SEDUC., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 232/2020, que autoriza a 
instalação de um Centro de Educação em Tempo Integral, em um área total 
de 1,0701ha, localizada na Rua Grajauna, s/nº, Residencial Viver Melhor II, 
Manaus-AM, para Construção Civil e infraestrutura, com validade de 04 anos.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#16903#16#17732/>
Protocolo 16903
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO