DOEAM 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
VALOR GLOBAL: R$ 2.392.673,40 (dois milhões, trezentos e noventa e 
dois mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 
UG 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3208.1554.0001, Naturezas de 
Despesas: 449030; Fonte de Recurso 04757128; tendo sido emitidas pela 
Contratante em 04.08.2020 a seguinte Nota de Empenho nº: 2020NE02682, 
no valor de R$ 2.392.673,40 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, 
seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos). A presente despesa 
correrá 100% (cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº 2992/
OC-BR, recursos de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.012747.2020-SEDUC. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#16913#18#17742/>
Protocolo 16913
<#E.G.B#16915#18#17744>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 066/2020-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 04.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa 
MÁRCIA DIAS TRIBUZY. OBJETO: Aquisição de Materiais e Insumos para 
Proteção, Prevenção e Combate a Disseminação do vírus COVID-19, no 
processo de retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino, Lote 
4; 8; 10; 11 e 12. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional 
nº 03/2020-LPN/BID, C.E.2992/OC-BR, CBR-1409/2020, emitida pelo 
Banco Interamericano de Desenvolvimento que concedeu a Não Objeção 
à adjudicação do resultado. Despacho de Homologação publicado no DOE 
em 28.07.2020. PRAZO: 30 (trinta) dias de execução e 60 (sessenta) dias 
de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 747.020,58 (setecentos e quarenta e 
sete mil, vinte reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO: UG 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3208.1554.0001, Naturezas de Despesas: 
449030; Fonte de Recurso 04757128; tendo sido emitidas pela Contratante 
em 04.08.2020 a seguinte Nota de Empenho nº: 2020NE02684, no valor de 
R$ 747.020,58 (setecentos e quarenta e sete mil, vinte reais e cinquenta 
e oito centavos). A presente despesa correrá 100% (cem por cento) à 
conta do Contrato Empréstimo nº 2992/OC-BR, recursos de Operações 
de Crédito do BID. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.012747.2020-SEDUC. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#16915#18#17744/>
Protocolo 16915
<#E.G.B#16932#18#17761>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 71/2020. DATA DA ASSINATURA: 
05.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para 
Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 
- PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, 
de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n°. 04, de 
02 de abril de 2015, à rede pública Estadual no Município do Estado do 
Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de MANAUS/AM - Doce 
de Banana (8.000 Kg); Polpa de Açaí Pasteurizada (5.000 Kg); Polpa de 
Fruta Pasteurizada sabor Acerola (5.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada 
sabor Cupuaçu (5.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Goiabada 
(2.000 Kg); e, Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Taperebá (5.000 Kg), de 
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. 
n°. 98/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho 
e Parecer n°. 1.196/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente 
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 
doze (12) meses, contados de 05.08.2020 até 05.08.2021, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 
(trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011 
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de 
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 31.07.2020 a Nota de Empenho n°. 
02619 no valor de R$ 74.882,50 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta 
e dois reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 02620 no valor R$ 74.882,50 
(setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). 
O valor de R$ 210.235,00 (duzentos e dez mil, duzentos e trinta e cinco 
reais) correspondente ao restante do contrato, correrá a conta da dotação 
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010941/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16932#18#17761/>
Protocolo 16932
<#E.G.B#16934#18#17763>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 70/2020. DATA DA ASSINATURA: 
05.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
TREVO TURISMO LTDA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto 
a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento 
de passagens fluviais nacionais, de acordo com os termos e especifica-
ções deste Contrato, de acordo com Memo. n° 103/2019-DELOG, Projeto 
Básico, Edital de Licitação e da Proposta de Preço, partes integrantes do 
referido Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 138/2020-CSC, tendo sido publicada sua homologação no Diário Oficial 
do Estado em edição de 20.07.2020. PRAZO: O prazo de vigência deste 
contrato é de doze (12) meses, contados a partir da data deste instrumento, 
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 
(sessenta) meses, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.698.920,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e 
oito mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; 
Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE em 03.08.2020, correspondente à Nota de Empenho n°. 
02665 no valor de R$ 1.124.550,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, 
quinhentos e cinquenta reais). O valor de R$ 1.574.370,00 (um milhão, 
quinhentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta reais) correspondente 
ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que 
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 013.014493/2019 e 028101.024773/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16934#18#17763/>
Protocolo 16934
<#E.G.B#16935#18#17764>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 73/2020. DATA DA ASSINATURA: 
05.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr. MANOEL 
CÍCERO DE LIMA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionali-
zados às Escolas Estaduais Indígenas do Interior do Estado do Amazonas, 
diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar referente ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2020, conforme Lei 
Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 
2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015, 
Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede pública Estadual no 
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município 
de PAUINI/AM - Abacate Regional (40 Kg); Abacaxi (65 Kg); Abóbora (40 
Kg); Açaí (70 Litros); Ariá (40 Kg); Banana Pacovã (40 Kg); Banana Prata 
(40 Kg); Batata Doce (40 Kg); Cará (10 Kg); Castanha do Brasil In Natura (64 
Kg); Cebolinha (40 Kg); Coentro (40 Kg); Couve Folha (40 Kg); Cupuaçu In 
Natura (40 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Amarela (10 Kg); Farinha de 
Mandioca Torrada Branca (10 Kg); Feijão Phaseulas (32 Kg); Feijão Vigna (32 
Kg); Macaxeira In Natura (40 Kg); Melancia (128 Kg); Milho Verde (64 Kg); e, 
Pimenta de Cheiro (40 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública 
nº. 03/2019-SEDUC, Memo. n°. 30/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.076/2020-ASSJUR, que passam 
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do 
Contrato será de doze (12) meses, contados de 05.08.2020 até 05.08.2021, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
6.451,90 (seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0004 e 12.362.3283.2705.0004; Natureza 
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 
30.07.2020 a Nota de Empenho nº. 02600 no valor de R$ 3.560,68 (três mil, 
quinhentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos) e a NE n° 02601 
no valor de R$ 2.891,22 (dois mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte 
e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.010746/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16935#18#17764/>
rotocolo 16935
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO