DOEAM 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
#E.G.B#16904#17#17733>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
03.08.2020. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas 
- UGPADEAM e a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA.. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
por mais 60 (sessenta) dias, contados de 06/08/2020 até 05/10/2020 e o 
prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de 06/08/2020 até 
05/10/2020, para dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00013239.2020-SEDUC. 
Manaus, 03 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#16904#17#17733/>
Protocolo 16904
<#E.G.B#16907#17#17736>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 058/2020-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 03.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a 
consultora IOLANDA LOBO PEREIRA. OBJETO: Consultoria individual 
para a prestação de cunho técnico especializado em aspectos financeiros e 
contábeis para o Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação 
do Amazonas - PADEAM, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Consultor 
Individual nº 01/2020, CBR-1401/2020 BID, C.E.2992/OC-BR, Despacho 
de Homologação publicado no DOE em 23.07.2020. PRAZO: 06 (seis) 
meses de execução, e 07 (sete) meses de vigência. VALOR GLOBAL: 
R$ 226.476,52 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e seis 
reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO Naturezas de Despesas: 
44903501; Fonte de Recurso 04757128; tendo sido emitida pela Contratante 
em 27.07.2020 a seguinte Nota de Empenho nº: 2020NE02211, no valor de 
R$ 189.463,77 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três 
reais e setenta e sete centavos). A presente despesa correrá 100% (cem 
por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº 2992/OC-BR, recursos de 
Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.028101.0012736.2020-SEDUC. 
Manaus, 03 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#16907#17#17736/>
Protocolo 16907
<#E.G.B#16908#17#17737>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 068/2020-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 04.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a 
empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Materiais e Insumos para 
Proteção, Prevenção e Combate a Disseminação do vírus COVID-19, no 
processo de retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino, 
Lote 6. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 
03/2020-LPN/BID, C.E.2992/OC-BR, CBR-1409/2020, emitida pelo Banco 
Interamericano de Desenvolvimento que concedeu a Não Objeção à 
adjudicação do resultado. Despacho de Homologação publicado no DOE 
em 28.07.2020. PRAZO: 30 (trinta) dias de execução e 60 (sessenta) dias 
de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 476.490,27 (quatrocentos e setenta e 
seis mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO: 
UG 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3208.1554.0001, Naturezas de 
Despesas: 449030; Fonte de Recurso 04757128; tendo sido emitidas pela 
Contratante em 04.08.2020 a seguinte Nota de Empenho nº: 2020NE02686, 
no valor de R$ 476.490,27 (quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos 
e noventa reais e vinte e sete centavos). A presente despesa correrá 100% 
(cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº 2992/OC-BR, recursos 
de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.028101.012747.2020-SEDUC.
 Manaus, 04 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#16908#17#17737/>
Protocolo 16908
<#E.G.B#16909#17#17739>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 067/2020-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 04.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Despor-
to-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e a empresa SUPRIMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Materiais e Insumos para Proteção, Prevenção e 
Combate a Disseminação do vírus COVID-19, no processo de retorno das 
aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino, Lote 5. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 03/2020-LPN/BID, C.E.2992/
OC-BR, CBR-1409/2020, emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento que concedeu a Não Objeção à adjudicação do resultado. Despacho 
de Homologação publicado no DOE em 28.07.2020. PRAZO: 30 (trinta) 
dias de execução e 60 (sessenta) dias de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 
215.475,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). 
DOTAÇÃO: UG 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3208.1554.0001, 
Naturezas de Despesas: 449030; Fonte de Recurso 04757128; tendo sido 
emitidas pela Contratante em 04.08.2020 a seguinte Nota de Empenho 
nº: 2020NE02685, no valor de R$ 215.475,00 (duzentos e quinze mil e 
quatrocentos e setenta e cinco reais). A presente despesa correrá 100% 
(cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº 2992/OC-BR, recursos 
de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.028101.012747.2020-SEDUC.
 Manaus, 04 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#16909#17#17739/>
Protocolo 16909
<#E.G.B#16912#17#17741>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 065/2020-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 04.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa 
A P SARUBBI - ME. OBJETO: Aquisição de Materiais e Insumos para 
Proteção, Prevenção e Combate a Disseminação do vírus COVID-19, no 
processo de retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino, 
Lote 3 e 9. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 
03/2020-LPN/BID, C.E.2992/OC-BR, CBR-1409/2020, emitida pelo Banco 
Interamericano de Desenvolvimento que concedeu a Não Objeção à 
adjudicação do resultado. Despacho de Homologação publicado no DOE 
em 28.07.2020. PRAZO: 30 (trinta) dias de execução e 60 (sessenta) dias 
de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 1.786.774,30 (um milhão, setecentos e 
oitenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). 
DOTAÇÃO: UG 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3208.1554.0001, 
Naturezas de Despesas: 449030; Fonte de Recurso 04757128; tendo sido 
emitidas pela Contratante em 04.08.2020 a seguinte Nota de Empenho nº: 
2020NE02683, no valor de R$ 1.786.774,30 (um milhão, setecentos e oitenta 
e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). A presente 
despesa correrá 100% (cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº 
2992/OC-BR, recursos de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.012747.2020-SEDUC. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#16912#17#17741/>
Protocolo 16912
<#E.G.B#16913#17#17742>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 064/2020-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 04.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa 
NILCATEX TÊXTIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais e Insumos para 
Proteção, Prevenção e Combate a Disseminação do vírus COVID-19, no 
processo de retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino, Lote 1. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 03/2020-LPN/
BID, C.E.2992/OC-BR, CBR-1409/2020, emitida pelo Banco Interamerica-
no de Desenvolvimento que concedeu a Não Objeção à adjudicação do 
resultado. Despacho de Homologação publicado no DOE em 28.07.2020. 
PRAZO: 30 (trinta) dias de execução e 60 (sessenta) dias de vigência. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO