DOEAM 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n°
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,
atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015, à rede
pública Estadual no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento
para o município de MANAUS/AM - Doce de Banana (1.000 Kg) e Laranja
Regional (18.775 Unid.). Fornecimento para o município de RIO PRETO DA
EVA/AM - Abacaxi (410 Kg); Abóbora (82 Kg); Cheiro Verde Misto (117 Kg);
Couve Folha (123 Kg); Laranja Regional (4.096 Kg); Limão Regional (67
Kg); e, Mamão (834 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
04/2019-SEDUC, Memo. n°. 110/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.260/2020-ASSJUR, que passam
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 05.08.2020 até 05.08.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:
R$ 33.727,40 (trinta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011, 12.362.3283.2705.0011,
12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza de Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 31.07.2020 a
Nota de Empenho n°. 02623 no valor R$ 11.475,50 (onze mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), a NE n°. 02624 no valor R$
11.412,00 (onze mil, quatrocentos e doze reais), a NE n°. 02625 no valor
R$ 5.554,50 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta
centavos) e a NE n° 02626 no valor R$ 5.285,40 (cinco mil, duzentos e oitenta
e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.010956/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16941#20#17770/>
Protocolo 16941
<#E.G.B#16942#20#17771>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 75/2020. DATA DA ASSINATURA:
05.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro
lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO
NORTE - ASPRONORTE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal
n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,
atualizada pela Resolução CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015, à rede
pública Estadual no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento
para o município de ITACOATIARA/AM - Abacaxi (5.000 Kg); Abóbora (601
Kg); Banana Prata (2.477 Kg); Batata Doce (801 Kg); Cheiro Verde Misto
(600 Kg); Couve Folha (801 Kg); Laranja Regional (40.036 Unid.); Limão
Regional (200 Kg); Macaxeira In Natura (625 Kg); Mamão (2.002 Kg);
Melancia (9.608 Kg); Pimenta de Cheiro (720 Kg); Pimentão Verde (481
Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Caju (1.000 Kg); Polpa de Fruta
Pasteurizada sabor Goiaba (3.000 Kg); e, Polpa de Fruta Pasteurizada
sabor Maracujá (2.000 Kg). Fornecimento para o município de MANAUS/
AM - Batata Doce (2.000 Kg); Doce de Banana (1.000 Kg); Laranja Regional
(18.775 Unid.); e, Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Goiaba (4.432 Kg), de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo.
n°. 79/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho
e Parecer n°. 1.253/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do
Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será
de doze (12) meses, contados de 05.08.2020 até 05.08.2021, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 279.080,70
(duzentos e setenta e nove mil, oitenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.1079.0011
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 30.07.2020 a Nota de Empenho n°.
02604 no valor de R$ 48.961,80 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta
e um reais e oitenta centavos), a NE n°. 02605 no valor de R$ 48.754,80
(quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta
centavos), a NE n°. 02606 no valor de R$ 20.550,00 (vinte mil, quinhentos
e cinquenta reais) e a NE n°. 02607 no valor de R$ 20.547,00 (vinte mil,
quinhentos e quarenta e sete reais). O valor de R$ 140.267,10 (cento e
quarenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos), correspon-
dente ao restante do contrato, correrá a conta da dotação orçamentária que
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.010899/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16942#20#17771/>
Protocolo 16942
<#E.G.B#16943#20#17772>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 77/2020. DATA DA ASSINATURA:
05.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO PARANÁ DA EVA - ASCOPE.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e
Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela
Resolução CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015, à rede pública
Estadual no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para
o município de MANAUS/AM - Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Caju
(10.000 Kg) e Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Taperebá (10.000 Kg), de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°.
101/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e
Parecer n°. 1.202/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12)
meses, contados de 05.08.2020 até 05.08.2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011;
Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido
emitidas em 30.07.2020 a Nota de Empenho n°. 02602 no valor de R$
54.912,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e doze reais) e a NE n°.
02603 no valor R$ 54.912,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e doze
reais). O valor de R$ 110.176,00 (cento e dez mil, cento e setenta e seis
reais) correspondente ao restante do contrato, correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010946/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16943#20#17772/>
Protocolo 16943
<#E.G.B#17008#20#17837>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 793 de 04 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 373/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora do Colégio Batista de Parintins,
município de Parintins, (Simbologia FGD-2), a servidora LUIZA MARIA
MACIEL BATISTA, Professor, matrícula nº 102665-8C, a partir de 03 de
agosto de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor HALISSON RENY CARVALHO DE
SOUZA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 227834-0A, a partir de 03 de
agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17008#20#17837/>
Protocolo 17008
<#E.G.B#17010#20#17839>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 792, de 04 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 366/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenadora Adjunta Pedagógica do
Município de Parintins, (Simbologia - FGCP-1), a servidora PATRICIA
VASCONCELOS COSTA, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 241012-5A,
a partir de 22 de julho de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora VALERIA PINHEIRO FRAGATA,
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 218623-3A, a partir de 22 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17010#20#17839/>
Protocolo 17010
<#E.G.B#17012#20#17841>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de férias dos servidores lotados na Sede da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto - CAPITAL.
ADRIENNY VIEGAS DINIZ - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula:
224029-7A; Período: 20.07.2020 A 29.07.2020; Exercício: 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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