DOEAM 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
#E.G.B#16936#19#17765>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 60/2020. DATA DA ASSINATURA:
03.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas do
Interior do Estado do Amazonas, diretamente da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/2020, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/
FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015, Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/
MPF-AM, à rede pública Estadual no Município do Estado do Amazonas,
sendo: Fornecimento para o município de IRANDUBA/AM - Abóbora
(1.300 Kg); Abóbora Mini Processada (550 Kg); Alface Crespa (300 Kg);
Banana Pacovã (3.000 Kg); Batata Doce (250 Kg); Cará (350 Kg); Cheiro
Verde Misto (800 Kg); Couve Folha (600 Kg); Feijão de Metro (560 Kg);
Laranja Regional (15.000 Unid.); Limão Regional (200 Kg); Macaxeira In
Natura (600 Kg); Mamão (4.050 Kg); Mandioca Mini Processada (800 kg.);
Maxixe Verde (350 Kg); Melancia (13.000 Kg); Pimenta de Cheiro (430
Kg); e, Pimentão Verde (400 Kg), de acordo com a proposta de Chamada
Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 59/2020-NAPER, Projeto Básico,
especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.091/2020-ASSJUR,
que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 03.08.2020
até 03.08.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 145.040,00 (cento e quarenta e cinco mil e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011, 12.362.3283.2705.0011; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
21.07.2020 a Nota de Empenho n°. 02111 no valor de R$ 35.956,80 (trinta
e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reis e oitenta centavos) e a NE n°
02112 no valor de R$ 35.830,80 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta reais
e oitenta centavos). O valor de R$ 73.252,40 (setenta e três mil, duzentos e
cinquenta e dois reais e quarenta centavos), correspondente ao restante do
contrato, correrá a contar da Dotação Orçamentária que for designada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.010885/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16936#19#17765/>
Protocolo 16936
<#E.G.B#16937#19#17766>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 75/2020. DATA DA ASSINATURA:
05.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro
lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO
NORTE - ASPRONORTE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal
n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,
atualizada pela Resolução CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015, à rede
pública Estadual no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento
para o município de ITACOATIARA/AM - Abacaxi (5.000 Kg); Abóbora (601
Kg); Banana Prata (2.477 Kg); Batata Doce (801 Kg); Cheiro Verde Misto
(600 Kg); Couve Folha (801 Kg); Laranja Regional (40.036 Unid.); Limão
Regional (200 Kg); Macaxeira In Natura (625 Kg); Mamão (2.002 Kg);
Melancia (9.608 Kg); Pimenta de Cheiro (720 Kg); Pimentão Verde (481
Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Caju (1.000 Kg); Polpa de Fruta
Pasteurizada sabor Goiaba (3.000 Kg); e, Polpa de Fruta Pasteurizada
sabor Maracujá (2.000 Kg). Fornecimento para o município de MANAUS/
AM - Batata Doce (2.000 Kg); Doce de Banana (1.000 Kg); Laranja Regional
(18.775 Unid.); e, Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Goiaba (4.432 Kg), de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo.
n°. 79/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho
e Parecer n°. 1.253/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do
Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será
de doze (12) meses, contados de 05.08.2020 até 05.08.2021, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 279.080,70
(duzentos e setenta e nove mil, oitenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.1079.0011
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 30.07.2020 a Nota de Empenho n°.
02604 no valor de R$ 48.961,80 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta
e um reais e oitenta centavos), a NE n°. 02605 no valor de R$ 48.754,80
(quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta
centavos), a NE n°. 02606 no valor de R$ 20.550,00 (vinte mil, quinhentos
e cinquenta reais) e a NE n°. 02607 no valor de R$ 20.547,00 (vinte mil,
quinhentos e quarenta e sete reais). O valor de R$ 140.267,10 (cento e
quarenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos), correspon-
dente ao restante do contrato, correrá a conta da dotação orçamentária que
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.010899/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16937#19#17766/>
Protocolo 16937
<#E.G.B#16939#19#17768>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 74/2020. DATA DA ASSINATURA:
05.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro
lado, o Sr. PAULO SEBASTIÃO KANAMARY. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas do
Interior do Estado do Amazonas, diretamente da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/2020, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/
FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015, Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/
MPF-AM, à rede pública Estadual no Município do Estado do Amazonas,
sendo: Fornecimento para o município de ATALAIA DO NORTE/AM -
Abacaxi (160 Kg); Açaí (160 Litros); Banana Maçã (90 Kg); Banana Pacovã
(50 Kg); Banana Prata (50 Kg); Camu-Camu In Natura (160 Kg); Farinha
de Mandioca Torrada Amarela (80 Kg); Galinha Caipira (50 Unid.); Mamão
(80 Kg); Peixe Regional Congelado (80 Kg); e, Pupunha (60 Cachos), de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 03/2019-SEDUC, Memo.
n°. 15/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho
e Parecer n° 1.061/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do
Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de
doze (12) meses, contados de 05.08.2020 até 05.08.2021, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 7.364,90 (sete
mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0008 e 12.362.3283.2705.0008; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 30.07.2020 a
Nota de Empenho nº. 02492 no valor de R$ 3.850,46 (três mil, oitocentos
e cinquenta reais e quarenta e seis centavos) e a NE n° 02493 no valor
de R$ 3.514,44 (três mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e quatro
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.010730/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16939#19#17768/>
Protocolo 16939
<#E.G.B#16940#19#17769>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 76/2019. DATA DA
ASSINATURA: 05.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, o Sr. EUDES FERNANDES DA SILVA CAYO. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 27.08.2020 até 27.08.2021, para dar continuidade ao imóvel
localizado na Rodovia Carlos Braga, Km 03, S/N, no município de Iranduba/
AM, para acomodar as instalações administrativas e acadêmicas da Co-
ordenadoria Regional de Educação do Município de Iranduba, conforme
Memo. n°. 052/2020-NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer
n°. 1.430/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 29.308,68 (vinte e nove mil, trezentos e oito reais e sessenta
e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da
Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em
04.08.2020 a Nota de Empenho n°. 02667 no valor de R$ 10.095,28 (dez
mil, noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). O valor de R$ 19.213,40
(dezenove mil, duzentos e treze reais e quarenta centavos) correspondente
ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 028101.010702/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16940#19#17769/>
Protocolo 16940
<#E.G.B#16941#19#17770>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 72/2020. DATA DA ASSINATURA:
05.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro
lado, a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NOVO
HORIZONTE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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