DOEAM 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
item(ns): 3, 8; COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, item(ns)
5; PROFARMA SPECIALTY S.A, item(ns) 11 .
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de agosto de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#16919#25#17748/>
Protocolo 16919
<#E.G.B#16920#25#17749>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000333/2020,
referente ao PE 338/20, para formalização de Sistema de Registro de
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 338/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s) CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de agosto de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#16920#25#17749/>
Protocolo 16920
<#E.G.B#16921#25#17750>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001313/2020-93, referente ao PE 279/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 279/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CIRÚRGICA MAIS COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALAR
EIRELI - item(ns) 2, 1, 3, 4, 5, 15, 7, 10, 11, 13, 14, 6.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de agosto de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#16921#25#17750/>
Protocolo 16921
<#E.G.B#16926#25#17755>
PORTARIA Nº 0147/2020-GP/CSC
A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o art. 24, XXII da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem
interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser
repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as
condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO que a empresa concessionária AMAZONAS DISTRIBUI-
DORA DE ENERGIA S/A é fornecedora do objeto da contratação declara
aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO que o preço constante está compatível com os preços
praticado no mercado, conforme documento presente à fl. nº 70/71;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
013102.005104/2020-CSC.
R E S O L V E:
I - DECLARAR dispensável, o processo licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa AMAZONAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão,
pelo valor global de R$ 186.528,00 (Cento e oitenta e seis mil, quinhentos e
vinte e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses.
À consideração do PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPAR-
TILHADOS-CSC, 04 de agosto de 2020.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 04 de agosto de 2020.
CREUZA TEREZA PAULINO CAVALCANTE
Chefe do Departamento Administrativo-Financeiro
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#16926#25#17755/>
Protocolo 16926
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#16970#25#17799>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1018/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 985/2020-GDG que
autorizou a prorrogação da designação da servidora SAMANTHA ARAÚJO
SIMÕES TRUNKL, Investigadora de Polícia, Matricula n.º 211.471-2A, para
continuar SUBSTITUINDO TEMPORARIAMENTE, a servidora CRISTIANA
TAKETOMI DA ROSA, Matrícula nº 204.236-3-D, como Gerente AD-2, no
período de 20/07/2020 a 31/08/2020, em decorrência de afastamento das
atividades laborais por tratar-se de grupo de risco da pandemia de COVID-19.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16970#25#17799/>
Protocolo 16970
<#E.G.B#16973#25#17802>
RESENHA DA PORTARIA Nº 922/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZA-
ÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de vereador
no município de Careiro da Várzea/AM, o servidor JAMES BARROS
MONTEIRO, Investigador de Polícia, Matrícula n° 211.315-5A, nos termos
do artigo 27, V - Resolução do TSE nº 23.609/2019, da Lei Complementar nº
64 de 18 de Maio de 1990 e artigo 117 c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94 -
Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas, a contar de 15/08/2020.
II - ADVERTE que a continuidade do afastamento está condicionada à
apresentação por parte do servidor, da Ata da Convenção Partidária, até
o dia 18/09/2020, e Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura,
até o dia 28/09/2020, sob pena de cancelamento automático da Licença,
com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento.
III - SUSPENDER o pagamento do servidor, a contar de sua escolha em
convenção partidária como candidato a cargo eletivo, até a véspera do
registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. IV - COMUNICAR
ao Delegado-Geral acerca da necessidade de afastamento do servidor de
cargo de direção, chefia, assessoramento, ou fiscalização que eventualmen-
te ocupe, com sua consequente exoneração, a partir do dia imediato ao do
registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto
dia seguinte ao pleito. V - DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, aos
Departamentos de Polícia do Interior, de Administração e Finanças, e ao
servidor mencionado para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA, Delegada-Geral de Policia Civil,
Mat. nº 171.389-2A.
Manaus, 20 de julho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16973#25#17802/>
Protocolo 16973
<#E.G.B#16976#25#17805>
PORTARIA Nº 967/2020 - GDG/PC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais.
A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL,no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$157.500,00 (CENTO E
CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 30
de Julho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16976#25#17805/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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