DOEAM 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fiscal Agropecuário-Engenheiro Agrônomo; 20/08 a 21/08/2020; orientar e 
fiscalizar o comércio de agrotóxicos; Evandro Rodrigues Lima; 2° Sargento 
QPPM; Thiago Humberto Lira do Nascimento; Soldado QPPM Manicoré/
Igapó-Açú; 06/08 a 18/08/2020; atuar no apoio policial e segurança dos 
servidores; Jessica Lopes Livramento; Aux. Agropecuário; Luiz Alves de 
Arruda Neto; Técnico Agropecuário; Adelton Queiroz dos Santos; Agente 
Agropecuário; Jociléia Freitas e Silva; Aux. Agropecuário; Rorainópolis-RR; 
08/08/ a 17/08/2020; realizar meta do convênio n° 839205/2016/MAPA/
AM; Claudia de Fátima Ramos Campos; Médica Veterinária; Parintins/
Nhamundá; 11/08 a 13/08/2020; realização de saneamento das propriedades 
interditadas com foco de MORMO.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#16867#28#17696/>
Protocolo 16867
<#E.G.B#16868#28#17697>
RESENHA Nº 054/MAPA/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Eduardo Azevedo de Souza; Motorista/Colaborador Eventual; Rorainó-
polis-RR; 30/07/2020; conduzir e dar apoio aos servidores, realizar a meta 
3 etapa 3.1 do Convênio n° 839205/2016/MAPA/AM; Eduardo Azevedo 
de Souza; Motorista/Colaborador Eventual; Rorainópolis-RR; 08/08/2020; 
conduzir e dar apoio aos servidores, realizar a meta 3 etapa 3.1 do Convênio 
n° 839205/2016/MAPA/AM
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#16868#28#17697/>
Protocolo 16868
<#E.G.B#16869#28#17698>
RESENHA Nº 055/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Assicle Marques Brito; Colaborador; Humaitá/Apuí; 09/08 a 30/08/2020; 
desenvolver ações do Plano Estratégico para suspensão da vacinação 
contra a febre aftosa; Luiz Antônio Vuicik Jesus Lima; Colaborador/
Médico Veterinário; Edison Arantes de Souza; Colaborador; Claudinei 
Ventura do Nascimento; Técnico em Agropecuária; Marcos Viana Porta; 
Colaborador; Apuí/Maués; 14/08 a 31/08/2020; desenvolver atividades do 
Programa Nacional de Febre Aftosa; Francisco Augusto Tavares Pinto; Aux. 
Agropecuário; Cristiane da Silva Klehm; Fiscal Agropecuária-Engenheira 
Agrônoma; Carlos Pedro da Silva; Técnico Agropecuário; Ronnan Ferreira 
da Costa; Aux. Agropecuário; Rorainópolis; 30/07 a 08/08/2020; Com o 
objetivo de realizar a meta do convênio n° 839205/2016/MAPA/AM; Marcos 
Alexandre Bentes do Vale; 2° Sargento QPPM; Jeferson Brasil Carvalho; 
Soldado QPPM; Careiro/Manicoré-Igapó; 31/07 a 06/08/2020; atuar no apoio 
policial e segurança dos servidores dessa Agência; Carleu Barba Soares; 
Técnico de Fiscalização Agropecuária; Careiro/Manicoré-Igapó; 31/07 a 
06/08/2020; desenvolver as ações para suspensão da vacinação contra a 
febre aftosa.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#16869#28#17698/>
Protocolo 16869
<#E.G.B#16870#28#17699>
RESENHA Nº 056/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Antonio Filho Pereira; Cabo QPPM; Izaque Gonçalves da Silva; Cabo 
QPPM; Humaitá/Manicoré/Novo Aripuanã; 08/08 a 30/08/2020; atuar no 
apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#16870#28#17699/>
Protocolo 16870
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#16956#28#17785>
PORTARIA Nº. 00102/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das 
atribuições legais, e Considerando a Licença Médica da servidora 
Maria Gracilene da Silva Arce - Gerente Financeira desta FMT-HVD; 
Considerando ainda, o que consta no Memo Nº015/2020-GDAF, datado 
de 05 de agosto de 2020.
RESOLVE:
I-DESIGNAR, a servidora Doralice da Silva Tavares - matrícula nº 
nº114.499-5C, - Assessor IV para exercer o cargo em Comissão de Gerente, 
Simbologia AD-2, em substituição a servidora Maria Gracilene da Silva 
Arce, matrícula nº011.155-4A, por motivo de licença médica, no período 
de:26/06/2020 à 26/08/2020, em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da Lei 
1762.Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 06 de 
agosto de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#16956#28#17785/>
Protocolo 16956
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#16933#28#17762>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa LM FARMA 
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.532.343/0001-14; OBJETO: 
Referente à aquisição, pelo menor preço global, de material hospitalar 
(curativo) para esta FHAJ; VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 31/07/2021, 12 (doze) 
meses; VALOR GLOBAL: R$ 20.220,00 (vinte mil, duzentos e vinte reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701; Unidade 
Gestora: 017305; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza 
de Despesa: 33903036; Fonte de Recurso: 02220000; 2020NE00963, 
emitida em 10.07.2020, no valor de R$ 1.685,00 correspondentes ao mês 
de agosto de 2020; FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº 
017305.001327/2019- FHAJ.
 Manaus, 04 de agosto de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#16933#28#17762/>
Protocolo 16933
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#16963#28#17792>
Extrato n°033/2020 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 
012/2016-FVS/AM, assinado em 28/07/2020, Partes: Fundação De 
Vigilância Em Saúde e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA 
LTDA-ME Objeto: Prorrogar por mais 12 meses. Valor total R$ 700.092,00. 
Vigência: 12 meses a partir de 01/08/2020 à 01/08/2021. Fundamenta-
ção: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 
10.122.0001.2001.0001 ND 33903703, Fonte: 121. Nota de Empenho nº. 
780/2020, valor R$ 58.341,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 1747/2020-FVS/AM, em Manaus, 04 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16963#28#17792/>
Protocolo 16963
<#E.G.B#16969#28#17798>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 064/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Presidente Figueiredo-AM. 
Objetos: 02 (dois) Veículos e Computador s/nº de tombo: Bem patrimonial 
para atender as Ações Vida no Transito no Município, no Valor Total de 
R$ 53.865,00 (Cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). 
Ato administrativo: Processo nº 002077/2020-22. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto, pela FVS-AM e Romeiro José Costeira de Mendonça, pelo 
Município de Presidente Figueiredo. Manaus, 04 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16969#28#17798/>
Protocolo 16969
<#E.G.B#16971#28#17800>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO