DOEAM 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 056/2020 FVS-AM, Doadora: Fundação 
de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-
46. Donatário: Município de Boca do Acre-AM. Objetos: 02 (dois) Veículos e 
Computador s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender as Ações Vida no Transito 
no Município, no Valor Total de R$ 53.865,00 (Cinquenta e três mil e oitocentos 
e sessenta e cinco reais). Ato administrativo: Processo nº 002080/2020-46. 
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e José Maria da Silva Cruz, pelo 
Município de Boca do Acre. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16971#29#17800/>
Protocolo 16971
<#E.G.B#16972#29#17801>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 091/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Guajará-AM. Objetos: 
01 (hum) Estereomicroscópio s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender 
as Ações da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00 
(Três mil e cento e quarenta e seis reais). Ato administrativo: Processo 
nº 001303/2020-58. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e 
Ordean Gonzaga da Silva, pelo Município de Guajará. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16972#29#17801/>
Protocolo 16972
<#E.G.B#16974#29#17803>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 084/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Nova Olinda do Norte-AM. 
Objetos: 01 (hum) Estereomicroscópio s/nº de tombo: Bem patrimonial 
para atender as Ações da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 
3.146,00 (Três mil e cento e quarenta e seis reais). Ato administrativo: 
Processo nº 001184/2020-33. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela 
FVS-AM e Adenilson Lima Reis, pelo Município de Nova Olinda do Norte. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16974#29#17803/>
Protocolo 16974
<#E.G.B#16975#29#17804>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 037/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Amaturá-AM. Objetos: 
02 (duas) Caixas Térmicas s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender 
as Ações da Sala de Vacina no Município, no Valor Total de R$ 718,00 
(Setecentos e dezoito reais). Ato administrativo: Processo nº 000425/2020-
27. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Joaquim Francisco 
da Silva Corado, pelo Município de Amaturá. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16975#29#17804/>
Protocolo 16975
<#E.G.B#16977#29#17806>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0111/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Humaitá-AM. Objetos: 
02 (dois) Bomba Costal s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender as 
Ações da Gerência de Endemias no Município, no Valor Total de R$ 
4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). Ato administrativo: Processo 
nº 001537/2020-03. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e 
Herivaneo Vieira de Oliveira, pelo Município de Humaitá.
 Manaus, 04 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16977#29#17806/>
Protocolo 16977
<#E.G.B#16978#29#17807>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 098/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Coari-AM. Objetos: 01 
(hum) Estereomicroscópio s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender as 
Ações da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00 (Três 
mil e cento e quarenta e seis reais). Ato administrativo: Processo nº 
001309/2020-25. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Adail 
José Figueiredo Pinheiro, pelo Município de Coari. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16978#29#17807/>
Protocolo 16978
<#E.G.B#16979#29#17808>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 086/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/
MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Presidente Figuei-
redo-AM. Objetos: 01 (hum) Estereomicroscópio, s/nº de tombo: Bem 
patrimonial, para atender as Ações da Entomologia no município, no Valor 
Total de R$ 3.146,00 (Três mil e cento e quarenta e seis reais). Ato ad-
ministrativo: Processo nº 001275/2020-79. Signatários: Rosemary Costa 
Pinto, pela FVS-AM e Romeiro José Costeira de Mendonça, pelo Município 
de Presidente Figueiredo. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16979#29#17808/>
Protocolo 16979
<#E.G.B#16980#29#17809>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0100/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Maués-AM. Objetos: 01 
(hum) Estereomicroscópio, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender a 
sala da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00 (Três mil e 
cento e quarenta e seis reais) Ato administrativo: Processo nº 001305/2020-
47. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Carlos Roberto de 
Oliveira Júnior, pelo Município de Maués.
Manaus, 04 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16980#29#17809/>
Protocolo 16980
<#E.G.B#16981#29#17810>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0129/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Presidente Figueiredo-
-AM. Objetos: 02 (duas) Bomba Costal s/nº de tombo: Bem patrimonial para 
atender as Ações da Gerência de Endemias no Município, no Valor Total de 
R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). Ato administrativo: Processo 
nº 001471/2020-43. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM 
e Romeiro José Costeira de Mendonça, pelo Município de Presidente 
Figueiredo. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16981#29#17810/>
Protocolo 16981
<#E.G.B#16961#29#17790>
RESENHA Nº 21/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. LAURA JANE BRASIL DA SILVA/Médica-Susam. Objetivo: Realizar 
avaliação das recomendações de proteção a contaminação dos profissio-
nais de saúde em ação conjunta com a coordenação Estadual de Controle 
de Infecção em Serviços de Saúde - CECISS/FVS e Departamento de 
Vig. Sanitária da FVS no Hospital de Campanha 02. MARCIO ANDRE 
HEIDTMANN MONTEIRO/Enfermeiro. 03. RAIMUNDA DE JESUS 
ALMEIDA MACIEL/Ag. Endemias. Objetivo: Realizar inspeção sanitária 
em ação conjunta com o Departamento de Vigilância Sanitária - DEVISA, 
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, no hospital de 
campanha localizado em Humaitá/Am. Destino/Período: Manaus/Porto 
Velho/Humaitá (ida/volta) de 10 a 14.08.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, 
Manaus, 04 de Agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16961#29#17790/>
Protocolo 16961
<#E.G.B#16962#29#17791>
PORTARIA N° 081/2020/FVS-AM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO 
AMAZONAS (FVS-AM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019.
CONSIDERANDO o Ofício n° 012/2020 da DEP/FCECON, Processado sob 
o 01.02.017306.001878/2020-70/SIGED/FVS-AM; e,
CONSIDERANDO a criação e início das atividades da Rede Genômica de 
Vigilância em Saúde do Amazonas (REGESAM), iniciativa multi-institucional 
que visa consolidar a pesquisa e desenvolvimento tecnológico com inovação 
em genômica na área da saúde humana.
RESOLVE:
Art. 1º - INDICAR como Titulares os Técnicos Vanderson de Souza 
Sampaio, CPF nº 511.289.002-97 e Luciana Mara Fé Gonçalves, CPF 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO