DOEAM 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº 844.246.562-68, e, como Suplente o Técnico Daniel Barros de Castro, 
CPF nº 968.101.141-49, para representarem a Fundação de Vigilância em 
Saúde do Estado do Amazonas (FVS-AM), no Comitê Gestor da REGESAM, 
pelo período de 02 (dois) anos, com vigência a partir da vigência do Acordo 
de Cooperação Técnica a ser celebrado entre as Fundações parceiras: 
FCECON, FVS-AM, FUAM, FHEMOAM, FMT-HVD, ILMD-FIOCRUZ-AMA-
ZÔNIA, com a finalidade de estabelecerem mútua cooperação no âmbito 
científico e tecnológico entre os partícipes da REGESAM.
Art. 2º Os servidores indicados, atuarão nesse Comitê, sem prejuízo das 
atribuições normais de seus cargos, junto a esta Fundação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - 
FVS-AM, em Manaus, 03 de agosto de 2020.
*Republicação da Portaria n° 081/2020/FVS-AM, publicada em DOE nº 
34.298, de 27/07/2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16962#30#17791/>
Protocolo 16962
<#E.G.B#16965#30#17794>
Extrato n°032/2020 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 
013/2016-FVS/AM, assinado em 24/07/2020, Partes: Fundação De 
Vigilância Em Saúde e a empresa G REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA- EPP Objeto: Prorrogar por mais 
12 meses. Valor total R$ 68.934,24, Valor mensal R$ 5.744,52. Vigência: 
01/08/2020 a 01/08/2021. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, da Lei 
n. 8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001 ND 
33903917, Fonte: 121. Nota de Empenho nº. 762/2020, valor R$ 5.744,52 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 1385/2020-FVS/AM, 
em Manaus, 04 de agosto de 2020.
.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16965#30#17794/>
Protocolo 16965
<#E.G.B#16966#30#17795>
Extrato n° 031/2020 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 
Nº. 15/2018-FVS/AM, assinado em 23/07/2020, Partes: Fundação De 
Vigilância Em Saúde e a empresa SERVCAR DIESEL LTDA. Objeto: 
Prorrogar por mais 12 meses. Valor total R$ 485.660,55. Vigência: 
01/08/2020 à 01/08/2021. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, da Lei 
n. 8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001 ND 
33903919, Fonte:121. Nota de Empenho nº. 743/2020, valor R$ 40.240,38. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 1720/2020-FVS/AM, 
em Manaus, 04 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16966#30#17795/>
Protocolo 16966
<#E.G.B#16967#30#17796>
Extrato n°030/2020 FVS/AM Espécie: Termo De Contrato Nº. 09/2020-FVS/
AM, assinado em 23/07/2020, Partes: Fundação De Vigilância Em Saúde e 
a empresa SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES LTDA. Objeto: aquisição de insumos de laboratório 
no valor total R$ 220.000,00, com equipamento em regime de comodato 
Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação: Art. 24, IV, da LEI Nº 8.666/93, 
na LEI Nº 13.979 DE 2020, bem como no Decreto Estadual N.º 42.061, 
de 16 de março de 2020 e Decreto Estadual N.º 42.100, de 23 de março 
de 2020, art. 4º, da LEI N° 13.979/93, Medida Provisória Nº 926, de 20 de 
março de 2020. Dotação Orçamentaria: PT: 10.122.3308.1554.0011, ND 
33903011, Fonte: 431. Nota de Empenho nº. 752/2020, valor R$ 220.000,00. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 1420/2020-FVS/
AM, em Manaus, 04 de agosto de 2020.
.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16967#30#17796/>
Protocolo 16967
<#E.G.B#16968#30#17797>
Extrato n°. 29/2020 FVS/AM Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
Nº. 16/2019-FVS/AM, assinado em 17/07/2020, Partes: Fundação de 
Vigilância em Saúde e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS. Objeto: o presente Aditamento tem por objeto o acréscimo de 
25%, em razão do aumento da demanda dos serviços gráficos personali-
zados, para atender as necessidades da ASCOM/FVS-AM. Valor total R$ 
42.532,50. Vigência: 30 dias a partir da assinatura. Fundamentação: Artigo 
65 § 1º, Lei 8666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 10.305.3274.2538.0011 ND 
33913963, Fonte: 231. Nota de Empenho nº. 0706/2020, valor R$ 42.532,50. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 1484/2020-FVS/AM, 
em Manaus, 04 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16968#30#17797/>
Protocolo 16968
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#16881#30#17710>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 011/2017-
FAPEAM 
e 
Contrato 
n.º 
9912301797-CORREIOS. 
Processo: 
01.01.016301.00000458.2020. Data da assinatura: 31/07/2020. Partes: 
FAPEAM (contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIROS E TELÉGRAFOS-EBC. (contratada) de 
CNPJ/MF: 34.028.316/0003-75. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato primitivo pelo período de 05 (cinco) meses. Vigência: 01/08/2020 
a 31/12/2020. Valor Global: R$ 9.450,00 (nove mil, quatro- centos e 
cinquenta reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 
19.572.3306.2465.0001, Natureza da Despesa: 33903947. Fonte: 01000000, 
tendo sido emitida Nota de Empenho n.º 2020NE00645, em 14/07/2020, no 
valor de R$ 9.450,00 (nove mil, quatro centos e cinquenta reais). Manaus, 
04 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16881#30#17710/>
Protocolo 16881
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#16873#30#17702>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV
ESPÉCIE: 10º Aditivo ao Termo de Contrato nº 011/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 31.07.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e M H SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por até 6 (seis) meses 
ou mediante a conclusão do Processo Licitatório nº 2020.A.05770, com 
base nas Cláusulas Sexta e Décima Sétima, II, 4 do instrumento primitivo, 
e nos termos do artigo 57, §4º da Lei n° 8666/93, bem como promover a 
alteração e transformação da natureza jurídica e denominação social da 
Contratada, anteriormente denominada M H FFEREIRA QUARESMA - ME. 
VALOR GLOBAL: R$ 216.443,46 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos 
e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). DESPESAS: Unidade 
Gestora-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33903702, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2020NE00710, em 31 de julho de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#16873#30#17702/>
Protocolo 16873
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#16983#30#17812>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 008/2020 - CPA/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais ; CONSIDERANDO que consta Processo 2020/00005206 ; 
RESOLVE : CREDENCIAR, Ad referendum, JONATHAN KENNY SOARES 
DE OLIVEIRA como prestador (a) de serviço voluntário pelo período de 01 
(um) ano, de acordo com Resolução N ° 03/2011 CONSUNIV, atuando Co-
ordenadoria de Planejamento Institucional - CPI / PROPLAN na Reitoria da 
Universidade do Estado do Amazonas .
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
(*) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do 
dia 04/08/2020
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração
<#E.G.B#16983#30#17812/>
Protocolo 16983
<#E.G.B#16984#30#17813>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO