DOEAM 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 31
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 26/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de alteração de 
prazos do Edital n° 026/2020-GR/UEA, referente a seleção de Professor 
Formador para atuar no Plano Nacional de Formação de Professores da 
Educação Básica - PARFOR, em 2020/2, disponível no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16984#31#17813/>
Protocolo 16984
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#16982#31#17811>
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2015.
Fundamento: Pregão Presencial Nº 14.2014.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com 
base no § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93;
Contratante: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;
Contratada: PROPAG TURISMO LTDA-EPP.
Valor global estimado: R$ 401.268,00 (quatrocentos e um mil duzentos e sessenta e oito 
reais);
Vigência: 08/07/2020 a 07/01/2021.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A;
Manaus, 04 de agosto de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#16982#31#17811/>
Protocolo 16982
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#16893#31#17722>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: 
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2019-CIAMA. PARTES: 
CIAMA e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI. OBJETO: Prorrogar o 
prazo por mais 12 meses, a contar de 01.08.2020 a 01.08.2021, para dar 
continuidade a prestação de serviços na área de saúde e segurança do 
trabalho através da realização do PPRA e PCMSO. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 016/2019 - CIAMA. DATA DE ASSINATURA: 
31/07/2020. FISCAIS: Joelson Santos Barroso e Jorge Franco de Sá. 
Manaus, 06/03/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#16893#31#17722/>
Protocolo 16893
<#E.G.B#16896#31#17725>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - ESPÉCIE: Extrato Termo de Rescisão do 
Termo de Contrato nº 007/2016-CIAMA. OBJETO: Rescisão amigável da 
prestação de serviço de apoio administrativo externo e transporte para 
realizar serviços bancários, cobranças, serviços em cartórios, serviços junto 
às repartições públicas, coletas, serviços de entregas e demais serviços 
administrativos externos para a CIAMA, firmado entre Jander Silva dos 
Santos-me e a CIAMA. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 004/2016-
CIAMA. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO EM: 03/08/2020. 
Manaus 06/08/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#16896#31#17725/>
Protocolo 16896
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#16797#31#17625>
Resultado de julgamento do recurso das Propostas de Preços
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através 
da Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público 
o RESULTADO do julgamento do recurso das Propostas de Preços do 
Procedimento Licitatório N° 001/2020.
Empresas desclassificadas:
- RED ENGENHARIA LTDA
- MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA
Aplicando-se subsidiariamente a Lei N° 8.666/93, art. 48, § 3°, a COPIL 
estabelece o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de Novas 
Propostas de Preços, em envelope lacrado. A Comissão aceitará ampla 
reformulação das propostas anteriores, conforme Acórdão N°1368/2019 - 
Plenário TCU, cujo resultado não poderá ultrapassar o valor global máximo 
da proposta anterior, observados os ajustes necessários que ensejaram a 
sua desclassificação.
A data para abertura das Novas Propostas de Preços será dia 19/08/2020 
às 10h e 30min, local: Sede da Amazonastur, Av. Santos Dumont, S/N - 
Tarumã, Manaus - Amazonas.
Não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura da nova sessão.
Manaus, 03 de agosto de 2020
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#16797#31#17625/>
Protocolo 16797
<#E.G.B#16929#31#17758>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 413/14-03
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 413/14-03, que 
autoriza a construção da 2ª fase do Centro de Convenções do Amazonas 
- CCA e a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Doméstico/
Sanitário - ETE, para atendimento exclusivo do CCA, localizada na Av. 
Pedro Teixeira, atrás do Centro de Convenções, Flores, no Município de 
Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 ano.
Manaus, 06 de agosto de 2020
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#16929#31#17758/>
Protocolo 16929
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Econômico,  Social e Ambiental 
-  AADESAM
<#E.G.B#16985#31#17814>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
 N° 021/2020 - AADESAM.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM e PREVALENT CONSULTORIA. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
consultoria de Gestão de Feiras para a Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas - ADS, conforme especificações do Pregão 
Presencial nº 002/2020 - DT/AADES, para atender as necessidades do 
Projeto de Apoio de ao Desenvolvimento do Setor Primário no Estado 
do Amazonas. VALOR GLOBAL: R$ 48.500,00 (quarento e oito mil e 
quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
23.692.3277.2453.0001, Natureza da Despesa 3.3.3.9.0.39.99, Fonte do 
Recurso 160. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2020. VIGÊNCIA: 30/07/2020 
a 30/07/2021. Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM. 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social - AADES
<#E.G.B#16985#31#17814/>
Protocolo 16985
<#E.G.B#16988#31#17817>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
 N° 022/2020 - AADESAM.
PARTES: 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM e RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E 
NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: Contrato de locação de 01 Veículo SEDAN, 
para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos -SEJUSC em 
parceria com o Projeto NOVA REDE MULHER conforme especificações 
do Pregão Presencial nº 006/2020 - DT/AADES. VALOR GLOBAL: R$ 
75.840,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) DOTAÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO