DOEAM 06/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.306 • ANO CXXVII
Empresas Privadas
<#E.G.B#16728#1#17555>
INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS S/S LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O IMOAM - Instituto Médico e Odontológico do Amazonas S/S Ltda, 
inscrito no CNPJ nº 04.629.246/0001-88, convoca todos os seus sócios 
para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 
(quatorze) de Agosto de 2020, em sua sede situada à Praça Nossa Sra. de 
Nazaré, 302 - sala 03 - Adrianópolis, às 18:30, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º 
e 3º convocações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1.Reformulação contratual;
2.Alteração de cláusulas.
Manaus, 03 de Agosto de 2020.
DR. MARCO ANTONIO RICCI CORRÊA JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#16728#1#17555/>
Protocolo 16728
<#E.G.B#16872#1#17701>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Distribuidora São José Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Instalação N°. 046/2020, que autoriza a Instalação de um Hipermercado, 
em uma área total de 1,019209ha, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 
N°. 974, Bairro Parque das Laranjeiras Flores no Município de Manaus 
-AM, para Construção Civil e Infraestrutura com validade de 01 ano.
<#E.G.B#16872#1#17701/>
Protocolo 16872
<#E.G.B#16874#1#17703>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de 
acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar 
pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica 
da Prefeitura Municipal do Careiro, anexado ao Processo Administrati-
vo nº 191/2020; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Senhora 
Pregoeira, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2020 - CML/PMC; 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
RESOLVE: I - Homologar a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente 
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 007/2020 - CML/PMC 
- Processo nº 191/2020, Contratação de empresa jurídica especializa-
da em aquisição de combustíveis (Diesel) e (Gasolina), para atender 
as necessidades do custeio de transporte escolar dos alunos da rede 
de ensino municipal do Careiro/AM, conforme termo de compromisso 
PAR nº 2020002920-22 do FNDE e Especificações contidas no termo de 
referência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com 
o menor preço global por item, à empresa a seguir vencedora:
R J A DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 09.566.098/0001-13: Item 01 R$ 
446.562,48 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e 
dois reais e quarenta e oito centavos); Item 02 R$ 368.083,64 (trezentos e 
sessenta e oito mil e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
II - Empenhe-se o valor supracitado à empresa vencedora, devidamente 
adjudicado pela Sra. Pregoeira.
III - Publique-se o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.
Careiro/AM, 31 de julho de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#16874#1#17703/>
Protocolo 16874
<#E.G.B#16911#1#17738>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 
069/2020-CPL/PMB
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Barreirinha/AM, 
através do Gabinete do Executivo, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa 
para Fornecimento de 01 (um) veículo do tipo van, para atender as demandas 
de transporte dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Barreirinha/AM na fiscalização das Escolas Municipais, a qual 
é de grande relevância para o suporte ao desempenho dos profissionais 
que precisam desenvolver as atividades de visitas semanais nas unidades 
escolares Municipais, em atendimento ao Convênio nº 07/2019-SISCONV, 
entre a SEDUC e A Prefeitura de Municipal de Barreirinha/AM, conforme 
condições descritas no Plano de Trabalho e seus anexos.Contratado: DU 
NORT COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 32.137.508/0001-
22. VALOR GLOBAL: de R$ 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e 
novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.00-Poder 
Executivo. UNIDADE: 02.04-Secretaria Municipal de Educação, Esporte 
e Lazer. PROJETO/ATIVIDADE:      12.361.0210.2.011- Encargos com 
o FUNDEB. ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00-Equipamentos e Material 
Permanente. FONTE DE RECURSOS 011-FUNDEB 40%- FONTE DE 
RECURSOS: 0100-Recursos Ordinários (Contrapartida)/0107-Transferên-
cia do Estado-Convênio (SISCONV). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II 
da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. GLENIO 
JOSE MARQUES SEIXAS Excelentíssimo Prefeito Municipal.
BARREIRINHA - AM, 31 de julho de 2020.
GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS -  Excelentíssimo Prefeito Municipal
<#E.G.B#16911#1#17738/>
Protocolo 16911
<#E.G.B#16927#1#17756>
A AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., torna público que 
recebeu da SEMMA, no dia 21 de julho de 2020, a CVA nº. 015/05-12, que 
autoriza no prazo de 365 dias, o esmagamento de grãos de soja, produção 
de farelo de soja, ração animal e produção de lectina subproduto do óleo de 
soja degomado, no município de Itacoatiara - AM.
<#E.G.B#16927#1#17756/>
Protocolo 16927
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO