DOEAM 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 27 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
renciamento de Radiologia de Média e Alta Complexidade, contemplando 
o Fornecimento de Insumos e Mão de Obra Especializada, para atender as 
necessidades do - HPSC-ZO.
6) PE n° 391/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para 
a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas 
de Lavanderia Hospitalar e Autoclaves localizadas no CME, incluindo 
fornecimento de Peças e Acessórios, para atender as necessidades da 
Fundação de Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
7) PE n° 392/2020-CSC: Aquisição de Aparelho de Fone de Ouvido 
Aeronáutico, para atender as necessidades do Departamento Integrado de 
Operações Aéreas/DIOA - SSP.
8) PE n° 393/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa 
Descartável), para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual - Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de agosto de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 10 de agosto de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 301/2020-CSC, para ajustes e providências subsequentes, 
conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 025/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- AMAZONCRETO Construções Eireli
- REGO e Mendes Construções Ltda
Empresa Inabilitada:
- L A Construções Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 025/2020-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 06/08/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#15689#4#16503/>
Protocolo 15689
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#15683#4#16494>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 058/2020/GDP-IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Processo nº 0996/2020, datado de 03 de julho de 2020;
CONSIDERANDO, a Portaria nº 039/2019-GDP/IDAM, que lotou o servidor 
na Unidade Local de Manacapuru, a partir de 01/02/2019.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Ajuda de Custo, ao servidor: ROMUALDO FIGUEIREDO 
RAMOS, Técnico em Agropecuária matrícula nº 121.627-9D, do Quadro 
de Pessoal Adicional, no valor de R$ R$ 4.272,40 (Quatro mil, duzentos e 
setenta e dois reais e quarenta centavos).
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, 09 de Julho de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#15683#4#16494/>
Protocolo 15683
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#15666#4#16477>
PORTARIA Nº 019/2020 - PROCON/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de Novembro de 2019.
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 
da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986.
Matrícula
Nome
Exercício
Período
249.200-8B
Bruno Uchoa Rebouças
2019
01/08/2020 a 
15/08/2020
249.334-9B
Camila Mitoso Henriques
2019
01/08/2020 a 
15/08/2020
II - TRANSFERIR férias abaixo relacionadas, por conveniência do servidor.
Matrícula
Nome
Exercício
Dias
249.200-8B
Bruno Uchoa Rebouças
2019 
15d 
249.334-9B
Camila Mitoso Henriques
2019
15d 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON/AM, em 24 de julho de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#15666#4#16477/>
Protocolo 15666
<#E.G.B#15667#4#16478>
PORTARIA Nº 018/2020 - PROCON/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 10 de julho de 2020.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR - PROCON/AM, em Manaus/AM, 15 de julho de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15667#4#16478/>
Nome
Cargo
Simb
Nível
A contar de
RAQUEL LIMA MOTA
MORAIS SILVEIRA
ASSESSOR I
AD-1
15
01/07/2020
ANDRÉ
 
RICARDO
CABRAL PIO
ASSESSOR II
AD-2
14
01/07/2020
Protocolo 15667
<#E.G.B#15667#4#16478/>
<#E.G.B#15668#4#16479>
PORTARIA Nº 017/2020 - PROCON/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 08 de julho de 2020.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO