DOEAM 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 27 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 24/06/2020 a 
24/06/2021, para dar continuidade à prestação de serviço de fornecimento de 
apólice de seguro coletivo de acidentes pessoais para docentes e técnicos ad-
ministrativos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na quantidade 
máxima de 200 (duzentas) pessoas, na forma do Projeto Básico, que passa 
a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 40.800,00 
(quarenta mil e oitocentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal 
do presente aditivo é de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - As despesas decorrentes deste aditamento, 
no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903969, tendo 
sida emitida pela CONTRATANTE em 23/06/2020 a Nota de Empenho n° 
2020NE01041, no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2020/00001531.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15714#7#16529/>
Protocolo 15714
<#E.G.B#15715#7#16530>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 10 de junho de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e Tupã Importações Ltda - EPP; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo 
nº 009/2017 - UEA, por 12 (doze) meses de 12/06/2020 a 12/06/2021, para 
dar continuidade aos serviços de preparo e fornecimento de desjejum, a ser 
servido nas dependências do órgão contratante, com cardápio definido no 
Projeto Básico, o qual é parte integrante do presente contrato de prestação de 
serviços; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo 
é de R$ 2.023.560,00 (dois milhões, vinte e três mil, quinhentos e sessenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; 
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo 
sida emitida pela CONTRATANTE em 10/06/2020 a Nota de Empenho nº 
2020NE01016 no valor de R$ 1.085.546,00 (Hum milhão, oitenta e cinco 
mil, quinhentos e quarenta e seis reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n° 2020/00001523.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15715#7#16530/>
Protocolo 15715
<#E.G.B#15716#7#16531>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 67/2019 - CONSUNIV, publicada no DOE no 
34.173 de 29/01/2020, PODER EXECUTIVO - página 13.
REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15716#7#16531/>
  
 
ERRATA NA RESOLUÇÃO Nº 67/2019  
No 5º período: 
ONDE SE LÊ: Metodologia do Ensino de Geografia na Educação 
Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (CEST0299) com Carga 
Horária Teórica (CHT) de 30h e Carga Horária Prática (CHP) com 30h,  
LEIA-SE: Metodologia do Ensino de Geografia na Educação Infantil e 
Anos Iniciais do Ensino Fundamental (CEST0299) com Carga Horária 
Teórica (CHT) de 60h e Carga Horária Prática (CHP) 0 (zero), de 
acordo com o quadro abaixo:  
 5º SEMESTRE LETIVO  
Sigla Componentes 
Curriculares 
Crédito 
CHT CHP CHE THC 
PR 
CR CT CP 
CEST 
0299 
Metodologia do 
Ensino de 
Geografia na 
Educação 
Infantil e Anos 
Iniciais do 
Ensino 
Fundamental 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
CEST 
0297 
 
No 8º período 
  
ONDE 
SE 
LÊ: 
Educação 
do 
Campo 
da 
Floresta 
e 
das 
ÁguasCEST00101 (OPTATIVA) 
 
LEIA-SE: OPTATIVA, de acordo com o quadro a seguir:  
 
8º SEMESTRE LETIVO  
Sigla 
Componentes 
Curriculares 
Crédito 
CHT CHP CHE THC PR 
CR CT CP 
CEST 
00101 
OPTATIVA 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
  
No 9º período  
ONDE SE LÊ: Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente -
CEST00102 (OPTATIVA)  
LEIA-SE OPTATIVA, conforme quadro a seguir:  
9º SEMESTRE LETIVO  
Sigla 
Componentes 
Curriculares 
Crédito 
CHT CHP CHE THC PR 
CR CT CP 
CEST 
00102 
OPTATIVA 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
  
Em virtude da retificação na carga horária teórica e carga horária 
prática, o QUADRO RESUMO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR 
DO CURSO DE PEDAGOGIA REGULAR DE TEFÉ foi alterado 
conforme o quadro abaixo:  
  
QUADRO RESUMO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR 
Curso de Pedagogia – Regular - CEST 
Semestre Letivos 
CR 
CT 
CP 
CHT 
CHP 
CHE 
THC 
1º Semestre Letivo 
21 
20 
1 
300 
30 
0 
330 
2º Semestre Letivo 
24 
24 
0 
360 
0 
0 
360 
3º Semestre Letivo 
24 
24 
0 
360 
0 
0 
360 
  
 
ERRATA NA RESOLUÇÃO Nº 67/2019  
No 5º período: 
ONDE SE LÊ: Metodologia do Ensino de Geografia na Educação 
Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (CEST0299) com Carga 
Horária Teórica (CHT) de 30h e Carga Horária Prática (CHP) com 30h,  
LEIA-SE: Metodologia do Ensino de Geografia na Educação Infantil e 
Anos Iniciais do Ensino Fundamental (CEST0299) com Carga Horária 
Teórica (CHT) de 60h e Carga Horária Prática (CHP) 0 (zero), de 
acordo com o quadro abaixo:  
 5º SEMESTRE LETIVO  
Sigla Componentes 
Curriculares 
Crédito 
CHT CHP CHE THC 
PR 
CR CT CP 
CEST 
0299 
Metodologia do 
Ensino de 
Geografia na 
Educação 
Infantil e Anos 
Iniciais do 
Ensino 
Fundamental 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
CEST 
0297 
 
No 8º período 
  
ONDE 
SE 
LÊ: 
Educação 
do 
Campo 
da 
Floresta 
e 
das 
ÁguasCEST00101 (OPTATIVA) 
 
LEIA-SE: OPTATIVA, de acordo com o quadro a seguir:  
 
8º SEMESTRE LETIVO  
Sigla 
Componentes 
Curriculares 
Crédito 
CHT CHP CHE THC PR 
CR CT CP 
CEST 
00101 
OPTATIVA 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
  
No 9º período  
ONDE SE LÊ: Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente -
CEST00102 (OPTATIVA)  
LEIA-SE OPTATIVA, conforme quadro a seguir:  
9º SEMESTRE LETIVO  
Sigla 
Componentes 
Curriculares 
Crédito 
CHT CHP CHE THC PR 
CR CT CP 
CEST 
00102 
OPTATIVA 
4 
4 
0 
60 
0 
0 
60 
 
  
Em virtude da retificação na carga horária teórica e carga horária 
prática, o QUADRO RESUMO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR 
DO CURSO DE PEDAGOGIA REGULAR DE TEFÉ foi alterado 
conforme o quadro abaixo:  
  
QUADRO RESUMO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR 
Curso de Pedagogia – Regular - CEST 
Semestre Letivos 
CR 
CT 
CP 
CHT 
CHP 
CHE 
THC 
1º Semestre Letivo 
21 
20 
1 
300 
30 
0 
330 
2º Semestre Letivo 
24 
24 
0 
360 
0 
0 
360 
3º Semestre Letivo 
24 
24 
0 
360 
0 
0 
360 
4º Semestre Letivo 
23 
22 
1 
330 
30 
0 
360 
5º Semestre Letivo 
24 
24 
0 
360 
0 
0 
360 
6º Semestre Letivo 
25 
18 
7 
240 
90 
150 
480 
7º Semestre Letivo 
22 
14 
8 
180 
120 
150 
450 
8º Semestre Letivo 
27 
22 
5 
300 
90 
90 
480 
9º Semestre Letivo 
23 
20 
3 
270 
60 
60 
390 
Composição 
Curricular 
inerente aos 
nove semestres 
letivos 
13 
88 
25 
2.700 
420 
450 
3.570 
Atividades 
Complementares 
 
 
 
 
 
 
 
 
200 
Total da 
Composição 
Curricular 
2.700 
420 
450 
3.770 
  
  
Protocolo 15716
<#E.G.B#15716#7#16531/>
<#E.G.B#15717#7#16532>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 15 de junho de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Via Direta Telecomunicações Via Satélite e Internet 
Ltda - EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a 
vigência do Termo de Contrato n°. 006/2016 - UEA, por 12 (doze) meses, de 
17/6/2020 a 17/6/2021, para dar continuidade “aos serviços de telecomuni-
cações (dados, voz e imagem) para ampliação, operação da plataforma de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO