DOEAM 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#16215#17#17037>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2018.
Partes Contratantes: FCecon e J A S Loureiro e Cia Ltda.Objeto: aquisição 
de material reagente para gasometria ( teste de gasometria) em regime 
de comodato. Vigência 12 meses de 02/07/2020 a 01/07/2021. Valor 
Global R$97.560,00. PT:10.303.3305.2089.0001;Natureza da Despe-
sa:33903035;Processo Adm:2907/2020-61 -Siged-FCecon. Gabinete do 
Presidente. 
Manaus,29 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#16215#17#17037/>
Protocolo 16215
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#16146#17#16966>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 47/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Água Mineral nº 19/2020 
-HEMOAM; ASSIN.: 14/7/2020. PARTES: HEMOAM e D’MAX COMÉRCIO 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de 
Água Mineral Natural; Gaseificação: s/ Gás; Fornecimento: Garrafão 20 
Litros; Retornável; Características Adicionais: Produto em conformidade c/ 
a Legislação vigente; Quantidade: 7.500 Unidades; PE Nº 947/2019-CSC 
(Ata de Registro de Preços nº 279/2019-2-E-COMPRAS/AM), respaldado 
no Artigo 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 28/11/2019, 
Public. Div., pág. 20; VALOR GLOBAL: R$ 27.375,00 (Vinte e sete mil, 
trezentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 14/7/2020 a 13/1/2021; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. 
Desp.: 33903007; Fonte: 100, em 14/7/2020, a NE Nº 741/2020, no valor 
de R$ 9.125,00 (Nove mil, cento e vinte e cinco reais), ficando o restante a 
empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 254/2020-HEMOAM. RESP. 
EXTRATO: Luana Vitória Mota de Souza - Assistente Administrativo. 
Manaus, 29/7/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#16146#17#16966/>
Protocolo 16146
<#E.G.B#16147#17#16967>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 48/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Limpeza de Caixa 
D’Água nº 20/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 14/7/2020. PARTES: HEMOAM 
e ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-EPP; OBJETO: 
Serviços Especializados de Limpeza e/ou Desinfecção de Caixas d’água do 
HEMOAM; RDL Nº 59/2020, c/ base no Art. 24, Inc. II, Lei nº 8.666/93; 
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: 
14/7/2020 a 13/7/2021; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903916; Fonte: 222, em 14/7/2020, a 
NE Nº 742/2020, no valor de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), ficando 
o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 36/2020-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Luana Vitória Mota de Souza - Assistente 
Administrativo. 
Manaus, 29/7/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#16147#17#16967/>
Protocolo 16147
<#E.G.B#16148#17#16968>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 46/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Engenharia 
de Segurança do Trabalho nº 18/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 14/7/2020. 
PARTES: HEMOAM e FRANCOISE PALOMA G M DE LIMA; OBJETO: 
Serviços de Engenheiro: Contratação de Empresa Especializada na 
Prestação de Serviços de Fornecimento de Mão de Obra p/ exercer o 
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrati-
vo: 001646/2020 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 079/2020 - ASSJUR/
FMT-HVD, 15 de julho de 2020.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 28 de julho de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#16136#17#16956/>
Protocolo 16136
<#E.G.B#16139#17#16959>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2020 - FMT-HVD; O Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no uso das 
atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº001492/
2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 03/07/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD 
e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS 
FEITOZA.; Objeto: liquidação do valor devido pela FMT-HVD, relativo ao 
pagamento de prestação de serviço de manutenção de programa de gestão 
hospitalar i-Doctor da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 1011 emitida em 25 de junho 
de 2020, no valor de R$ 22.344,51 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e 
quatro reais e cinqüenta e um centavos) - Dotação Orçamentária: Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 
33909301; Processo Administrativo 001492/2020- FMT-HVD; Fundamento 
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer 
Jurídico n.º 73/2020-ASSJUR/FMT-HVD, 02 de julho de 2020.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 28 de julho de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#16139#17#16959/>
Protocolo 16139
<#E.G.B#16140#17#16960>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL- FMT-HVD.
PORTARIA Nº0099/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais; e Considerando o que consta no 
Processo Nº001820/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - CANCELAR, a Portaria Nº0037/2017-GDP/FMT-HVD, referente a 
Certidão de Tempo de Serviço da servidora Rita Clei Araújo Dias - Técnica 
de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº155.457-3B, 
emitida pelo Manausprev, ao qual solicita averbação em ficha funcional do 
Tempo de Contribuição.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 30 de julho de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#16140#17#16960/>
Protocolo 16140
<#E.G.B#16141#17#16961>
PORTARIA Nº0100/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº017909/2020 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Licença Especial do servidor Bernardino Claudio de 
Albuquerque, Pesquisador Adjunto do quadro de pessoal desta Fundação, 
Mat. nº011.198-8A pelo período de três (03) meses, a contar do dia 
10/08/2020 a 07/11/2020, referente ao quinquênio de; 1989 à 1994; a 
contar do dia 08/08/2020 a 05/02/2021 quinquênio de 1994 à 1999; contar 
do dia 06/02/2021 a 06/05/2021, quinquênio de 1999 à 2004; a contar do 
dia 07/05/2021 a 04/08/2021, quinquênio de 2004 à 2009; de acordo com o 
art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do AM.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 30 de julho 
de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#16141#17#16961/>
Protocolo 16141
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO