DOEAM 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Warlen Ariel Cornelio Fermin Ens. Médio Novo Aripuanã 29/07/2020
Willian Marinho Pedro Ens. Médio Boca do Acre 09/07/2020
Cargo: 
AGENTE 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
AGROPECUÁRIA. 
Grupo 
Ocupacional. Lotação. A contar;
Cristian Soares Sampaio Alves Ens. Médio Parintins 06/07/2020
Emerson Carlos de Alcantara Paula Ens. Médio Manaquiri 09/07/2020
Gelciara da Silva Gomes Ens. Médio Manaus 14/07/2020
Tamara Regina de Souza Baia Ens. Médio Careiro da Varzea 14/07/2020
Cargo: AUXILIAR 
DE 
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA. 
Grupo 
Ocupacional. Lotação. A contar;
Daniel Rodrigues Chagas Junior Ens. Fundamental Itacoatiara 15/07/2020
Denildo Lopes da Gama Ens. Fundamental Parintins 06/07/2020
Erilane dos Santos Almeida Ensino Fundamental Manaus 06/07/2020
Jumar Araújo Queiroz Alencar Ens. Fundamental Itacoatiara 06/07/2020
Marcos Orelio Frota Nogueira Ens. Fundamental Manicoré 09/07/2020
Raimundo Nonato de Souza Rosas Ens. Fundamental Manicoré 06/07/2020
Ruben Coelho dos Santos Ens. Fundamental Manaus 06/07/2020
Cargo: MOTORISTA. Grupo Ocupacional. Lotação. A contar;
Girlei Rodrigues do Nascimento Ens. Fundamental Presidente Figueiredo 
06/07/2020
Joel Paula Freitas Ens. Fundamental Careiro Castanho 27/07/2020
Cargo: MOTORISTA FLUVIAL. Grupo Ocupacional. Lotação. A contar;
Nicodemos Peixoto de Queiroz Ens. Fundamental Autazes 06/07/2020
Marcio Anderson Ferreira Barros Ens. Fundamental Parintins 06/07/2020
Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
AGÊNCIA 
DE 
DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#16208#16#17030/>
Protocolo 16208
<#E.G.B#16209#16#17031>
PORTARIA Nº 139/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento a servidora Hayla Kaline Rodrigues Lima Matrícula 
220.442-8B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 
3.200,00.
PORTARIA Nº 140/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento a servidora Hayla Kaline Rodrigues Lima Matrícula 
220.442-8B, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, no valor de R$ 4.450,00.
PORTARIA Nº 141/2020 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento a servidora Valcinéia Lima Santos, Matrícula 181.741-8E, na 
rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00.
PORTARIA Nº 142/2020 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento a servidora Valcinéia Lima Santos, Matrícula 181.741-8E, na 
rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor 
de R$ 1.500,00.
PORTARIA Nº 143/2020 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Valderli Mesquita Gomes, Matrícula 220.386-3B, 
na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00.
PORTARIA Nº 144/2020 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento 
ao servidor Raylen Jorge Soares de Souza, Matrícula 179.223-7D, na 
rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
PORTARIA Nº 145/2020 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Bergson Pereira de Lima, Matrícula 256.722-9A, 
na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90(noventa) Para ambos
Prestação de Contas: 30 (trinta) Para ambos
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#16209#16#17031/>
Protocolo 16209
<#E.G.B#16210#16#17032>
RESENHA Nº 052/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Silvio de Almeida Moraes; Técnico em Agropecuária; Manaquiri; 25/08 a 
03/09/2020; dar apoio nas ações da 2° etapa da campanha contra a Febre 
Aftosa no município de Manaquiri, em conformidade com o plano estratégico; 
Bergson Pereira de Lima; Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; 
Urucurituba; 29/07 a 31/07/2020; faz-se necessário a realização da coleta 
de exame de anemia infecciosa equina no município de Urucurituba com a 
máxima urgência.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
AGÊNCIA 
DE 
DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#16210#16#17032/>
Protocolo 16210
<#E.G.B#16213#16#17035>
EXTRATO CONTRATO Nº 008/2020 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 008/2020. DATA DA ASSINATURA: 17.07.2020. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a Empresa Brasileira de Correios e 
Telégrafos EBCT , OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de Correios e Telégrafos (sedex, malote e carta) para 
atender as necessidades da ADAF, , DO VALOR: O valor mensal do contrato 
e R$ 11.405,20 onze mil quatrocentos e cinco reais e vinte centavos) e valor 
total é de R$136.862,35 (cento e trinta e seis mil oitocentos e sessenta 
e dois reais e trinta e cinco centavos) DA VIGÊNCIA - O presente Termo 
Aditivo terá vigência a partir de 17/07/2020 a 16/07/2021 .DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A despesa correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária:- Unidade Orçamentária: 018202, Programa de 
Trabalho:-20.609.3277.2524.0001, Natureza da Despesa: 33903947, 
Fonte de Recursos: 201, tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a 
nota de empenho nº 2020NE00682 no dia 23/07/2020 no valor de R$ 
51.323,39 (cinquenta e um mil trezentos e vinte e três reais e trinta e 
nove centavos) restando o valor de R$ 85.538,96 (oitenta e cinco mil, 
quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) a ser empenhado 
no exercício seguinte. . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.03.018202.00000998/2020- ADAF. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#16213#16#17035/>
Protocolo 16213
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#16038#16#16862>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM DE 
ACORDO
COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012 UGPE - UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Instalação n. º 128/08-06, que autoriza a realização de obras 
e serviços de macrodrenagem, saneamento básico, urbanização, habitação 
e melhorias do sistema viário, integrantes do Programa Social e Ambiental 
dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, localizada no Igarapé do Quarenta, 
trecho compreendido entre a ponte da Av. Leopoldo Peres, Av. Maués até o 
cruzamento da Av. Rodrigo Otávio, com distância de aproximada de 8 km, 
Manaus - AM, para Construção Civil e Infraestrutura - Retificação de curso 
d’água, com validade de 02 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#16038#16#16862/>
Protocolo 16038
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#16134#16#16954>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2019 - FMT-HVD; O Diretor 
Presidente da FMT-HVD, no uso das atribuições legais, e Considerando o 
que consta no Processo nº001572/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 08/07/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD 
e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/07/2020; 
Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$378.816,00 
(trezentos e setenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais).
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 28 de julho de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#16134#16#16954/>
Protocolo 16134
<#E.G.B#16136#16#16956>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº012/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da FMT-HVD no uso das atribuições legais, e 
Considerando o que consta no Processo nº 001646/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 21/07/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e BIOPLUS - Comércio e Representações de Medicamentos, Cosméticos e 
Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Referente a 
nota Fiscal nº 421 emitida em 01 de julho de 2020, no valor de R$ 223.279,08 
(duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO