DOEAM 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
na sede da Sociedade com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas da 
realização da Assembleia, na Rodovia Br 364, KM 135, Ramal Fazenda 
Beleza - KM 10, CEP: 69.830-000, Município de Lábrea, Estado do 
Amazonas.
Lábrea, Amazonas, 30 de julho de 2020.
TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA
Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#15780#2#16593/>
Protocolo 15780
<#E.G.B#15997#2#16817>
MINERAÇÃO TABOCA S.A torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação n.° 386/02-13, que autoriza a operação de infraestrutura de 
uma Planta de Concentração de Minerais, em uma área de 1.083,74 ha, 
localizada no Complexo Polimetálico do Pitinga, Presidente Figueiredo 
- AM, para Beneficiamento de Minérios (Britagem, Pré - concentração e 
Concentração de Minério), com validade de 02 Anos
<#E.G.B#15997#2#16817/>
Protocolo 15997
<#E.G.B#16102#2#16925>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª CONVOCAÇÕES
O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 
sob o n. º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, n. 06, Cj. Deborah, 
Dom Pedro, convoca todos os seus associados em n.º 207 (duzentos e sete) 
para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 
11 de agosto de 2020, no Auditório do CRM, localizado na Av. Raimundo 
Parente nº 06 Praça Walter Góes, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, respecti-
vamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de 
votar,  em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última 
convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem sobre a seguinte 
ordem do dia:
ORDEM DO DIA
1.  Ingresso/saída de sócios;
2.  Distribuição de plantões (contratos) na forma dos art. 5º e 7º do R. 
Interno;
3.  Eleição da comissão disciplinar.
Manaus, 29 de julho de 2020.
CÉSAR KUHNERT DOURADO
Diretor-Presidente
<#E.G.B#16102#2#16925/>
Protocolo 16102
<#E.G.B#16116#2#16936>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2020-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 039/2020 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 29/07/2020.
2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO - CNPJ 
N˚ 04.332.995/0001-49 e a empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA 
INSCRITA NO CNPJ Nº 07.228.748/0001-95.
3.OBJETO:   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS 
DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO 
DE CAREIRO/AM. (DISTRITO DO PURUPURU), DE ACORDO COM 
EDITAL E SEUS ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES 
CONSTANTES DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 
ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 897070/2019/MDR/CAIXA;
4.VALOR GLOBAL:  R$ 1.928.189,52 (um milhão, novecentos e vinte e oito 
mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS
DOTAÇÃO: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
RECURSO CONVÊNIO: 897070/2019 MINISTÉRIO DE DESENVOLVI-
MENTO REGIONAL.
RECURSO CONTRAPARTIDA: 10 - RECURSO PRÓPRIO.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e 
vinte) DIAS, contados a partir da data de assinatura do contrato, devidamente 
publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 29 de julho de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#16116#2#16936/>
Protocolo 16116
<#E.G.B#16119#2#16939>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o CNPJ 
nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e ADVISOR ASSESSORIA 
EMPRESARIAL EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 30.190.353/0001-62, como 
CONTRATADO.
2.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA 
DE ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO 
MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS 
ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES 
DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-CML/PMC ORIUNDO 
DO CONVÊNIO SICONV Nº 881388/2018.
3.FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade 
Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei Orgânica 
Municipal Vigente.
4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da execução será de 180 
(cento e oitenta) DIAS.
5.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é 
de R$ 934.132,85 (novecentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e dois reais 
e oitenta e cinco centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, 
AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 029/2020, 
resultado do Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 004/2020 de 
acordo com o projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, 
parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 29 de julho de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal do Careiro 
CONTRATANTE
ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - 
CNPJ Nº 30.190.353/0001-62
SAMUEL MONTEIRO NEVES - CPF nº 516.058.562-15
CONTRATADO
CAIO DUARTE FIGUEIREDO - Registro CREA 27.389-D/AM
Fiscal de obras - Portaria nº 184/2018
<#E.G.B#16119#2#16939/>
Protocolo 16119
<#E.G.B#16121#2#16940>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o 
CNPJ nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e COSTAPLAN 
CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 07.228.748/0001-95, 
como CONTRATADO. 2.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE 
RUAS DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM. (DISTRITO DO PURUPURU), DE 
ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES 
E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
006/2020 ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 897070/2019/MDR/
CAIXA;
3.FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade 
Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei Orgânica 
Municipal Vigente.
4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da execução será de 120 
(cento e vinte) DIAS.  5.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor 
global da contratação é de R$ 1.928.189,52 (um milhão, novecentos e vinte 
e oito mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, 
AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 039/2020, 
resultado do Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 006/2020 de 
acordo com o projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, 
parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 29 de julho de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal do Careiro 
CONTRATANTE
COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 07.228.748/0001-95
ANTONIO CARLOS GOULART - CPF nº 011.662.108-71
CONTRATADO
CAIO DUARTE FIGUEIREDO - Registro CREA 27.389-D/AM
Fiscal de obras - Portaria nº 184/2018
E.G.B#16121#2#16940/>
Protocolo 16121
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO