DOEAM 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
III - AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira 
para emitir a respectiva Nota de Empenho.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
Manaus, 27 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#15776#6#16591/>
Protocolo 15776
<#E.G.B#15826#6#16639>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 019/2020-CRDM 
- SEDUC/ 01.01.028101.00029802.2018/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 043/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de Demissão por abandono 
de cargo ao servidor SEBASTIÃO SIQUEIRA DE SOUZA, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 121569-8C, nos termos do Artigo 158, inciso III, 
combinado com o Artigo 164, inciso II, § 1° da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15826#6#16639/>
Protocolo 15826
<#E.G.B#15828#6#16641>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 078/2019-CRD-
M-SEDUC/01.01.028101.04139.2019-SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
033/2020-CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de Demissão 
por abandono de cargo à servidora MARIA CELESTE SEABRA DA COSTA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 118700-7D, nos termos do artigo 158, 
inciso III, combinado com o art. 164, inciso II, § 1º da Lei 1778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15828#6#16641/>
Protocolo 15828
<#E.G.B#15829#6#16642>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 717, de 22 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/
PAD nº 053/2019-CRDM - SEDUC/ 01.01.028101.0014323.2017/SEDUC.
RESOLVE:
ARQUIVAR os presentes autos na pasta funcional da servidora ARINA DE 
QUEIROZ VALENTE, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 144444-1A/B, do 
Quadro Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, por impro-
cedência da denúncia.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15829#6#16642/>
Protocolo 15829
<#E.G.B#15830#6#16643>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 053/2019-CRDM 
- SEDUC/ 01.01.028101.0014323.2017/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 038/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO da servidora ARINA DE 
QUEIROZ VALENTE, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 144444-1A/B, 
por improcedência da denúncia recomendando o arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15830#6#16643/>
Protocolo 15830
<#E.G.B#15832#6#16645>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 032/2019-CRDM 
- SEDUC/ 011.02256.2015/SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 028/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de Demissão, por 
abandono de cargo, à servidora SELMA FARIAS DOS REIS, Pedagogo 
PD20.LPL-IV, matrícula nº 181.873-2A, do quadro efetivo da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, nos termos do art. 158, inciso III, 
combinado com o art. 164, inciso II, § 1º da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15832#6#16645/>
Protocolo 15832
<#E.G.B#15834#6#16647>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 031/2019-CRDM 
- SEDUC/ 011.38288.2014. SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
029/2020-CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de 
Demissão, por abandono de cargo, o servidor JODIBERTO LEMAR 
DALL’OGLIO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 160.612-3A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, nos 
termos do art. 158, inciso III, combinado com o art. 164, inciso II, § 1º 
da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15834#6#16647/>
Protocolo 15834
<#E.G.B#15835#6#16650>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 761 de 27 de julho de 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.027273.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
nos autos, a partir de fatos ocorridos no Colégio Militar da Polícia Militar I 
-CMPMI, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
.ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI;
.ANTÔNIO SOARES DA COSTA;
.MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15835#6#16650/>
Protocolo 15835
<#E.G.B#15836#6#16652>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 754, de 24 de julho de 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.035231.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
nos autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Dom Jacson 
Damasceno Rodrigues, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
.FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
.MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
.ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15836#6#16652/>
Protocolo 15836
<#E.G.B#15839#6#16654>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO