DOEAM 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ELIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 023867-8A; Quinquênio: 17.08.2000 a 16.08.2005; Período: 
07.07.2020 a 04.10.2020.
FERNANDO BARROS MAGALHAES - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 128734-6E; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
06.04.2020 a 04.07.2020.
FERNANDO BARROS MAGALHAES - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 128734-6E; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
06.07.2020 a 03.10.2020.
FRANCISCA LUCIA BRINGEL - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 015945-0B; Quinquênio: 13.08.1992 a 12.08.1997; Período: 
11.05.2020 a 08.08.2020.
IOLENE DA SILVA XAVIER - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
149606-9D; Quinquênio: 19.02.2014 a 18.02.2019; Período: 10.04.2020 a 
07.07.2020.
JOSE ALEXANDRE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132291-5B; Quinquênio: 03.02.2008 a 02.02.2013; Período: 
17.05.2020 a 14.08.2020.
LIETE GUIMARAES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 014966-7B; Quinquênio: 13.08.2002 a 12.08.2007; Período: 
02.07.2020 a 29.09.2020.
MARIA AUXILIADORA ALVES DE AMORIM - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 144993-1A; Quinquênio: 03.02.2004 a 02.02.2009; 
Período: 01.07.2020 a 28.09.2020.
MARIA ISABEL FREITAS DE FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143408-0A; Quinquênio: 17.03.2008 a 16.03.2013; Período: 
13.07.2020 a 10.10.2020.
MARIA IVONE GAMA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 144186-8A; Quinquênio: 04.07.2012 a 03.07.2017; Período: 
31.05.2020 a 28.08.2020.
MARIA JULIA PINHEIRO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 112505-2B; Quinquênio: 01.08.2001 a 31.07.2006; 
Período: 23.07.2020 a 20.10.2020.
MARIA ZILDETHE DE SOUZA BOTELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 112505-2B; Quinquênio: 01.06.2005 a 31.05.2010; 
Período: 03.05.2020 a 31.07.2020.
MARIVAN TAVARES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 030001-2C; Quinquênio: 01.06.2011 a 31.05.2016; Período: 
08.07.2020 a 05.10.2020.
PRISCILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 132244-3C; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; 
Período: 24.05.2020 a 21.08.2020.
RUTHE CORDEIRO DOS ANJOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 138792-8C; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
20.07.2020 a 17.10.2020.
SANDRA LUCIA ALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 123006-9D; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
06.07.2020 a 03.10.2020.
STAEL MARTINS MENEZES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 023837-6B; Quinquênio: 25.04.1993 a 24.04.1998; Período: 
20.07.2020 a 17.10.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15890#11#16705/>
Protocolo 15890
<#E.G.B#15892#11#16707>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 762, de 27 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o processo 011.08525.2012/SEDUC-Memorando 254/ 
2020/DEGESC 
e 
processo 
01.01.028101.00013115.2020-Memorando 
258/2019-DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias relacionadas abaixo, referente as matrículas dos 
servidores para fins de regularização funcional:
GS Nº 224/2012, publicada em 02/03/2012 - Adson Coelho Cardeiro.
Onde se lê:160727-8C;
Leia-se: 160727-8A/C.
GSEAC Nº 041/2020, publicada em 04/06/2020 - Rosilene Godinho Costa
Onde se lê:161812-0A;
Leia-se: 161818-0A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15892#11#16707/>
Protocolo 15892
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#15783#11#16596>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 025/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Jonas Nascimento da Silva - Assessor III , Carlos Williams 
Tobias de Souza - Assessor III, Manoel Luiz de Castro Perdigão - A.Tec I e 
Antonio Jorge de Albuquerque Santiago - Ag.Pen I. Destino: Manaus(AM)
Maués(AM)Manaus(AM). Período: 03/08 a 12/08/2020. Objetivo: Suprir 
déficit de recursos humanos em razão do afastamento de servidores devido 
a pandemia de COVID-19 na referida Comarca. Manaus-AM, 27/07/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#15783#11#16596/>
Protocolo 15783
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15868#11#16685>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 08.06.2020, página 08 (Poder Executivo - 
Seção II), referente ao Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 024/2018-SEINFRA.
Onde se Lê: Data da Assinatura: 05.16.2020
Leia-se: Data da Assinatura: 05.06.2020
Manaus, 28 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15868#11#16685/>
Protocolo 15868
<#E.G.B#15871#11#16688>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 31.10.2019, página 37 (Publicações 
Diversas), referente ao Termo de Contrato n° 028/2019-SEINFRA.
Onde se Lê: Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos
Leia-se: Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos
Manaus, 28 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15871#11#16688/>
Protocolo 15871
<#E.G.B#15870#11#16687>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 224/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 224/2020, que autoriza a recuperação do Ramal do Italiano, com 
extensão de 6,3KM e transposição de Áreas de preservação Permanente - 
APP, no Município de Manaquiri-AM, localizada no Ramal do Italiano, Município 
de Manaquiri-AM, para Recuperação de Ramal, com validade de 02 anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15870#11#16687/>
Protocolo 15870
<#E.G.B#15872#11#16689>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 239/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 239/2020, que autoriza a realização dos serviços de recuperação 
do Ramal do KM 26, com extensão de 8,62 KM, localizada no Ramal KM 26, 
Iranduba-AM, para recuperação de Ramal, com validade de 02 anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#15872#11#16689/>
Protocolo 15872
3#11#16690>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO