DOEAM 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
téorico-tecnico de legislação de trânsito e teste pratico de direção veicular, 
no período de 14/08/2020 a 16/08/2020. 1)WENDELL DANTAS MENEZES 
2)ISRAEL DA SILVA FERREIRA 3)HELIO MONTEIRO MOTA .
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#15812#17#16625/>
Protocolo 15812
<#E.G.B#15813#17#16626>
DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores, nos 
municípios de CAREIRO CASTANHO-AM e MANAQUIRI-AM, no período 
de 11/08/2020 a 13/08/2020, para aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1)FERNANDO 
DE LIMA SANTANA 2)LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 3)MARIA 
AUXILIADORA SOUZA CORREA 4)JOSE JOAQUIM FREIRE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
 do Amazonas
<#E.G.B#15813#17#16626/>
Protocolo 15813
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#15746#17#16561>
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA/AM
RESENHA DA PORTARIA N.º 045/2020-GAB/PRES-JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina 
o art. 67 da Lei n° 8.666/93;RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora EDNA 
LINDOSO DA SILVA, Assistente Técnico 1ª Classe, Matrícula n° 157.947-9 A, 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato n.º 002/2020 firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do 
Amazonas e a empresa PRODAM-Processamento de Dados Amazonas S/A.
II- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, Técnico Nível 
Superior, Matrícula n° 001.609-8 A, como SUBSTITUTA da Fiscal de Contrato 
acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 23 de julho de 2020.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#15746#17#16561/>
Protocolo 15746
<#E.G.B#15757#17#16572>
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA/AM
RESENHA DA PORTARIA N.º 043/2020-GP/JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93;RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, Técnico de Nível Superior, Matrícula n° 
001.609-8 B, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato n.º 
002/2020 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas e a empresa AJL SERVIÇOS LTDA .II- 
DESIGNAR a servidora EDNA LINDOSO DA SILVA, Assistente Técnico, 
Matrícula n° 157.947-9A, como SUBSTITUTA da Fiscal da Carta Contrato 
acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Carta Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da 
mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 22 de julho de 2020.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#15757#17#16572/>
Protocolo 15757
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#15818#17#16631>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 373/2020-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto 
de Infração descrito, na sua integralidade, em face da ausência de defesa 
administrativa.
PROCESSO INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 0446 20 GARCIA E SILVA COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA
06/20 373/20
Manaus/AM, 27 de julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#15818#17#16631/>
Protocolo 15818
<#E.G.B#15814#17#16627>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM 
Resenha nº 038/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto 
nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte servidor: 
01. Elisson Brito de Lima - Supervisor/AADES e Ossilmar Nazareno 
Evangelista de Araújo - Analista Ambiental -, Novo Airão e Manacapuru/
AM, 29/07/2020 à 29/07/2020, Realizar Vistoria e Fiscalização;02. Elisson 
Brito de Lima - Supervisor/AADES e Gabriel Monte Paiva - Supervisor/
AADES - Rio Preto da Eva e Itacoatiara, 30/07/2020 a 04/08/2020, Realizar 
Vistoria e Fiscalização;03. Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - 
Motorista, Lábrea e Humaitá/AM, 03/08/2020 a 09/08/2020, Transporte de 
servidores em missão de fiscalização. 
Manaus, 28 de Julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#15814#17#16627/>
Protocolo 15814
<#E.G.B#15815#17#16628>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM 
Resenha nº 037/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01. Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental e Mario 
Jorge Costa de Oliveira - Supervisor/AADES -, Iranduba e Manacapuru/
AM, 27/07/2020 à 31/07/2020, Realizar Vistoria e Fiscalização; 02. Silvio 
Nascimento Araújo - Motorista - Iranduba e Manacapuru,27/07/2020 
a 31/07/2020, transporte de servidores em missão pelo IPAAM; 03. Jose 
Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental e Ketlen Lissandra Gomes 
Viana - Técnica Ambiental/AADES, Careiro, Humaitá e Lábrea/AM, 
03/08/2020 a 09/08/2020, realizar ações de Vistoria e Fiscalização. 
Manaus, 24 de Julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#15815#17#16628/>
Protocolo 15815
<#E.G.B#15816#17#16629>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da PORTARIA Nº 110/2020 IPAAM publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 09 de julho de 2020.
Onde se lê: ... II-ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da 
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, 
pelo valor anual de R$ 10.726,00 (dez mil, setecentos e vinte e seis reais);
Leia-se: .... II-ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da 
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, 
pelo valor anual de R$ 10.726,06 (dez mil, setecentos e vinte e seis reais 
e seis centavos);
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 23 de julho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#15816#17#16629/>
Protocolo 15816
<#E.G.B#15817#17#16630>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 036/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições 
legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o 
Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do 
seguinte servidor: 01. Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental 
e Lilian Nunes Dirani - Técnica Ambiental/AADES -, Presidente Figueiredo/
AM, 23/07 à 25/07/20, Realizar Vistoria e Fiscalização;02. Maria Luziene da 
Silva Alves - Analista Ambiental e Silvana Pimentel de Oliveira - Analista 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO