DOEAM 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Ambiental; Iranduba/AM, 23/07 A 23/07/2020, Realização de Fiscalização;03. 
Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Presidente Figueiredo/AM, 23/07 a 
25/07/2020, transporte de servidores em fiscalização. Manaus, 22 de Julho 
de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#15817#18#16630/>
Protocolo 15817
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#15747#18#16562>
ORGAO: IDAM DATA: 27/07/2020
Resenha Nº 022/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Helio Silva Pontes; Gerente; Mao/Itacoatira/Mao; 23 a 25/07/20; Conf. 
nº1148/20. 02. Luiz Carlos do Herval; Diretor; Mao/Silves/Itacoatira/Mao;; 
23 a 25/07/20; Conf. N°1143/20. 03. Helenio Araujo Figueiredo;Chefe 
Depto.; Mao/Itacoatira/Mao; 23 a 25/07/20; Conf. N°1147/20. Objetivo dos 
Itens 1 e 3: Participar de reunião técnica com a diretoria do IDAM e gerentes 
de unidades locais; 23 a 25/07/20. 04. Meyb Cristny dos Santos Seixas; 
Gerente; Mao/Itacoatira/Mao; 23 a 25/07/20; Conf. N°1145/20.05.David 
Lago dos Santos; Supervisor; Mao/Itacoatira/Mao; 23 a 25/07/20; Conf. 
N°1146/20.
Objetivo dos Itens: 4 e 5: Assessorar a Equipe da Unidade Local na área de 
Produção Animal; 23 a 25/07/20.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#15747#18#16562/>
Protocolo 15747
<#E.G.B#15751#18#16566>
ORGAO: IDAM DATA: 23/07/2020
Resenha Nº 021/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Dimitri 
Louzada 
Torres 
Portugual; 
Gerente; 
Mao/Itacoatira/Mao; 
Acompanhar e avaliar as metas de replanejamento de Unloc; 23 a 24/07/20; 
Conf. nº1139/20. 02.Pedro Chaves da Silva; Gerente; Mao/Itapiranga/São 
Sebastião de Uatumã/Urucará/Mao; Assessorar as Equipes das Unloc do 
IDAM, na área de produção vegetal; 03 a 08/08/2020; Conf. nº1117/20. 03. 
Chrissostomo Pereira Nina Neto;Colab. (N.M); Mao/Manacapuru/Mao/10 
a 14/07/20; Conf. nº1100/20. 04. Chrissostomo Pereira Nina Neto; Colab. 
(N.M); Mao/Iranduba/Mao/03 a 07/08/20; Conf. nº1101/20.Obs: Itens 3 e 
4: Execução das atividades para o cumprimento das metas programadas 
do Projeto Prioritário de Desenvolvimento das Cadeias produtivas de base 
agroecológica e orgânica. 05. Daniel Pinto Borges;Colaborador(NS); Mao/
Tefé/Mao; 22/07 a 01/08/20; Prestar assessoria técnica a equipe da Unloc 
de Tefé quanto aos procedimentos de seleção e elaboração de Projetos de 
Créditos Rural para pescadores; Conf. nº1098/2020.
06. Franciomar da Rocha Costa; Operador Gráfico;Mao/Tabatinga/Tona-
tins/Sto.Anto.do Iça/Mao; 27/07 a 07/08/20; Levantamento patrimonial dos 
bens servíveis e inservíveis das Unlocs;; Conf. nº1086/2020.
07. Paula Teixeira Vieira; Colaboradora (NS); Mao/Itacoatiara/Mao; 23 a 
25/07/20; Conf. nº1132/20. 08. Renata Magnenti Luciano Santos; Gerente; 
Mao/Itacoatiara/Mao; 23 a 25/07/20;Conf. nº1134/20 .09. José Maria 
Frade Junior;Gerente;Rio Preto da Eva/Itacoatiara/Rio Preto da Eva; Conf. 
nº1129/20.10. Wallon Viana da Silva; Gerente; Silves/Itacoatiara/Silves; 
23 a 25/07/20; Conf. nº1131/20.11. Eduardo Antonio Neves dos Santos; 
Gerente; Uricurituba/Itacoatiara/Uricurituba; 23 a 25/07/20; Conf.nº 1130/20. 
12.Dulcilene Oliveira da Silva; Gerente; Urucará/Itapiranga/ Itacoatiara/
Urucará;23 a 25/07/20; Conf. nº1133/20. 13.Denise Paes Barbosa; Gerente; 
São Sebastião Uatumã/Itapiranga/Itacoatiara/São Sebastião de Uatumã; 
23 a 25/07/20; Conf. nº1127/20. 14.Sergio Augusto Froes Cavalcante; 
Téc. Agropecuário;Itapiranga/Itacoatiara/Itapiranga;23 a 25/07/20; Conf. 
nº1133/20.Obs: Itens 7 e 14: Participar da reunião técnica com a diretoria 
do IDAM e gerentes das Unloc´s. 15.Orleidson Maia Sales; Colaborador 
(NS); Mao/Itapiranga/São Sebastião de Uatumã/Urucará/Mao; 03 a 
08/08/20;Assessorar as equipes das unlocs do IDAM na área de produção 
vegetal; Conf. nº1116/20.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#15751#18#16566/>
Protocolo 15751
<#E.G.B#15755#18#16570>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 059/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 08/07/2020
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA aos 
Servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
EIRIE GENTIL VINHOTE Gerente AD-2 14 01/07/2020
WILLIS VIEIRA MERIGUETE
MEYB CRISTINY DOS SANTOS SEIXAS
DANIEL PINTO BORGES
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 10 de Julho de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#15755#18#16570/>
Protocolo 15755
<#E.G.B#15831#18#16644>
PORTARIA N.º 067/2020-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o Termo de convênio Nº 051/2013, registrado no SICONV com o Nº 
795666/2013, e Finalmente, considerando o que determina o art.67, da 
Lei Nº8.666/2013, RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores Quênia de 
Souza Barros, matrícula 198.944-8C, Francisco de Assis Brandão Carlos, 
matrícula 115.009-0C e Daniel Pinto Borges, matrícula 256.862-4A, para 
em Comissão sob a Presidência do primeiro, procederem o acompanha-
mento e fiscalização da execução do Convênio nº 051/2013 (SICONV nº 
795666/2013) - celebrado entre União, por intermédio do Ministério da Pesca 
e Aquicultura - MPA/MDA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Estado do Amazonas IDAM. II -DETERMINAR à Diretoria Admi-
nistrativa - Financeira os procedimentos necessários decorrentes deste ato. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 27 de julho de 
2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#15831#18#16644/>
Protocolo 15831
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#15756#18#16571>
CENTRO DE DUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 167/2020-CSC, constante do Processo no 01.01.013102.0000698/2020/
CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico; RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 167/2020-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR às empresas LP AMORIM EIRELI (ME/EPP) inscrita no 
CNPJ nº 09.223.179/0001-10, os lotes 02, 05, 06 e 07, no valor global de 
R$ 503.435,40 (quinhentos e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO