DOEAM 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Pregão Eletrônico nº325/2020-CSC,referente a Aquisição, pelo menor 
preço global, suporte de crânio tipo mayfield, para atender aos pacientes 
em caráter de urgência da Fcecon, objeto de licitação pela Empresa 
Macom Instrumental Cirúrgico Industria Ltda CNPJ 59.650.556/0001-
76 no valor de R$ 39.950,00.
Manaus, 27 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#15796#21#16609/>
Protocolo 15796
<#E.G.B#15790#21#16603>
TERMO DE ANUÊNCIA
Considerando a criação da Rede de Genômica de Vigilância em Saúde do 
Amazonas (REGESAM), iniciativa multi-institucional que visa consolidar a pesquisa 
e desenvolvimento tecnológico com inovação em genômica na área de saúde 
humana, e a chama do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições 
Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa (Pró-Estado) da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Considerando a participação da/o 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon) 
no projeto “Rede Genômica de Vigilância em Saúde: Otimização da Assistência 
e Pesquisa no Estado do Amazonas - Regesam”, coordenado pela Dr. Kátia Luz 
Torres Silva, Diretora de Ensino e Pesquisa - Fcecon. Indico a Dra. Kátia Luz Torres 
Silva como representante titular da Fcecon e o/a Dra. Valquíria do Carmo Alves 
Martins e Dra. Tatiana Amaral Pires de Almeida como suplentes e Josiane da Silva 
Neves como secretária da Regesam.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#15790#21#16603/>
Protocolo 15790
<#E.G.B#15791#21#16604>
PORTARIA Nº 125-FCECON
Assunto: Inclusão da servidora na Escala de Salário Férias de 2020 - Portaria 
Nº011/2020 - Publicada no D.O.E em 16 de janeiro de 2020.
Nome
Matricula
Mês
Marcia Maria de Oliveira Pastor
210.908-5B
Abril/2020
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#15791#21#16604/>
Protocolo 15791
<#E.G.B#15792#21#16605>
PORTARIA Nº124/2020-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas-Fcecon, no uso de suas atribuições legais; Considerando o 
Comunicado do Ministério da Educação - Coordenação Geral de Residência 
em Saúde - CGRS, de 21 de fevereiro de 2020, divulgando o resultado 
das solicitações de abertura de novos Programas de Residência em Área 
Profissional da Saúde; Considerando a aprovação da Residência em 
Enfermagem Oncológica da Fcecon, na área Profissional de Saúde (Unipro-
fissional), modalidade de ensino de Pós-Graduação “Lato Sensu”, de acordo 
com Resolução CNRMS Nº 7 de 13 de novembro de 2014; Considerando a 
necessidade de regulamentação Comissão de Residência Multiprofissional 
da Fcecon - Coremu/Fcecon; Resolve: I- Criar A Comissão de Residência 
Multidisciplinar - Coremu; II- Nomear os seguintes membros para compor a 
referida comissão:
Julia Monica Marcelino Benevides
Presidente
Glauciane do Socorro Moreira Neves
Suplente da Presidente
Ana Elis Guimarães Araújo
Secretária
Ellen Albuquerque de Freitas
Coordenadora de Residência em Enfermagem Oncológica
Lorena Barros da Silveira
Suplente da Coordenadora de Residência em Enfermagem Oncológica
Tatiana Amaral Pires de Almeida
Representante do Departamento de Ensino e Pesquisa
Josiel de Aquino Martins
Suplente da Representante do Departamento de Ensino e Pesquisa
Shirley Fragoso Monteiro
Representante de Enfermagem
Maria Jose Moreira Pinheiro
Suplente da Representante de Enfermagem
Certifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor 
Presidente, em Manaus, 27 de julho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#15792#21#16605/>
Protocolo 15792
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#15840#21#16655>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 
011/2016-UEA; DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2020; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Prefeitura de Boca do Acre; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do termo de 
cooperação por 05 (cinco) anos, pelo período de 07/06/2020 a 07/06/2025, 
para dar continuidade ao desenvolvimento de programas, projetos, 
atividades de ensino, pesquisa, extensão, atividades práticas e condições 
básicas para realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório 
de discentes da UEA, visando atender às necessidades da comunidade 
acadêmica, considerando as áreas de conhecimento e de interesse das 
respectivas instituições.; DO VALOR: Este Termo de Cooperação não 
envolverá repasse de valores entre os partícipes; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 2020/00004661.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15840#21#16655/>
Protocolo 15840
<#E.G.B#15760#21#16575>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 034/2020 - PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei,
CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 - CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos 
de Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;
RESOLVE: - I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de 
atividades escolares os alunos do curso de Tecnologia em Petróleo e Gás 
(Turma Concluída), em Carauari, vinculado à Escola Superior de Tecnologia 
- EST, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site 
www.uea.edu.br.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA 
DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, Manaus, 17 de junho de 2020.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15760#21#16575/>
Protocolo 15760
<#E.G.B#15761#21#16576>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 033/2020 - PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei,
CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 - CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos 
de Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;
RESOLVE: - I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de 
atividades escolares os alunos do curso de Arqueologia Modular, em São 
Gabriel da Cachoeira, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé 
- CEST, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no 
site www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA 
DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, Manaus, 17 de juho de 2020.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15761#21#16576/>
Protocolo 15761
<#E.G.B#15762#21#16577>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 032/2020 - PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei,
CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 - CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos 
de Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO