DOEAM 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Municipal de Borba, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, Borba/AM, de 2ª
à 6ª feira, de 08h às 12h, no Valor de R$ 100,00 (cem reais).
Borba/AM, 24 de julho de 2020.
MELANE DE MENDONÇA BENTES
Presidente CPL/PMB
<#E.G.B#15573#2#16383/>
Protocolo 15573
Guajará
<#E.G.B#15656#2#16467>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
DATA: 17/07/2020; PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS; OBJETO:
“CONSTRUÇÃO DE FEIRA POPULAR COBERTA NO MUNICÍPIO DE
GUAJARÁ/AM (CONVÊNIO SICONV nº. 864110/2018)”, Partes: Prefeitura
M. de Guajará e a firma R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº
08.731.640/0001-83, no valor de R$ 249.662,06 (duzentos e quarenta e
nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e seis centavos); Dotação
Orçamentária: DETALHAMENTO: 02.05.20.605.11.2042.339039.10 Órgão
02 - Poder Executivo Unidade 05 - Sec. Mun. de Interior e Produção - SEMIP,
Função: 20 - Agricultura, Subfunção: 605 - Abastecimento, Programa: 11 -
Fomento a Produção Agrícola Familiar, Projeto/Atividade: 2042 - Apoio ao Ar-
mazenamento e Escoamento de Produção, Elemento de despesa: 33.90.39
- Outros Serviços de Terceira - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 10 /
Recurso Ordinário. DETALHAMENTO: 02.05.20.605.11.2042.449051.26,
Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade 05- Sec.Mun. de Interior e Produção
SEMIF, Função: 20- Agricultura, Subfunção: 605 - Abastecimento,
Programa: 11 - Fomento Produção Agrícola Familiar, Projeto/Atividade:
2042 - Apoio ao Armazenamento e Escoamento de Produção Elemento:
44.90.51- Obras e Instalações, Recurso: CONVENIO Nº 27/PCN/2018 - M.
DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, Modalidade de Licitação Tomada
de Preços nº 006/2020-CPL. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE,
O SENHOR ORDEAN GONZAGA DA SILVA E PELA CONTRATADA O
SENHOR CLINGE DA SILVA ARAÚJO.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#15656#2#16467/>
Protocolo 15656
<#E.G.B#15659#2#16470>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2020
adesão a ata do PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2019/FNDE/MEC
DATA: 27/07/2020; PRAZO: 160 (Cento e sessenta) dias corridos;
OBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus
Urbano Escolar Acessível (ONUREA) Partes: Prefeitura Municipal de
Guajará e a firma MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10,
no Valor de R$ 222.900,00(duzentos e vinte e dois mil e novecentos
reais); Dotação Orçamentária: Dotação: 391/2020, DETALHAMENTO:
02.03.04.122.02.2008.449052.26, Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade
03 - Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Função: 04 - Admi-
nistração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 02 - Gestão
Política Administrativa do Governo Municipal, Projeto/Atividade: 2008 -
Gestão dos Serviços Administrativos, Elemento: 449052 - Equipamento
e Material Permanente, Recurso: 26/CALHA NORTE, Dotação: 51/2020,
DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339039.10, Órgão 02 - Poder
Executivo, Unidade 03 - Secretaria Municipal de Administração - SEMAD,
Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral,
Programa: 02 - Gestão Política - Administrativa do Governo Municipal,
Projeto/Atividade: 2008 - Gestão dos Serviços Administrativos, Elemento:
339039 - Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídico), Recurso: 10/
RECURSO PROPRIO, Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico nº
11/2019/FNDE/MEC. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, O SENHOR
ORDEAN GONZAGA DA SILVA E PELA CONTRATADA O SENHOR RE-
PRESENTANTE LEGAL, Srtª. ADRIANA CECCONELLO.
<#E.G.B#15659#2#16470/>
Protocolo 15659
<#E.G.B#15657#2#16468>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa R. M.
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 08.731.640/0001-83, como vencedora
do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução da “CONSTRUÇÃO
DE FEIRA POPULAR COBERTA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM
(CONVÊNIO SICONV nº. 864110/2018)”, objeto da referida TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2020, no valor de R$ 249.662,06 (duzentos e quarenta e
nove mil seiscentos e sessenta dois reais e seis centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 27 de julho
de 2020.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#15657#2#16468/>
Protocolo 15657
<#E.G.B#15658#2#16469>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Licitação, correspondente a adesão da Ata de
Registro de Preço à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº
11/2019/FNDE/MEC;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão P. de Licitação constante
do processo mencionado onde foi considerada a Empresa MAN LATIN
AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, como vencedora do referido certame,
através do PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2019/FNDE/MEC.
II - ADJUDICAR à referida empresa na aquisição de veículos de transporte
escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar
(ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), corresponden-
te adesão da Ata de Registro de Preço do PREGÃO ELETRONICO Nº
011/2019/FNDE/MEC, no valor de R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois
mil e novecentos reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 27 de julho de
2020.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#15658#2#16469/>
Protocolo 15658
Japurá
<#E.G.B#15732#2#16547>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020-PMJ oriundo da
Tomada de Preços nº 005/2020-CML-PMJ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no
CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47.
CONTRATADA: J. L GALVÃO GONÇALVES-ME inscrita no CNPJ sob nº
10.679.901/0001-05.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
1.1 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que
findava em 25 de julho 2020, fica prorrogado por mais 35 (trinta e cinco)
dias a contar de 26 de julho de 2020 a 30 de agosto de 2020.
1.2 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICIPIO DE JAPURÁ. O presente
instrumento fundamenta-se no art. 57, da Lei n. º 8.666/93. Ratifica as
demais condições e cláusulas contratuais não modificadas direto ou indire-
tamente por este instrumento, declarando-se, nesta oportunidade. Data da
Assinatura: em 22 de julho de 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#15732#2#16547/>
Protocolo 15732
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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