DOEAM 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2020 | Municipalidades | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Lábrea
<#E.G.B#15684#3#16495>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020-TP/PML
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
ASSINATURA: 24 de Julho de 2020.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
PARTES: MUNICÍPIO DE LÁBREA e a empresa LUSADA CONSTRUÇÕES
LTDA
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SISTEMA VIÁRIO NO
MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM .
VALOR GLOBAL: R$ 1.946.420,94 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E
QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA
E QUATRO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0091.1008.0000 - ABERTURA,
DRENAGEM, PAV, E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
44.90.51.00 - OBRAS E INTALAÇÕES
CONVENIO - 894423/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GABINETE DO PREFEITO DE LÁBREA, 24 de Julho de 2020.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea
<#E.G.B#15684#3#16495/>
Protocolo 15684
Novo Aripuanã
<#E.G.B#15695#3#16509>
COMUNICADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Realização dos Serviços de
Recapeamento e Pavimentação Asfáltica, empreitada por preço global, tipo
menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM (Convênio: 894334/2019
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo
Aripuanã convida os representantes das empresas proponentes para
a abertura pública das propostas de preço da Concorrência Pública nº
001/2020, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para
a Realização dos Serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica,
empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo
Aripuanã/AM (Convênio: 894334/2019).
A abertura será realizada na quarta-feira, 29 de julho, às 09h30, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de
Novo Aripuanã-AM, situada na Avenida 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo
Aripuanã CEP 69260-000.
O comparecimento não é obrigatório, mas a ausência de representante
da empresa implica em concordância com o resultado da verificação do
conteúdo do envelope, realizada pelo analista responsável.
Novo Aripuanã-AM, 27 de julho de 2020
LUIZ CARLOS FERNANDES JÚNIOR
Presidente da CPL
<#E.G.B#15695#3#16509/>
Protocolo 15695
<#E.G.B#15696#3#16511>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2020 - CPL para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE
CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM CONSULTAS
MÉDICAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O PROJETO
BÁSICO ANEXO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora por
técnica e preço aos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 050/2020 - CPL a empresa: MONTEIRO SERVIÇOS DE SAÚDE - ME
(CNPJ Nº. 32.300.235/0001-95), com valor global de R$ 100.000,00 (Cem
mil reais). O valor global apregoado importa em R$ 100.000,00 (Cem
mil reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei,
cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão
Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 16 de julho
de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#15696#3#16511/>
Protocolo 15696
<#E.G.B#15699#3#16514>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2020
PREGÃO PRESENCIAL N°. 050/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 014/2020, oriundo do Pregão Presencial
nº. 050/2020-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e MONTEIRO
SERVIÇOS DE SAÚDE - ME (CNPJ Nº. 32.300.235/0001-95).
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na realização de Mutirão
de Cirurgias de Média e Alta Complexidade com Consultas Médicas Pré e
Pós Operatórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o projeto básico
anexo.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da assinatura do
Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde.
Projeto Atividade: 10.302.0052.2.056 - Manutenção do Programa de Média,
Alta Complexidade. Ambulatorial e Hospitalar.
Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica.
Fonte: 751 - FES/MAC.
Novo Aripuanã/AM, 16 de julho de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#15699#3#16514/>
Protocolo 15699
Tabatinga
<#E.G.B#15809#3#16622>
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizará o
seguinte processo licitatório:
1) PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA
EMPRESA (ME, EPP E MEI) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020 -
CPL PMTBT, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO
DIGITAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM.”
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO