DOEAM 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.293 • ANO CXXVII
Hospitais
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#14963#1#15759>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 06/2020. DATA DE ASSINATURA: 
20/07/2020. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) 
- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços 
de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2020, NFSe 444 de 
14/05/2020, no valor de R$ 42.613,20 (quarenta e dois mil, seiscentos e 
treze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2020NE00077 emitida em 20/07/2020 no 
valor de R$ 42.613,20 (quarenta e dois mil, seiscentos e treze reais e vinte 
centavos). Processo Administrativo: 017122.000057/2020- Mat. Alvorada; 
parecer nº 1641/2020-ASJUR/SUSAM emitido em 07/07/2020.
MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#14963#1#15759/>
Protocolo 14963
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#14953#1#15750>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 027/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 20/07/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.04.2020 a 
30.04.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1762 emitida 
em 05/05/2020 respectivamente, no valor de R$ 329.224,12. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 100; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 56/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1696/2020-ASJUR/SUSAM, de 10 
de julho de 2020. Manaus, 20 de julho de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#14953#1#15750/>
Protocolo 14953
<#E.G.B#14954#1#15751>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 021/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 20/07/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL 
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no 
período de 01.03.2020 a 31.03.2020. Reconhecimento de Dívida das Notas 
Fiscais nº 585 e n° 268 emitidas em 01/04/2020 respectivamente, no valor de 
R$ 21.460,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; 
Fonte: 121; ND: 339093; Processo Administrativo: 047/20-MBM; Fundamento 
do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1629/2020-
ASJUR/SUSAM, de 03 de julho de 2020. Manaus, 20 de julho de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#14954#1#15751/>
Protocolo 14954
<#E.G.B#14955#1#15752>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 29/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 20/07/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a PRIME SERVICOS, CONSERVACAO, LIMPEZA E 
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido 
relativo ao pagamento dos Serviços de Vigilância Patrimonial, no período 
de 01.05.2020 a 31.05.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal 
nº 227 emitida em 02/06/2020, no valor de R$ 104.092,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 3305 2245 0011; Fonte: 121; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 068/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1635/2020-ASJUR/SUSAM, de 06 
de julho de 2020. Manaus, 20 de julho de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#14955#1#15752/>
Protocolo 14955
Empresas Privadas
<#E.G.B#14977#1#15775>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/5972020
1.Espécie/Data: Termo de Contrato nº 014/2020, celebrado em 09/07/2020 
resultado da Dispensa de Licitação nº011/20202.Contratantes: A Prefeitura 
Municipal De Uarini e a empresa E R M Comércios & Serviços, CNPJ 
nº31..128/0001-08.3. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) 
para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando a 
adequação e reposição de equipamentos necessários ao combate ao novo 
corona vírus, conforme necessidade da rede hospitalar de baixa e média 
complexidade do município de Uarini-AM, através da Emenda Parlamentar 
nº 022/2020, constantes no processo administrativo nº 038/2020. 4.Valor 
Global: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais). 5. Dotação Orçamentária: 
Dotação orçamentária: 03.03-Fundo Municipal de Saúde- Atividade: 
10.305.0019.2.069 Encargos c/o programa enfrentamento/combate ao co-
vid-19-Elemento de Despesa: 4.4.90.52.2023-Equip./Material Permanente 
Covid-19.Uarini/AM, 09/07/2020. Antonio Waldetrudes Uchoa De Brito- 
Prefeito Municipal
<#E.G.B#14977#1#15775/>
Protocolo 14977
<#E.G.B#14978#1#15776>
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO- Nº. 011/2020
Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação 
que rege a matéria, Ratifico os termos das razões lançadas no Processo Ad-
ministrativo n.º 038/2020 e Autorizo a aquisição emergencial por Dispensa 
De Licitação sob o n.º 011/2020, de Contratação de empresa(s) especializa-
da(s) p/o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando 
a adequação/reposição de equipamentos necessários ao combate ao novo 
corona vírus, conforme necessidade da rede hospitalar de baixa e média 
complexidade do município de Uarini-AM, através da Emenda Parlamentar 
nº 022/2020, em cumprimento as orientações do Ministério da Saúde, bem 
Como, definido no Decreto Municipal 029/034/035/2020, embasada Lei 
Federal n.º 13.979 de 06/02/2020, combinada c/Artigo 24, inciso IV, da 
Lei .° 8.666/93 e de conf. c/solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, 
a contratação da empresa E R M Comércios & Serviços, CNPJ/MF sob 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO