DOEAM 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
que as Prestações de Contas devem ser encaminhadas à supramencionada 
comissão.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. Em 
Manaus, 29 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16346#4#17171/>
Protocolo 16346
<#E.G.B#16347#4#17172>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
DISTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 060/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLINILAB - CLINICA 
LABORATORIAL E BIOLÓGICO LTDA; OBJETO: Fica RESCINDIDO 
a contar de 31 de julho de 2020, por mútuo acordo dos Contratantes, o 
Contrato nº. 060/2015, celebrado em 19/11/2015, publicado em forma de 
extrato no Diário Oficial do Estado em 17/12/2015, página 12, Publicações 
Diversas. Processo Administrativo - nº. 011312/2020- SUSAM.
Manaus, 31 de julho de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16347#4#17172/>
Protocolo 16347
<#E.G.B#16351#4#17176>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 480/2020 - SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n.° 17101.013286/2020 e 17101.012954/2020-SUSAM; CONSIDERANDO, 
ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se 
apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores vinculados ao Regime Temporário 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO
A CONTAR
Samara dos 
Santos Souza
Tec. De 
Enfermagem
256.405-0A
Hosp. Univ. 
Francisca 
Mendes
01.07.2020
Yasmin 
Barros Bastos
Tec. De 
Enfermagem
251.641-1A
Maternidade 
Ana Braga
02.03.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. Em 
Manaus, 29 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16351#4#17176/>
Protocolo 16351
<#E.G.B#16352#4#17177>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 436/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n.º 006085/2020; 005559/2020; 006914/2020; 005520/2020; 005439/2020; 
006647/2020; 006369/2020; 004983/2020; 005448/2020; 006625/2020; 
004453/2020; 004901/2020-SUSAM; CONSIDERANDO as informações 
contidas no Parecer n.º 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da 
Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que 
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
PRORROGAR o Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR 
DE 
Analia Maria 
Nascimento 
Andrade
Aux.de 
Enfer.
HPS Dr. João Lúcio
05.03.1999 a 
31.03.1999
01.10.1999 a 
31.03.2000 
Eloia Berlardes 
dos Santos
Ag.Adm.
U.M Rio Preto da Eva
09.05.1992 a 
28.02.2001
Eugenia Tomaz de 
Oliveira
Aux.Op.de 
Saúde
Hosp.Ger.Geraldo da 
Rocha
23.09.1993 a 
28.02.2001
José Luis Soares
Médico
SPA Joventina Dias
01.12.1999 a 
28.02.2001
Julha Vilhena dos 
Santos
Aux.de Enf.
PSC Zona Sul
01.12.1999 a 
28.02.2001
Luzia Leonor Alves 
de Vasconcelos 
Dias Mendonça
Médica
Maternidade
Balbina Mestrinho 
16.09.1998 a 
28.02.2001
Luiz Carlos 
Santana dos 
Santos
Vigia
Hosp.Ger.Geraldo da 
Rocha
19.12.2000 a 
28.02.2001
Maria Auxiliadora 
Souto Jorge dos 
Santos
Aux.de Enf.
HPS 28 de Agosto
01.12.2000 a 
28.02.2001
Maria do Carmo 
Campos da Silva
Aux.de Enf.
HPS Dr. João Lúcio
03.10.2000 a 
28.02.2001
Maria Nonata 
Pereira de Lima
Aux.de Ser.
Gerais
U.M do Itamarati
03.11.1994 a 
28.02.2001
Regila Maria de 
Oliveira Pereira
Aux.de Ser.
Gerais
U.M de Iranduba
01.07.1999 a 
28.02.2001
Sonia Batalha de 
Moraes
Téc.de 
Enfer.
Mat.Balbina 
Mestrinho
19.12.2000 a 
28.02.2001
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, Em 
Manaus, 23 de Julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16352#4#17177/>
Protocolo 16352
<#E.G.B#16353#4#17178>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 474/2020-GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas. 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 17101.012044/2020-07-
SUSAM.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 0361/2020-GSUSAM, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 15.06.2020, Poder Executivo, 
Seção II, Páginas 01 e 02, bem como a ERRATA N.º 0005/2020-GSUSAM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 29.06.2020, 
Poder Executivo, Seção II, página 9, que declara dispensável de licitação 
a contratação de serviços de clínica médica e adjudica a empresa Líder 
Serviços de Apoio a Gestão de Saúde Ltda., CNPJ 08.219.827/0001-00.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 28 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16353#4#17178/>
Protocolo 16353
<#E.G.B#16355#4#17180>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 492/2020-GFES/SUSAM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2020, 
aprovado pelo Decreto n.º 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE - FES/SUSAM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no § 1º, art. 1º e § 2º do art. 2º, do Decreto n.º 24.634, de 16 
de Novembro de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades 
Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 
184.878.792,72 (Cento e oitenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e 
oito mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) para 
atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 1º de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE - FES/SUSAM, em Manaus, 31 de julho de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde - FES/SUSAM
<#E.G.B#16355#4#17180/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO