DOEAM 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
O Secretário de Estado de Saúde Interino Homologa as decisões 
contidas na Resolução CIB/AM Nº 023/2020 datada de 20 de julho de 2020, 
nos termos do Decreto de 06.07.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB Interino
JANUÁRIO CARNEIRO DA CUNHA NETO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16359#13#17184/>
Protocolo 16359
<#E.G.B#16360#13#17185>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
UPA JOSÉ RODRIGUES
EXTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE PARALISAÇÃO DO CONTRATO N.º 01/2020; 
PARTES: UnIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H JOSÉ RODRIGUES 
e AMPLOMED LTDA - CNPJ: 05.254.444./0001-77; MODALIDADE: 
Registro de Dispensa de Licitação RDL nº 001/2020 - UPAJR; OBJETO: 
Paralisação dos serviços de Digitalização de imagens de procedimento 
de radiologia em geral (raio x) com concessão em regime de comodato 
de equipamentos, conforme Ordem de Paralisação de serviço n.º 
1/2020; Contrato n.º 001/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17148 - UPA JR; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Período: 01/06/2020 à 26/07/2020; 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 § 1º, III da Lei n.º 8.666/93.
Manaus, 01 de junho de 2020.
GEILA GLENDA NASCIMENTO DE FREITAS
DIRETOR GERAL
<#E.G.B#16360#13#17185/>
Protocolo 16360
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#16357#13#17182>
PORTARIA Nº 0086/2020 - GS/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 
4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no R$10.501.880,36 (DEZ MILHÕES, 
QUINHENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E 
SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 31 de julho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#16357#13#17182/>
ANEXO I – PORTARIA Nº 0086/2020-GS/SEAD 
13000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
13101 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA 
TIPO 
AÇÃ
O 
GRP. 
DSP. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR 
ND 
REG 
VALOR (R$) 
ND 
REG VALOR (R$) 
Gestão do 
Gerenciamento, 
Fornecimento e 
Abastecimento de 
Combustíveis 
04.122.3229.2562 
A 
3 
120 3390 
0011 10.501.880,36 
3390 
0001 10.501.880,36 
TOTAL (R$) 
10.501.880,36 
                 10.501.880,36 
 
Protocolo 16357
<#E.G.B#16357#13#17182/>
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#16291#13#17116>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 769, de 29 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00013116.2020 e do 
MEMO nº 263/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Antônio Lucena 
Bittencourt (Tipologia II - FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 02 
município de Manaus, o servidor OCIMAR QUEIROZ DO NASCIMENTO, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula 226164-2A, a partir de 20 de julho de 
2020.
II. DESIGNAR para a função o servidor ALTAMIRO DE SOUZA CASTRO, 
Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 220060-0A, a partir de 20 de julho de 
2020.
PORTARIA GS Nº 770, de 29 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00013136.2020 e do 
MEMO nº 265/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Ana Neire 
Marques da Silva (Tipologia II - FGD-2), Coordenadoria Distrital de 
Educação 07, município de Manaus, a servidora JEANE BARBOSA 
DAMASCENO, Professor PF20.MSC-II, matrícula 144894-3A, a partir de 
20 de julho de 2020.
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) JASPE VALLE NETO, Professor 
PF40.MCS-II e Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 217599-1A/B, a partir 
de 20 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 29 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16291#13#17116/>
Protocolo 16291
<#E.G.B#16292#13#17117>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 768, de 28 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00031274.2019/Seduc:
GENESIO MOURÃO DE MELO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª 
Classe, município de Careiro da Várzea/AM, nos períodos de:
01/12/1997 a 28/02/2001;
01/07/1996 a 31/10/1996.
Processo nº 01.01.028101.00012548.2020/Seduc:
ELIAS SILVA DOS SANTOS, no cargo de Professor, município de Manaus/
AM, nos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998 e de 07/09/2000 a 31/12/2000.
Processo nº 01.01.028101.0007438.2020/Seduc:
JEAN DALMO DE OLIVEIRA MARQUES, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996; 01/04/1997 
a 31/08/1997; 01/10/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 
01/01/1999 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16292#13#17117/>
Protocolo 16292
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO