DOEAM 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16293#14#17118>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 772, de 29 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.006348.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara, 
município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
.ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI;
.ANTÔNIO SOARES DA COSTA;
.HERACLIDES RAPOSO DA CÂMARA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16293#14#17118/>
Protocolo 16293
<#E.G.B#16294#14#17119>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 764, de 27 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 367/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Ministro 
Waldemar Pedrosa, (Tipologia III - FGD-3), município de Parintins, o servidor 
MARIO FRANCO DA SILVA GLORIA, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 
239520-7A, a partir de 22 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16294#14#17119/>
Protocolo 16294
<#E.G.B#16295#14#17120>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 766, de 27 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando 369/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito a portaria GS Nº 571, publicada no D.O.E, edição de 
25/06/2020, referente a função de Gestor da Escola Estadual Suzana de 
Jesus Azedo, município de Parintins.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16295#14#17120/>
Protocolo 16295
<#E.G.B#16296#14#17121>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 767, de 27 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando 369/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 409/2020, publicada no D.O.E de 24/04/2020, 
na parte referente ao nome da servidora, conforme abaixo:
Onde se lê: CRISTINA TAVARES DE OLIVEIRA;
Leia-se: CRISTIANA TAVARES DE OLIVEIRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16296#14#17121/>
Protocolo 16296
<#E.G.B#16297#14#17122>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 079/2019-CRDM 
- SEDUC/ 011.13388.2015/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 046/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de Demissão por abandono 
de cargo ao servidor JOSÉ VALTER ARRUDA, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 122.750-5F, nos termos do Artigo 158, inciso III, combinado 
com o Art. 164, inciso II, § 1° da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16297#14#17122/>
Protocolo 16297
<#E.G.B#16300#14#17125>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 758, de 24 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 
nº 047/2019-CRDM - SEDUC/011.00209.2015/SEDUC.
RESOLVE:
ARQUIVAR os presentes autos, na pasta funcional dos servidores PEDRO 
CREDIOMAR PEREIRA PIRES, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
132978-2B, JAYME FRALLEN DE LIMA MACIEL PINHEIRO, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula nº 198194-3C, WANDERSSON FERREIRA 
ASSUNÇÃO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 214173-6B, HELSON 
MARTINS CORRÊA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 026561-6D, por 
insuficiência de provas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16300#14#17125/>
Protocolo 16300
<#E.G.B#16301#14#17126>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 047/2019-CRDM 
- SEDUC/011.00209.2015/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 042/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO dos servidores PEDRO 
CREDIOMAR PEREIRA PIRES, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
132978-2B, JAYME FRALLEN DE LIMA MACIEL PINHEIRO, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula nº 198194-3C, WANDERSSON FERREIRA 
ASSUNÇÃO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 214173-6B, HELSON 
MARTINS CORRÊA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 026561-6D, por 
insuficiência de provas, recomendando o arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16301#14#17126/>
Protocolo 16301
<#E.G.B#16302#14#17127>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 56/2020. DATA DA ASSINATURA: 
29.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE 
ALTAMIRA - APEACA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios re-
gionalizados às Escolas Estaduais Indígenas do Interior do Estado do 
Amazonas, diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar 
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2020, 
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 
de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril 
de 2015, Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede pública 
Estadual no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o 
município de JAPURÁ/AM - Abacaxi (3.000 Kg); Abóbora (300 Kg); Banana 
Pacovã (700 Kg); Banana tipo Prata (3.000 Kg); Cará (250 Kg); Cheiro Verde 
Misto (200 Kg); Couve Folha (250 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Amarela 
(500 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Branca (500 Kg); Filé de Pirarucu 
Congelado (450 Kg); Laranja Regional (10.890 Unid.); Macaxeira In Natura 
(500 Kg); Melancia (4.356 Kg); Ovo de Galinha (10.890 Unid.); e, Polpa de 
Açaí Pasteurizada (1.700 Kg). Fornecimento para o município de MANAUS/
AM - Farinha de Mandioca Torrada Branca (20.000 Kg); Filé de Pirarucu 
Congelado (18.050 Kg); Laranja Regional (18.775 Unid.); Ovo de Galinha 
(50.000 Unid.); e, Tempero Regional Completo (2.500 Kg). Fornecimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO