DOEAM 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
para o município de MARAÃ/AM - Filé de Pirarucu Congelado (1.500 Kg),
de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo.
n°. 50/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e
Parecer n° 1.038/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12)
meses, contados de 29.07.2020 até 29.07.2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 856.012,50 (oitocentos
e cinquenta e seis mil, doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0006, 12.362.3283.2705.0006, 12.361.3283.1079.0011,
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.1079.0006 e 12.362.3283.2705.0006;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas
em 29.07.2020 a Nota de Empenho nº. 02273 no valor de R$ 53.706,60
(cinquenta e três mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos), a NE
n° 02331 no valor de R$ 52.800,90 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais
e noventa centavos), a NE n° 02361 no valor de R$ 355.612,50 (trezentos
e cinquenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos),
a NE n° 02373 no valor de R$ 355.117,50 (trezentos e cinquenta e cinco
mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), a NE n° 02375 no
valor de R$ 19.542,60 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
sessenta centavos) e a NE n° 02376 no valor de R$ 19.232,40 (dezenove
mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010720/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16302#15#17127/>
Protocolo 16302
<#E.G.B#16304#15#17129>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 55/2020. DATA DA ASSINATURA:
29.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr.
ALEXANDRE CALDEIRA CARDOSO. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas do Interior do
Estado do Amazonas, diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE/2020, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
n° 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04,
de 02 de abril de 2015, Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM,
à rede pública Estadual no Município do Estado do Amazonas, sendo:
Fornecimento para o município de BORBA/AM - Abacaxi (700 Kg); Abóbora
(80 Kg); Açaí (700 Litros); Banana Pacovã (80 Kg); Cará (80 Kg); Castanha
do Brasil In Natura (60 Kg); Cupuaçu In Natura (400 Kg); Farinha de
Mandioca Torrada Amarela (100 Kg); Macaxeira In Natura (39 Kg); Maxixe
Verde (60 Kg); Melancia (400 Kg); e, Peixe Regional Congelado (400 Kg),
de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 03/2019-SEDUC, Memo.
n°. 40/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e
Parecer n° 1.065/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12)
meses, contados de 29.07.2020 até 29.07.2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 19.565,51 (dezenove mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 29.07.2020 a
Nota de Empenho nº. 02267 no valor de R$ 9.911,57 (nove mil, novecentos
e onze reais e cinquenta e sete centavos) e a NE n° 02268 no valor de
R$ 9.653,94 (nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e
quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.010735/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16304#15#17129/>
Protocolo 16304
<#E.G.B#16305#15#17130>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 45/2020. DATA DA ASSINATURA:
24.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JOSÉ
LINDOSO - ASPROLIN. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal
n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,
atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015, à rede
pública Estadual no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento
para o município de MANAUS/AM - Doce de Banana (1.000 Kg) e Laranja
Regional (10.000 Unid.), de acordo com a proposta de Chamada Pública
nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 77/2020-NAPER, Projeto Básico, espe-
cificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.212/2020-ASSJUR, que
passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 24.07.2020
até 24.07.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza de Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 24.07.2020 a
Nota de Empenho n° 02161 no valor R$ 9.278,000 (nove mil, duzentos e
setenta e oito reais) e a NE n° 02162 no valor de R$ 9.222,00 (nove mil,
duzentos e vinte e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.010898/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16305#15#17130/>
Protocolo 16305
<#E.G.B#16306#15#17131>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 46/2020. DATA DA ASSINATURA:
24.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr. ILAIR
PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas do Interior do Estado do
Amazonas, diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2020,
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17
de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril
de 2015, Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede pública
Estadual no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o
município de AUTAZES/AM - Abóbora (116 Kg); Babaçu Farinha (200 Kg);
Banana (233 Kg); Caju In Natura (600 Kg); Farinha de Mandioca Torrada
Amarela (175 Kg); Manga Regional (582 Kg); Melancia (600 Kg); Milho
Verde (600 Kg); Pimenta de Cheiro (35 Kg); e, Pimentão Verde (35 Kg), de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 03/2019-SEDUC, Memo.
n°. 42/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e
Parecer n° 1.063/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12)
meses, contados de 24.07.2020 até 24.07.2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 13.495,17 (treze mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 23.07.2020 a
Nota de Empenho nº. 02139 no valor de R$ 6.958,17 (seis mil, novecentos
e cinquenta e oito reais e dezessete centavos) e a NE n° 02140 no valor de
R$ 6.537,00 (seis mil, quinhentos e trinta e sete reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010733/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16306#15#17131/>
Protocolo 16306
<#E.G.B#16307#15#17132>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 47/2020. DATA DA ASSINATURA:
24.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr.
LUIS WARAFAN. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionali-
zados às Escolas Estaduais Indígenas do Interior do Estado do Amazonas,
diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2020, conforme Lei
Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de
2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015,
Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede pública Estadual no
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município
de NHAMUNDÁ/AM - Abacaxi (108 Kg); Açaí (108 Kg); Açaí (400 Litros);
Banana (19 Kg); Batata Doce (11 Kg); Buriti (54 Litros); Caju In Natura (108
Kg); Cará (11 Kg); Castanha do Brasil In Natura (25 Kg); Cheiro Verde (3
Kg); Farinha de Mandioca Torrada (16 Kg); Farinha Seca de Tapioca (17
Kg); Goma (54 Kg); Laranja Regional (162 Unid.); Macaxeira In Natura
(05 kg); Melancia (216 Kg); Peixe Regional Congelado (54 Kg); Pimenta
de Cheiro (03 Kg); Pimentão Verde (03 Kg); Tomate (43 Kg); e, Tucumã
(65 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 03/2019-
SEDUC, Memo. n°. 34/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações
da Nota de Empenho e Parecer n° 1.071/2020-ASSJUR, que passam a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar